A Ero Dos Direitos

felicidade humana, Freud a aborda o direito e a liberdade, contrapondo os dois conceitos e mostrando que eles não são as mesmas coisas. A liberdade é fazer o que quiser de acordo com a vontade e desejo dos instintos que regem o indivíduo, o direito é fazer aquilo que as regras dizem que o indivíduo deve ou não fazer. Em busca de sua felicidade, o indivíduo sempre lutará por sua liberdade, já a civilização põe em juízo a luta por essa liberdade, estabelecendo o direito – o que reprime a…

aplicação de lei, que se estende no tempo, para prejudicar ato jurídico perfeito ou suposto direito adquirido por parte da Administração Pública, mas sim de incidência imediata de nova norma para regular situação jurídica que, embora tenha se aperfeiçoado no passado, traz efeitos para o futuro, sem que se possa estabelecer ofensa a ato jurídico perfeito. 5. No que se refere à alegada desconsideração ao direito adquirido o EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL sumulou entendimento,…

compreensão da Ordem Econômica Constitucional brasileira vigente. 2. Ordem Econômica e Constituição Econômica Para tratarmos da ordem econômica constitucional devemos antes mencionar algumas noções sobre “ordem econômica” e “Constituição econômica”. Para Eros Roberto Grau, a ordem econômica, ainda que se oponha a ordem jurídica[1], é usada para referir-se uma parcela da ordem jurídica, que compõe um sistema de princípios e regras, compreendendo uma ordem pública, uma ordem privada,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Voluptas da Silva, brasileira, menor impúbere, nascida em 08/08/2009 representada por sua genitora Psique da Silva, brasileira, solteira, advogada, RG nº XXXXXXXX-X, CPF nº XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliada na Rua Atenas, 250 – Jardim Grécia, no município de Belo horizonte/MG, por meio de sua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato incluso),…

à própria Afrodite. Ciumenta e ofendida, Afrodite enviou o seu filho, Eros, para fazê-la apaixonar-se pelo homem mais miserável de toda a terra. Eros, mal viu Psique apaixonou-se profundamente por ela. O pai de Psique, começou a pensar que tinha ofendido os deuses e resolveu consultar o Oráculo de Apolo! Isto porque as suas outras filhas encontraram maridos e, no entanto Psique permanecia sozinha. Através desse Oráculo, Eros ordenou ao Rei que enviasse Psique ao topo de uma montanha,…

EROS E PSIQUÊ Psiquê, a filha mais nova das três filhas do rei, uma jovem tão bela que de todas as partes vinham homens para admirá-la, passou a ser objeto de culto, sobrepondo-se a Afrodite, a deusa da beleza, cujos templos se esvaziavam. Porém, enquanto as irmãs mais velhas estão casadas, ninguém aparece para pedir-lhe a mão. Os homens só fazem adorá-Ia. A deusa indignou-se com o fato de uma mortal receber tantas honras. O rei então vai consultar um oráculo, que por "acaso" é…

from wikipedia Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma do ano de 1963. Exerceu a advocacia em São Paulo de 1963 até a sua nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal em 2004. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a defesa da tese Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano. Em agosto de 1977, tornou-se Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Em 1990, obteve o título de…

Direito não é uma Ciência. O direito não ciência, para definirmos isto devemos primeiro saber o que é Ciência. CIÊNCIA é: A ciência é o conhecimento ou um sistema de conhecimentos que abarca verdades as mais gerais e abrangentes possíveis bem como a aplicação das leis científicas derivadas; ambas especificamente obtidas e testadas através do método científico. Será que o Direito abrange essa descrição? Vamos a algumas citações de pessoas com conhecimento jurídico e posição na sociedade de

A ciência do Direito Ronaldo Sérgio Moreira da Silva juiz de Direito em São Paulo, mestrando em Direito Processual Penal na PUC/SP ________________________________________ Constitui este trabalho um breve estudo acerca da Ciência do Direito. Qual motivo o inspira ? Unicamente o desiderato de apreender o conhecimento em torno da temática. Imprescindível estudar para conhecer precisamente um determinado objeto. [01] A Ciência do Direito [02], classificada entre as disciplinas…

EROS E PSIQUÊ Psique era a mais nova de três filhas de um rei de Mileto e era extremamente bela. Sua beleza era tanta que pessoas de várias regiões iam admirá-la, assombrados, rendendo-lhe homenagens que só eram devidas à própria Afrodite. Profundamente ofendida e enciumada, Afrodite enviou seu filho, Eros, para fazê-la apaixonar-se pelo homem mais feio e vil de toda a terra. Porém, ao ver sua beleza, Eros apaixonou-se profundamente. O pai de Psique, suspeitando que,…