A Era Dos Direitos Norberto

CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA DISCENTE: KLAUBER SANTOS DOS SANTOS JUNIOR QUESTÕES A RESPEITO DO TEXTO: DIREITO, DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO Trabalho apresentado à disciplina Filosofia Jurídica como requisito de avaliação, orientado pelo professor Jorge Alberto. Belém — PA Abril de 2012 QUESTÕES A RESPEITO DO TEXTO: DIREITO, DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO…

sofistas verdadeiros representantes do espírito democrático, isto é, da pluralidade conflituosa de opiniões e interesses, enquanto seus adversários seriam partidários de uma política aristocrática, na qual somente algumas opiniões e interesses teriam o direito para valer para o restante da sociedade. 3. SÓCRATES Nasceu em 477 ou 469 a.C., em Atenas, filho de Sofrônico, escultor, e de Fenáreta, parteira. Dedicou-se inteiramente à meditação e ao ensino filosófico, sem recompensa alguma,…

PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA HIPÓTESE CONCRETA Naiara Souza Grossi RESUMO O presente trabalho analisa o direito à saúde enquanto um direito fundamental assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro e mais estuda de que forma a atuação institucional da Defensoria Pública potencializa o referido direito como forma de sua viabilização no plano concreto. O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 é claro ao dispor que “a saúde é direito de todos e…

Direitos Humanos nas Empresas Funcionários relatam abuso e preconceito no trabalho Atitudes como humilhação e preconceito de raça e gênero ainda acontecem em companhias de diversos setores e tamanhos no país. Pesquisa realizada com 800 profissionais de todas as áreas no Rio de Janeiro e São Paulo revelou que 31% dos entrevistados sofreram violações graves de seus direitos no trabalho nos últimos dez anos. O levantamento foi feito pelo Instituto Norberto Bobbio, entidade de promoção dos direitos

adequação á atualidade da teoria do ordenamento jurídico, é essencial entendermos os fundamentos do ordenamento na concepção de Norberto Bobbio, um dos grandes positivistas, jurista, filosofo, politico e historiador italiano, que define direito como um conjunto complexo e valoriza a ideia de que as normas não podem ocorrer isoladamente mais sim em conjunto. Bobbio dizia que “O Direito não é norma, mas um conjunto ordenado de normas, sendo evidente que uma norma jurídica não se encontra…

1. Diferencie e defina quais são as hipóteses de impedimento e incompatibilidades do juiz para o exercício da jurisdição no caso penal. Indique o fundamento legal de cada uma das hipóteses. Para Norberto Avena1, as hipóteses de impedimento estão relacionadas com fatos e circunstâncias, objetivas e subjetivas, encontrados dentro do processo no qual o juiz é impedido de exercer a jurisdição, ou seja, elas ensejam a incapacidade objetiva do juiz. Pode-se dizer, em resumo, que o impedimento decorre

Universidade Curso de Direito nome Ciência Política O que é política e qual a sua finalidade? Goiânia Maio de 2013 aluno Ciência Política O que é política e qual a sua finalidade? Trabalho realizado em cumprimento das exigências da disciplina de Ciência Política sob a orientação do professor (a) Goiânia Maio de 2013 O que é política e qual a sua finalidade? A política é algo como uma necessidade…

1.0 Origem 1.1 Direito Natural A doutrina do direito natural surgiu há muito tempo, na Grécia, por meio do pensamento do filosofo Heráclito de Éfeso, ”que pensava na existência de um logos, uma lei universal responsável pela harmonia entre os opostos” (NADER, 1999. Pág. 156) Na mesma época, o fato, de que existe um direito superior ao direito positivo, é transpassado da mitologia para a tragédia Antígona, por Sófocles. Onde a protagonista da peça, Antígona impedida de…

essa atividade prática supervisionada abrir o caminho do conhecimento necessário para as disciplinas, sobre o Direito Natural e o Direito Positivo, citando suas definições, origens, princípios e suas diferenças. Analisando o Direito Natural do Direito Positivo nos levando a observar que cada um tem a sua origem e os seus Fundamentos perante a sociedade. O ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio como um conjunto de normas que seguem seus critérios de uma norma fundamental é…

MEMORIAL DESCRITIVO MATRÍCULA Nº PROPRIETÁRIO: ENDEREÇO: Trata o presente em descrever um terreno de propriedade do Sr. Norberto de Souza Lira. Do Terreno: O Imóvel objeto do presente Memorial Descritivo do desmembramento pertence Sr. , denominado Estrada Manuel Urbano km-76, adquirido através de Escritura Pública – registrado no Cartório do Registro de Imóvel do Primeiro Ofício, Livro nº 0, Matrícula 000. Seções e Comprimentos: Terreno: Área…