A Estratificação Social E O Direito Redação

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Das origens: Começamos por considerar que é com as leis e os costumes da metrópole que o Brasil, até então colônia de Portugal, inicia a sua história jurídica, leis e costumes esses, que foram trazidos pela sociedade portuguesa, juntamente com outros elementos da vida política e social pré- organizados. As leis portuguesas, eram extravagantes e severas, isso sob mais de um aspecto, segundo a nossa atual realidade política, mas exprimiam o…

candidatos que optarem por usar as notas do ENEM 2012, serão eliminados os que apresentarem pontuação inferior a 500 (quinhentos) pontos do total da prova, ou inferior a 100 (cem) pontos em uma das áreas de conhecimento do referido exame, incluindo a redação. Em havendo sobra de vagas reservadas ao uso das notas do ENEM 2012, previstas no subitem 2.5 deste Edital, serão convocados os candidatos classificados nas provas do PS-2013 que estejam concorrendo para o mesmo curso, conforme…

MODALIDADES PERMANENTES DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Florianópolis 2013 FRANCISCO YUKIO HAYASHI MODALIDADES PERMANENTES DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Brasil Pinto Florianópolis 2013 Àqueles que foram meu bordão e meu báculo ao longo dessa etapa que se encerra: meus amigos, minha…

segurança pública, energia, relações internacionais, suas inter-relações e vinculações históricas. 4. LEGISLAÇÃO - Estatuto do Servidor Público do Município de Belém: Lei n.º 7.502/90: Das disposições preliminares; Do provimento; Da vacância; Dos direitos, vantagens e obrigações; Das penalidades e sua aplicação; Do processo administrativo; Das disposições finais e transitórias. - Lei Ordinária n.º 7.747, 02 de Janeiro de 1995 e alterações: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de…

2.1. Aspectos históricos da Educação No Brasil O poder ideológico da igreja passou a ser imponente a partir da chegada dos jesuítas ao Brasil, assim se consolidou a estratificação social no país. As medidas educativas eram totalmente baseadas nas tomadas pelo reino de Portugal, mesmo, porém, tinham suas próprias especificidades. Vários religiosos eram contra à escravidão e o que era feito com os escravos por seus senhores, no entanto, não podiam se opor desses fatos porque de alguma forma

ENTRE O “NÓ” E O “NINHO”: NOTAS SOBRE A USUCAPIÃO FAMILIAR EM FACE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA BETWEEN “BOND” AND “NEST”: NOTES ON THE FAMILY ADVERSE POSSESSION IN FACE OF HOUSING FUNDAMENTAL RIGHTS Rosalice Fidalgo Pinheiro1 Joelma Isamáris Cavalheiro2 RESUMO A usucapião familiar ingressou no direito brasileiro, por meio da Lei n. 12.424/2011, inserindo o art. 1240 - A, no Código Civil. A partir de então, inúmeras incertezas tomam parte dos fóruns de discussão da…

o denuncismo joga a sociedade num vazio de credibilidade. Esse vazio envolve o descrédito das principais instituições do Estado Moderno que, muitas vezes, desembocam em crises políticas profundas como ditaduras, falta de liberdade e extinção dos direitos individuais. Quais as principais características que podemos apontar no Jornalismo Declaratório? PADRÃO DE RESPOSTA: Podemos listar: - falta de investigação - visão parcial da realidade - mera reprodução de releases ou notas oficiais…

questionamentos apresentados a seguir devem fazer parte das preocupações dos dirigentes das organizações. Qual é a relação dos servidores com o seu trabalho? . é um fardo que carregam em busca do sustento? . tem consciência de seu papel social como servidor público? . é um meio de auto-realização? . é um instrumento para o seu desenvolvimento? Quais são as expectativas dos servidores em relação ao seu futuro profissional? . consideram que a tendência é…

Educação Básica UF: DF RELATOR: Conselheiro Carlos Roberto Jamil Cury PROCESSO CNE Nº 23001.000040/2000 –55 I – RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR Os Estados – Partes do presente Pacto reconhecem que, com o objetivo de assegurar o pleno exercício desse direito: a educação primária deverá ser obrigatória e acessível gr atuitamente a todos; a educação secundária em suas diferentes formas, inclusive a educação secundária técnica e profissional, deverá ser generalizada e tornar -se…

Total de vagas 10 10 CARGO 4: ASSISTENTE SOCIAL REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação. ATRIBUIÇÕES: atividades de execução qualificada, sob supervisão superior, de trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento dos servidores do órgão em seus aspectos sociais. UNIDADE ARRECADADORA UF 033–7 VAGAS UF VAGAS