O conceito de direito Norberto bobbio

Sumário: INTRODUÇÃO 1. ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 2. O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN 3. HERBERT. HART E SUA CONCEITUAÇÃO DE DIREITO 4. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO 5. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO 6. APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA NA INVESTIGAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO – CONSIDERAÇÕES FINAIS – BIBLIOGRAFIA. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve levantamento sobre o conceito de direito a partir da da Teoria do Direito, da Sociologia do Direito e da Filosofia do Direito. A proposta é de um diálogo entre estas disciplinas a fim de se atingir o objetivo maior, que é o de se entender a problemática um torno das definições e conceituações do direito. Sabemos que não existe um único conceito ou uma única idéia de direito e, desse modo, propomos uma análise capaz de compreender o motivo pelo qual isto ocorre, bem como suas implicações. Inicialmente apresentamos as mais comuns acepções da palavra direito, a fim de alertar o leitor para o imenso leque de possibilidades de interpretação do termo. Posteriormente é que entramos no debate mais árduo, realizando uma breve incursão no pensamento de três expoentes do positivismo jurídico: Kelsen, Hart e Bobbio, buscando entender como eles trabalharam o tema e conceituaram o direito. Numa terceira etapa de reflexão apresentamos a proposta de Roberto Lyra Filho, cuja formulação perpassa a Sociologia e a Filosofia do Direito, buscando compreender o fenômeno jurídico como um…

PRESENTE E FUTURO DOS DIREITOS DO HOMEM “O problema grave do nosso tempo, com relação aos direitos do homem, não era mais o de fundamentá-los e sim o de protegê-los” (grifamos) disse Bobbio , em um simpósio a respeito dos Direitos do Homem. Mas o que isso significa? Na teoria de Bobbio, o problema por nós enfrentado não se trata da definição desses direitos mas sim da dificuldade de garanti-los e fazer com que sejam respeitados. A justa definição e fundamentação se deu na…

NORBERTO BOBBIO: DIREITO E MORAL1 Raquel Silva e Shaiane Umpierre2 O positivismo jurídico surgiu com o grande filósofo Hans Kelsen, e ao decorrer do tempo ganhou novos pensadores, como Norberto Bobbio, formado em filosofia e direito, professor universitário, jornalista e defensor do individualismo diante do Estado. Norberto Bobbio defende que a liberdade de cada cidadão tem mais valor que o domínio do governo, pois o direito pertence ao mundo das relações externas, e se constitui na…

ordenamento jurídico do ponto de vista do autor? Do ponto de vista do autor, o ordenamento jurídico vem a ser um conjunto ou sistema de normas jurídicas ou, inclusive, um dos inúmeros significados da palavra “direito” nas expressões “direito romano”, “direito italiano”, “direito canônico” etc. Para ele, a teoria do ordenamento jurídico constitui uma integração da teoria da norma jurídica. Não sendo possível assim definir o direito assumindo o ponto de vista da norma jurídica,…

de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001. políticos e conceituais impostos pelo novo Definição de Direitos Humanos por paradigma civilizatório que surgia. Norberto Bobbio Segundo Este texto faz parte da série Bobbio, o especial sobre os 60 anos da Declaração constitucionalismo tem, na Declaração, “um Universal dos Direitos Humanos preparada dos pela Secretaria de Comunicação Social do desenvolvimento e conquista, que consagra Supremo Tribunal Federal. A declaração…

As 4 Gerações do direito segundo Norberto Bobbio Os direitos do homem existem desde os primórdios das civilizações humanas, sem poder ser determinado exatamente a sua origem, sem duvidas surgiram com a necessidade de preservar a dignidade ao homem em detrimento do abuso dos mais poderosos, além de servir para preservar a ordem em uma sociedade. Segundo Norberto Bobbio, os direitos do homem foram surgindo gradualmente de acordo com o momento histórico e com a necessidade de cada época,…

Direito Natural Direito natural é um conjunto de princípios permanentes, estáveis e imutaveis, sendo sua origem a Natureza Racional do homem, oposto ao positivo. Independente de qualquer legislador, destinado a satisfazer exigências naturais do Homem, como por exemplo, a de igualdade e a de liberdade. As normas não são escritas, mas são de conhecimento geral (moral, bom senso), vale em qualquer lugar do mundo natural reconheceu como normas ou Direitos naturais. Enquanto o Direito…

Com uma apresentação magistral do economista Celso Lafer, esta obra do italiano Norberto Bobbio reúne uma série de artigos (ensaios) sobre a importância cada vez maior de se estabelecer uma sociedade baseada nos direitos, pondo em relevo principalmente os Direitos Humanos. De fato, Bobbio dedica-se, repetidas vezes, a apresentar seu ponto de vista sobre o tema ao destacar as seguintes afirmações: foi com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (década de 40), já sinalizada pela…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BACHARELADO EM DIREITO Luciana Cardoso Aguiar RESENHA CRÍTICA ACERCA DO TEXTO “A ERA DOS DIREITOS” DE NORBERTO BOBBIO. Fevereiro - 2014 BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Editora Campus. 14º tiragem, 1992. Norberto Bobbio, italiano de Turim, formou-se em Direito em 9131 e em Filosofia em 1933, na Universidade de Turim, tornando-se livre docente em Filosofia do Direito no ano de 1935. Foi professor…

do Direito, tecem-se nesta atividade, os conceitos do direito contextualizando-o baseado no livro-texto da disciplina de Introdução Ao Estudo do Direito e em demais bibliografias apresentadas ao decorrer do trabalho. Classificando o Direito em Direito Positivo e Direito Natural, suas devidas competências e analogias na etapa 1 e comparando a tese de Norberto Bobbio sobre o Ordenamento Jurídico na etapa 2. Há um composto de todo o conhecimento adquirido com…