fundamentos democraticos

Kelsen, Norberto Bobbio e Jürgen Habermas Vanderlei Antônio Corrêa Resumo: Hans Kelsen fundamenta o fenômeno democrático em dois pressupostos elementares: liberdade e igualdade. Kelsen sugere uma reforma institucional de tal forma que os indivíduos participem como agentes do processo de elaboração das normas gerais por meio de institutos garantidos pelo Direito. Na concepção de Norberto Bobbio, a regra da maioria não é fundamentada na igualdade, pois é apenas um instrumento para o cálculo dos votos em uma democracia real e que igualdade e liberdade são valores necessariamente complementares. Bobbio sustenta, ainda, que o exercício da democracia deve ser assegurado por limites constitucionais, tais como os direitos de liberdade e de opinião. Para Jürgen Habermas, segundo o princípio do discurso, a construção de uma sociedade justa, fundada na liberdade e na igualdade de todos, deve permitir a mais ampla participação dos cidadãos de modo a legitimar o poder estatal HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10672" \l "_edn1" \o "" [1]. Palavras-chave: Democracia. Hans Kelsen. Norberto Bobbio. Jürgen Habermas. Abstract: Hans Kelsen underlies the phenomenon of democracy in two basic assumptions: freedom and equality. Kelsen suggests one institutional reform so that individuals participate as agents of the general development of standards by institutions guaranteed by law. In the design of…

A democracia moderna na concepção de Norberto Bobbio Esta dissertação tem como objetivo mostrar os meus entendimentos como uma reflexão crítica a partir da leitura do livro O futuro da democracia, de Norberto Bobbio, que nasceu em Turim, na Itália, no ano de 1909, e faleceu também em Turim, em 2004. Filósofo, escritor e senador italiano, Bobbio ocupou-se de teoria política, filosofia do direito e história do pensamento político. A Democracia é uma forma de governo em que a tomada de…

FACULDADES OPET – DIREITO 3º C DIREITOS HUMANOS – PROFESSOR: RICARDO KLEINE ALUNO: GEOVANI GUILHERME GORSKI LIVRO: A ERA DOS DIREITOS DE NORBERTO BOBBIO Sobre o Fundamento dos Direitos do Homem Norberto Bobbio fala de que direitos humanos são coisas desejáveis mas que apesar de seu desejo, não foram ainda todos eles reconhecidos. Estamos convencidos de que ao encontrar o fundamento que justifica tais direitos humanos obteremos amplo reconhecimento…

O socialismo liberal de Norberto Bobbio Marco Mondaini - 2000 1. Desde os primeiros passos da modernidade (entendida aqui como a fase da história mundial caracterizada pela predominância do modo de produção capitalista e por um sistema de valores centrado na idéia de racionalidade), dois projetos de hegemonia, duas propostas de direção ético-política sempre se confrontaram de uma forma marcada pela intransigência, pela exclusão mútua, a saber, o liberalismo e o socialismo [1]. …

Cap. I – Sobre os fundamentos dos direitos do homem. In: A ERA DOS DIREITOS – Norberto Bobbio Segundo Bobbio, os juristas colocam o problema do direito a partir do ponto de vista do direito positivo enquanto os filósofos colocam a questão a partir da racionalidade e do aspecto crítico. Partindo do ponto de vista positivista, entende-se que; o fundamento absoluto das idéias e o fundamento do poder não devem ser questionados. Bobbio lembra que: quem desobedece a razão se põe fora da…

O socialismo liberal de Norberto Bobbio caracterizada pela predominância do modo de produção capitalista e por um sistema de valores centrado na idéia de racionalidade), dois projetos de hegemonia, duas propostas de direção ético-política sempre se confrontaram de uma forma marcada pela intransigência, pela exclusão mútua, a saber, o liberalismo e o socialismo [1]. O primeiro, enraizado na tradição da Civitas romana e no seu ideal de “representação”, realiza-se historicamente nos…

liberais nunca admitiram a ampliação dos direitos sociais rumo a uma maior igualdade (a faceta social da cidadania), no temor de que as minorias fossem destruídas nos processos de construção da vontade geral e de coletivização das riquezas materiais. Foi preciso um aprendizado trágico com a experiência histórica para que socialistas e liberais se conscientizassem de que ambos haviam se chocado com uma terceira tradição do pensamento político ocidental: a democrática. Foi…

clássicos da politica” Norberto Bobbio A era dos direitos Acadêmicos: João Carlos Berti Maria Eduarda Velho Leandro Pereira Willian Dandolini. Índice:  Biografia;  A obra: • Introdução; • Primeira Parte; • Segunda Parte; • Terceira Parte;  Conclusão do pensamento. Biografia:  Norberto Bobbio (1909-2004);  Nasceu em Turim, Itália;  Confronto entre as três principais ideologias do século XX;  Obras principais: O Futuro da Democracia, A Era dos Direitos, Elogio da Serenidade, O…

Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Hhumanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem Resumo: O presente artigo aborda o que são os Direitos Humanos, faz uma breve retrospectiva histórica, discute a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico do contemporâneo filósofo e jurista italiano Norbert Bobbio sobre os direitos do homem. Palavras-chave: Direitos Humanos – História – Declaração…

NORBERTO BOBBIO - A ERA DOS DIREITOS PALMAS 2011 Thiago Monteiro NORBERTO BOBBIO Trabalho apresentado no 2º Período do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, UNITINS, como requisito parcial para obtenção da nota final da disciplina Hermenêutica, sob a orientação do professor João Nunes. PALMAS 2011RESUMO O trabalho em questão faz uma abordagem a respeito dos pensamentos jurídicos…