A Família No Direito Canonico

DIREITO MEDIEVAL PERÍODOS Idade Média - período histórico da Europa( do século V d. C. até o século XV): • Início: queda do Império Romano do Ocidente em 476 ; • Fim: tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453. • períodos não uniformes, por isso temos dois momentos específicos : • Alta Idade Média (do século V ao século IX) • Baixa Idade Média (do século IX ao XV) • A Alta Idade Média : período de desconstrução e construção. (cheio de…

Direito de Família Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Direito de Família Direito de Família – Regula as relações patrimoniais e morais decorrentes do casamento, das demais entidades familiares e da relação de parentesco. Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Entidade Familiar Entidade Familiar – É todo grupo de pessoas que constitui uma família. 1. Casamento – Família legítima – sexos diferentes, forma solene, indissolúvel (em princípio). 2. União Estável - Família natural regulada…

a maioria dos institutos do Direito Civil Pátrio, tendo em conta a nova dogmática jurídica inserida nos arranjos constitucionais da Carta Magna de 1988. Asdisposiçõesprincipiológicas, antes restritas aos Códigos, viram-se inseridas em nossa atual Constituição, alterando consideravelmente a noção patrimonialista do retrógrado Direito, e aludindo uma nova perspectiva, centrada noafeto, igualdadee solidariedade social. Dentro desta premissa, no que se refere ao Direito Filiativo,…

HISTÓRIA DO DIREITO I UNIDADE: : Entender OBJETO DE ESTUDO: Entender o direito a partir de sua evolução ao longo do tempo OBJETIVOS: Possibilitar-nos as primeiras reflexões nesse campo; Entender o exato momento em que nasce e desenvolve a instituição do direito; Entende o direito atual a partir do conhecimento da evolução do direito passado. INTRODUÇÃO - O ser humano é essencialmente histórico; - O que nos liga aos outros é a linguagem; o que nos liga aos nossos antecedentes é…

1. A Evolução do Conceito de Família – da antiguidade aos tempos atuais Desde os primórdios, a família é a primeira célula de organização social que existiu. Contudo, os conceitos de família modificaram-se na medida em que os homens evoluíam em seus pensamentos, crenças e atitudes. Ao longo da história, a família passou por profundas transformações de cunho social, cultural e religioso. 1.1. Família na Antiguidade Os documentos históricos jurídicos mais antigos, de natureza civil conhecidos

SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO FERNANDA EVOLUÇÃO DO DIREITO – FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO – DIREITO EGÓPCIO, BABILÔNICO E HEBRAICO – CÓDIGO DE MANU – DIREITOGREGO ARCAICO, ROMANO E MEDIEVAL – DIREITO FEUDAL, DAS CIDADES E DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES – OS GLOSADORES – DIREITO CANÔNICO – FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL – DO DIREITO MODERNO AO DIREITO CONTERMPORÂNEO SANTO ANDRÉ 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANDRÉ UNIA EVOLUÇÃO DO DIREITO…

1.EVOLUÇÃO DO DIREITO No principio o direito era operado graças à memória dos sacerdotes que foram os primeiros juízes, depois, das decisões dos mais velhos. Não existiam códigos ou leis, o conhecimento era secreto guardado pelos sacerdotes e os mais velhos, que assim mantinham suas posições sociais e privilégios. Com o tempo o direito se tornou conjunto de decisões judiciais, que se tornaram costumeiras, surgindo a sentença do costume,casuístico, ainda mantido em segredo, sendo…

MÉDIA E O DIREITO MEDIEVAL Felipe Ribas da Silva1 Resumo Após a estabilidade e garantias do direito romano imposto por este império os germânicos começaram uma invasão que mudaria todo o rumo da história, um novo sistema social foi criado. Territórios dominados, camponeses forçados a trabalhar por sobrevivência. Uma era marcada por inquisições, pouca ascensão social, grande domínio da igreja sobre os homens em geral e trabalho duro e árduo. Palavras–chave: Idade Média.…

diplomático. É assim que se chegou ao citado acordo de 13 de novembro de 2008». (cfr. J. HORTAL, «Liberdade Religiosa e ordenamento jurídico: do padroado ao recente Acordo Santa Sé/Brasil». Revista Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica – Departamento de Direito, número 34, 2009, p. 233). 2 Aprovado pelo Congresso nacional pelo Decreto Legislativo nº 698/2009 e promulgado pelo Decreto nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, do Presidente da…

sociedade por aqueles que se definiam como os intermediários entre Deus e os homens.  Direito Canônico  “Direito Canônico é o nome dado ao Direito da Igreja Católica e é chamado canônico por causa da palavra "cânon" que em grego significa regra” (Castro, 2008). ◦ Teve elevada influência na Idade Média, em razão da importância da Igreja Católica; ◦ Era escrito, o que proporcionava uma primazia em relação ao direito consuetudinário de origem bárbara; ◦ Dado o seu caráter…