A Ero Dos Direitos

CORPORIFICAÇÃO DO DIREITO: REGRAS E PRINCÍPIOS THE EMBODIMENT OF LAW: RULES AND PRINCIPLES Rodrigo Fernando Novelli* Resumo:. A presente pesquisa tem por objetivo verificar dentro de um conceito de direito, o modo como este é apresentado a Sociedade. Quais as formas que o direito é posto, e se há hierarquia entre as formas de corporificação do direito colocado a disposição. Buscamos uma análise do conceito de regra e princípio, como bases de aplicação e interpretação do direito…

PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud, Mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade, capitulo primeiro. O ponto de partida exposto pelo autor está na problematização da Reclamação n. 4.335/AC como caso modelo para a compreensão do STF acerca da figura da mutação constitucional, que nos leva a verificar uma grande controvérsia entre, doutrina, tradição histórica e os entendimentos sobre o caso expostos pelos

Resenha: Eros e Civilização – Uma Interpretação Filosófica do Pensamento de Freud 13 de Março de 2011 [...] Eros e a Civilização é um livro de filosofia que tem o objetivo de revisitar as ideias da psicanálise lançadas inicialmente por Freud, criticá-las, relacioná-las ao âmbito da sociedade de classes e destacar os aspectos ainda atuais das teses de Freud, confrontando-os com o revisionismo dos “neofreudianos”. Considerações Preliminares Hebert Marcuse (1898-1979) Eros e…

Curso de Pós Graduação em Direito Público Contemporâneo Disciplina: Direito Econômico Em análise a ADI 1950-3, temos que superada a questão quanto a constitucionalidade formal da lei 7.844/92, em razão da competência concorrente dos Estados e União para legislar sobre direito econômico. Ultrapassada tal questão, verifica-se que a improcedência da ADI não se deu por unanimidade dos votos, vez que levados em consideração várias questões que abrangem desde a liberdade mercantil

seu mestre. O pano de fundo são os sete discursos acerca do deus Eros, o deus do amor. Diz-se que depois de muitas festas, com bebidas em excesso, resolveram dar uma trégua à orgia e instituíram um encontro filosófico sobre o elogio ao deus Eros, sugerido por Erixímaco. Os oradores, em ordem de apresentação, foram: Fedro, Pausânias, Erixímaco, Aristófanes, Agaton, Sócrates e Alcibíades. Fedro, o primeiro orador a falar, coloca o Eros como um dos mais antigos deuses, que surgiram depois…

do Direito Schwartz, Norberto. Noções de Direito Warat, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito Warat, Luis Alberto, Pepe, Albano Marcos Bastos. Filosofia do Direito Grossi. Paolo, Primeira Lição Sobre Direito. Romano, Santi. O Ordenamento Jurídico Bobbio, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico Dimoulis, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito Vasconcelos, Arnaldo. Teoria da Norma Jurídica Grau, Eros Roberto. Ensaio e Discurso sobre a interpretação/aplicação do…

O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL Antonio Emanuel PICCOLI DA SILVA1 RESUMO: Este trabalho teve por escopo dirimir a dúvida quanto à legalidade ou a ilegalidade do direito de greve do servidor público civil à luz da Norma Constitucional preconizada no artigo 37, inciso VII, da Carta Magna, enfocando os direitos, garantias e deveres dos grevistas e dos administrados. Palavras-chave: Administração pública. Direito administrativo. Direito de greve. Mandado de injunção…

UNIGRANRIO DIREITO CONSTITUCIONAL II 1-Estruturação e Noções Introdutórias À Ordem Econômica Conceitos Básicos, Princípios e Regras Constitucionais. A Carta Magna de 1988 dedica à Ordem Econômica o Título VII, nos artigos 170 a 192. No art. 170 diz que a Ordem Econômica brasileira terá como fundamentos a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa, com o objetivo de assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Tais fundamentos e objetivos…

Os Quatro Amores C. S. Lewis O Autor 2 Introdução 2 Preferências e Amores Pelos Sub-humanos 9 1. Afeição 25 2. A Amizade 44 3. Eros 69 4. Caridade 88 O Autor Nascido na Irlanda em 1898, C. S. Lewis estudou no Malvern College durante um ano, recebendo a seguir uma educação ministrada por professores particulares. Ele formou-se em Oxford, tendo trabalhado como professor no Magdalen College de 1925 a 1954. Em 1954 tomou-se Catedrático de Literatura Medieval

qualificando-se como parâmetro de aferição da própria constitucionalidade material dos atos estatais. A prerrogativa institucional de tributar, que o ordenamento positivo reconhece ao Estado, não lhe outorga o poder de suprimir (ou de inviabilizar) direitos de caráter fundamentais constitucionalmente assegurados ao contribuinte. É que este dispõe, nos termos da própria Carta Política, de um sistema de proteção destinado a ampará-lo contra eventuais excessos cometidos pelo poder…