A Ero Dos Direitos

abordados no presente estudo. Serão analisados os princípios que informam o Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbanística, destacando­se, entre eles, o instituto do solo criado, que receberá maior atenção. O direito urbanístico vem, cada vez mais, assumindo grande relevância no cenário jurídico moderno. Neste segmento, o Estatuto da Cidade desempenha papel delineador de relevante questão constitucional: a propriedade…

propôs junto ao STF a ADI 3510/600, também conhecida como “ADI das Células-Tronco”, alegando a inconstitucionalidade do art. 5° e parágrafos da referida lei2, sob o argumento de que os dispositivos dela afrontariam os preceitos constitucionais do direito à vida e da dignidade humana. A questão, contudo, não é de análise simples. Na verdade, a dificuldade do tema paira acerca de uma falta de convenção científica que determine, sem sombra de dúvidas, quando começa a vida humana. A…

coletividade. Para Hely Lopes Meirelles “o serviço público envolve a atividade prestada pela Administração e não pelo Estado, ficando excluídas as atividades jurisdicionais e legislativas”, assim, o conceito de serviços públicos está voltado à atividade fim. Eros Grau dá a noção de serviço público como sendo “atividade indispensável à consecução da coesão social. É a sua vinculação ao interesse social que caracteriza determinada parcela da atividade econômica em sentido amplo como…

e a terra estabelecida. Então já não era mais necessária a sua posição de eixo.E assim ele deitou-se para morrer. E magicamente sua respiração transformou-se em ventos e a sua voz no trovão. De seu olho esquerdo nasce o sol. De seu olho direito surge a lua. Da sua barba todas as estrelas do céu. De suas mãos e pés surgiram as quatro direções cardeais e as grandes montanhas. Da sua carne, o solo e a terra fértil. Dos seus cabelos e pêlos foi se formando as matas e todas as…

orbital dos planetas e previu a inclinação da luz das estrelas na vizinhança de um corpo massivo, como o Sol. Psique - mente, espírito, alma; Psique (a Alma), que na sua lenda traz-nos a imagem da união do amor e da nossa alma. Curiosidade: Eros e Psique Psique era umas das três filhas de um rei, todas belíssimas e capazes de despertar tanta admiração que muitos vinham de longe apenas para vê-las. Com todo este assédio, logo as duas irmãs de Psique se casaram. Ela, no…

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE-UNIPAN DIREITO INTERPRETE AUTÊNTICO DE KELSEN CUIABA/MT COM BASE NA PALESTRA DO MINISTRO EROS GRAU E NA DOUTRINA EXPLIQUE E JUSTIFIQUE QUEM É O INTERPRETE AUTÊNTICO DE KELSEN. R: Hans Kelsen, com sua característica de dar aspectos mecânicos e científicos a todas as matérias, admite que a interpretação seja uma operação mental, e que também há interpretação constitucional, em que de geral modo se trate de…

conhece a paz. E Atenas, a prosperidade. Eros e Psique Psique era a mais nova de três filhas de um rei de Mileto e era extremamente bela. Sua beleza era tanta que pessoas de várias regiões iam admirá-la, assombrados, rendendo-lhe homenagens que só eram devidas à própria Afrodite. Profundamente ofendida e enciumada, Afrodite enviou seu filho, Eros, para fazê-la apaixonar-se pelo homem mais feio e vil de toda a terra. Porém, ao ver sua beleza, Eros apaixonou-se profundamente. O…

reconstruído. Um mundo em palavra do é contado todos os dias a bilhões de pessoas. Compreendidas as narrativas como relações argumentativas que se formam na cultura e o jornalismo como narrativa do presente, a pergunta-problema é: o trabalho é contado como direito fundamental na narrativa jornalística? A pesquisa adota a metodologia da análise pragmática da narrativa jornalística, explicada no Capítulo 1. A partir das convergências entre jornalismo e literatura, são explorados três…

Disciplina: Direito Tributário I / CONTRIBUIÇÕES CORPORATIVAS A Constituição de 1967 não considerava dentro de seu sistema tributário as contribuições sociais, o que só passou a ocorrer após 1969 com a emenda constitucional (EC) 1/69, que instituiu, dentre outros, a contribuição social como tributo. Posteriormente, a EC 8/77 retirou do elenco tributário tal contribuição, comportando divergências doutrinárias quanto a modificação de sua natureza jurídica. Com o advento da CF/88, novas

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