A Escola Como Direito Social

PUBLICADO /HOMOFOBIA NA ESCOLA E A RESPONSABILIDADE DO EDUCADOR Diante da necessidade de políticas voltadas para conscientização dos direitos e deveres dos cidadãos e pela luta contra a homofobia e por qualquer tipo de discriminação, na busca pela informação e força de atuação para assegurar sua liberdade sexual com ética e ciência, cada vez mais, pessoas acabam sendo desrespeitadas. No que abrange o dever do educador, o mesmo tem que ser um agente pró-positivo e criativo,…

revela que a interpretação do Direito sofreu uma evolução, ou seja, passou por etapas que correspondem a prioridade que, de acordo com determinada época, era atribuída aos elementos gramatical, lógico, histórico, sociológico e também ao grau de liberdade conferido aos juízes. Nesse contexto, os doutrinadores identificam em cada etapa escolas ou sistemas de interpretação do direito, que são as seguintes: 1. Escolas Tradicionais ou Legalistas ou Clássicas São escolas em cuja doutrina…

instituições como a família, a igreja e a escola é extremamente relevante para o controle social, contribuindo para que ocorrências conflitantes sejam sanados de forma eficaz sem a atuação de ordenamentos jurídicos. Mas quando o comportamento do individuo ofende ou põe em perigo o bem alheio, se faz necessário a interferência do Direito com intuito de restabelecer a paz social. O Estado tem o papel de prezar pela harmonia e estabilidade social e para isso dispõe de um…

INCLUSÃO: UM DIREITO DE TODOS Kátia Soane Santos Araújo Tânia Maria Hetkowski RESUMO A inclusão é o processo de inserção de pessoas com deficiência no âmbito social. O alicerce para essa integração é a escola, as políticas públicas garantem essa implantação baseada em Leis que lutam pela igualdade e pelo direito à educação para todos. A LDB/96 assegura esse direito às pessoas com necessidades educacionais especiais, exigindo adequação de currículos, métodos, técnicas e recursos…

ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PAULA FRASSINETTI Licenciatura em Educação Básica Fundamentos Conceptuais das Práticas em Educação I As Ciências da Educação Docente: Ivone Neves Joana Figueiredo Coutinho Mendes nº 2014115 Joana Natália Garcia Gomes Fernandes nº 2014119 Márcia Alexandra Castro Vidal nº 2014053 Porto, 2014/2015 Índice…

AO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA PROF. HUMBERTO FABRETTI ANA CAROLINE BENTO BOTELHO TURMA 2C 2º SEMESTRE DE 2014  INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Professor Humberto Fabretti Email: humberto@mackenzie.com.br PLANO DE AULA -­‐História do Direito PenaL

Escolas Jurídicas O nosso trabalho vem tratar de um tema bem amplo, dentro do ramo da sociologia jurídica. Por escolas jurídicas, pode-se entender como um conjunto de autores, pensadores, os quais individualmente procuram responder três questões principais: O que é Direito, como funciona o Direito e como deve ser estruturado o Direito. Existem dois grandes grupos dentro das escolas jurídicas, as escolas moralistas e as escolas positivistas. As escolas moralistas se dividem em…

Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica. 5. ed. São Paulo: Revista do Tribunais, 2010. Lição 1: Escolas Jurídicas Diferenças entre escolas moralistas e escolas positivistas As escolas moralistas fundamentam o direito em uma autoridade bem determinada (Deus, natureza, razão humana) que não tem um caráter histórico, e não é um produto político. As escolas positivistas consideram o direito como um produto histórico de uma determinada sociedade, resultando de uma vontade política. …

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL Alessandro Baratta Introdução – Sociologia Jurídica e Sociologia Jurídico-Penal I. Objeto da Sociologia Jurídica: -Pode-se dizer que o objeto da sociologia jurídica é, por um lado a relação entre mecanismos de ordenação do direito e da comunidade, e por outro, a relação entre o direito e outros setores da ordem social. Portando, a sociologia jurídica tem a ver tanto com as estruturas normativas da comunidade, em geral, como também com os modos de

Direito Dogmático. O início desse processo de dogmatização se deu na Roma Antiga através de um quadro regulativo geral que determinava as leis que seriam impostas, todavia, com o tempo, foram surgindo novas formas de normatização. A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. (conceito de Dogma) Dogma é um termo de origem grega que significa literalmente “o que se pensa é verdade”. Na antiguidade, o termo estava