A Família Na Legislação Especial

Carvalho, meu Comandante de Curso na EsAO, pelo apoio inconteste. A minha esposa Anita Cherly de Oliveira Lobo Rodrigues e a meus filhos Israel, Taiane, Nicole e Thiago, que souberam compreender os diversos momentos de ausência e afastamento da família, em virtude da pesquisa. A todos aqueles que direta ou indiretamente colaboraram para este projeto fosse concluído. RESUMO A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS FORÇAS PARTICULAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO, DE 1930 A 1945 ARMADAS, EM

Manoel, Valdeci Araujo, Vania Machado, Janaina Testa, Adrine Loper, Rodrigo Trigueiro, Marcelo Viegas. SUMÁRIO INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho refere-se à proposta de reflexão, na importância da legislação que envolve, a abertura de uma clinica de repouso. Levando em conta a necessidade de abertura da mesma pelo impacto causado pela referida PEC. Analisar quais as formalidades para oficializar um contrato de…

percentual das famílias com dívidas tem aumentado significativamente, atingindo 59,8 % das famílias brasileiras em agosto de 2012, além de aumentar a inadimplência da população. Estudos na área do endividamento são importantes à medida que podem buscar explicações para a causa desses fenômenos, além de medidas que amenizem os impactos deste na sociedade em geral. Desse modo, o objetivo do presente estudo foi verificar o impacto de variáveis macroeconômicas sobre o endividamento das…

Este trabalho fundamenta na valorização da família com base na sociedade preceito constitucional, onde os estudiosos e acadêmicos relatam sobre o tema ao longo da pesquisa. Dentre outros pontos, entende-se que é na adoção que os laços afetivos viabilizam-se, fomentando o vínculo de amor que nutre pais e filhos, onde determina a verdadeira filiação, ou seja, não é a descendência genética, e sim os laços de afetos construídos. Palavras-Chave: Família, adoção, doutrina, criança e…

QOPM Bruno Emanoel Lopes Bueno PATO BRANCO 2014 À minha família e amigos, pelo apoio recebido. AGRADECIMENTOS Agradeço a todos que contribuíram no decorrer desta jornada, em especialmente: A Deus, a quem devo minha vida. A minha família que sempre me apoiou nos estudos e nas escolhas tomadas. A Juliana Lopes por sempre me incentivar e compreender nos momentos difíceis. Aos…

Formação Continuada SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL Tema: LEGISLAÇÃO DE INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL Rodovia BR 470, km 71, n° 1.040, Bairro Benedito Caixa postal n° 191 - CEP: 89.130-000. lndaial-SC Fone: (0xx47) 3281-9000/3281-9090 Home-page: www.uniasselvi.com.br Curso de Formação Continuada sobre Serviço Social Centro Universitário Leonardo da Vinci Organização Vera Lúcia Hoffmann Pieritz Andréia Zanluca Denise da Silva Vieira Joelma Bonetti Juliana Maria…

atraso do código civil brasileiro naquele momento. O projeto de Clóvis Beviláqua compunha-se de uma lei de introdução, uma parte geral dividida em três livros, pessoas, bens, nascimento e extinção de direitos, e uma parte especial, desdobrada em quatro livros, direito de família, direito das coisas, direito das obrigações e direito das sucessões. Caracterizava-se pela "harmonia entre a ordem e a liberdade, entre a tradição e o progresso". Apresentava algumas ideias novas, como o…

casuísticas de caracterização de segurado obrigatório do tipo empregado. Separamos essas situações especiais em três grupos: a) trabalhadores que prestam serviços no exterior; b) trabalhadores que prestam ser-viço no território brasileiro a organismos internacionais ou estrangeiros; c) agentes públicos não pertencentes a regime próprio. No primeiro grupo, temos o fenômeno da extraterritorialidade da legislação previdenciária brasileira. Segundo as alíneas “c” e “f”, enquadram-se como…

povoam o imaginário brasileiro e que reverberaram nos discursos e nos diplomas legais resultantes do processo constituinte: As crianças e adolescentes tomadas como objetos de proteção social- materializada nas práticas caritativas e assistenciais com especial destaque para a “criança pequena” abandonada; como objetos de controle e disciplinamento- visível nas propostas de “educação para o trabalho” que visam tão somente à produção de um sujeito dócil, trabalhador, e que estaria sempre…

construção de equipamentos de grande porte como escolas, centros de saúde, estações do teleférico etc. Cada família pode escolher uma das três modalidades de reassentamento previstas na regulamentação estadual (Decreto Estadual n.43.415 de 09 de janeiro de 2012) 1. Compra assistida; 2. Indenização da benfeitoria; ou 3. Nova unidade habitacional. Até a conclusão dos processos e obras, as famílias que optam pela nova unidade habitacional são beneficiárias de pagamento mensal do…