Eros Grau Direito Posto e Direito Pressuposto 7 Edicao Ano 2008

o b erto G rau O DIREITO POSTO E O DIREITO PRESSUPOSTO 7a edição, revista e ampliada = =MALHE1R0S i V s EDITORES n O DIREITO POSTO E O D IR E IT O PRESSUPOSTO 1. Nota introdutória. 2. A relação entre economia e direito. 3. O direito posto e o direito pressuposto. 4. Direito pressuposto e princípios. 5. O direito pressuposto, ainda. 6. Ainda o direito posto. 7. A noção de “direito pressuposto” na literaturaJurídica. S. A pretexto de conclusão. 1. Nota introdutória 1. Há anos cheguei à conclusão, nos meus estudos, de que é equivocada a descrição, extraída à leitura de Marx, do direito como mero reflexo da economia. A explicação do fenômeno jurídico — sempre me pareceu assim — havia de ser empreendida a partir da consideração das condições históricas da sociedade na qual ele se manifesta. Essa explicação, desenvolvi-a, para mim mesmo, mediante a adoção das noções de direito posto e de direito pressuposto. Pretendi, ao assim explicá-lo, privilegiar a sua dimensão axiológica sem aderir às construções de caráter metafísico que marcam a noção de direito natural. Cogito, destarte, de uma explicação histõrico-cultural, que apenas poderia ser aproximada a um “direito natural histõrico-cultural”; se for assim, não me oporei a recebê-lo, com a ressalva, contudo, de que a idéia de direito pressuposto prescinde dele (uma concepção de direito natural é que terá se aproximado da concepção de direito pressuposto, não o inverso). Pretendi encontrar o fundamento do direito posto na…

BRUNA LUIZA ASCIMO DE SOUZA KARINA APARECIDA COSTA CAVALIN LAIS LUSTOZA DOS SANTOS LEANDRO RAFAEL OLIVEIRA DO CARMO MICHELE COUTINHO EMPRESA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL “EROS FESTAS” UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO 2013 BRUNA LUIZA ASCIMO DE SOUZA 912210259 KARINA APARECIDA COSTA CAVALIN 912121779 LAIS LUSTOZA DOS SANTOS 912120328 LEANDRO RAFAEL OLIVEIRA DO CARMO 912120830 MICHELE COUTINHO 912121617 …

da mídia O ex-ministro Eros Grau lembrou no STF que Joaquim Barbosa bateu na mulher. Via Brasilianas, publicado em 23/8/2008 Briga de ministros do STF bate recorde de acessos na ConJur O bate-boca e a troca de ofensas entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa e Eros Grau, foi a notícia mais lida da semana na revista Consultor Jurídico. Desde que foi publicado no dia 15 de agosto, o texto teve 6.288 acessos, aponta mediação do Google Analytics. Os ministros se…

gramatical e histórica do voto proferido pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Sr. Eros Grau, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro e pelo Município de Água Azul do Norte - PA contra o Governador do Estado do Pará e a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, tendo como interessado a Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte – PA. Os embargantes questionam a constitucionalidade da lei n. 6.066, de 14 de agosto de…

Mendes: Não (debate) Marco Aurélio Mello: Não (debate) Cezar Peluso: Não (debate) Ayres Britto: Não (debate) VOTOS DE UNANIMIDADE COM A MESMA FUNDAMENTAÇÃO: Sim CITA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA: Celso de Mello: Não (primeiro e segundo votos) Gilmar Mendes: Não CITA TRATADOS INTERNACIONAIS: Celso de Mello: Não (primeiro e segundo votos) Gilmar Mendes: Não VOTOS DE TODOS OS MINISTROS DISPONÍVEIS: Não. Sem votos de: Nelson Jobim, Ellen Gracie, Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso, Marco Aurélio,…

2008, por maioria, julgou procedente a ação direta, vencidos os Senhores Ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Menezes Direito. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Gilmar Mendes (DJ de 26-32009). Garantias processuais do processo Manifestou-se a Advocacia Geral da União pela improcedência da ação. Após ter descrito a controvérsia, opinou, pela procedência da demanda, o ilustre Subprocurador-Geral da República Flávio Giron, com aprovação do eminente Procurador-Geral. O acórdão…

adiantando para que os eminentes pares... O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (PRESIDENTE) - Talvez fosse melhor aguardarmos. Consulto os pares. Se estiverem de acordo... O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO EROS GRAU – Senhor Presidente, perdoe-me, quero que fique registrada a minha ressalva. Tenho uma preocupação, inclusive. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (PRESIDENTE) - Quanto à ressalva todos estamos de acordo, mas ao mesmo tempo sabemos que a posição…

Eros e Psique Resumo Havia um rei que tinha três filhas. Uma delas se chamava Psiquê, e se destacava por sua beleza. Diziam que até Afrodite que era a Deusa da beleza não era tão bela como Psiquê. Afrodite não aceitava a situação de Psiquê ser mais bela do que ela, então, pediu ao seu filho Eros que era o Deus do amor para que planejasse algo de ruim para Psiquê, mas Eros se encantou ao ver a moça e não conseguia obedecer ao pedido da mãe. Sofrendo com essa situação, Eros foi…

constitucional. Renata Coelho Padilha Gera Juíza Federal Substituta no Espírito Santo; Mestre em Direito Constitucional; Especialista em Direito Civil e Processual Civil; Professora de Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito no Espírito Santo. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Hermenêutica Jurídica; 2.1. Distinção dos termos hermenêutica e interpretação; 2.2. Funções da interpretação; 2.3. (Im)Prescindibilidade da interpretação; 3. Hermenêutica constitucional; 4.…

DEISY LUANA DIAS 1. INTRODUÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO Na Introdução deves escrever um contexto explicativo a respeito do tema, além de anunciar o tema a ser desenvolvido. O tema é Extradição e o Direito Internacional: o papel da jurisprudência do STF. Problema: O instituto da extradição é passível de sofrer alguma forma de ingerência do nível político sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal em casos de tentativa de extradição de brasileiro para o território nacional assim…