A Era Dos Direitos Bobio

MAETERLIN CAMARÇO LIMA Graduado em direito em 1982, pela Faculdade de Direiro de Anápolis-GO. (UNIEVANGELICA). Pós Graduação em Processo Penal (UFG), ex-professor de Processo Penal da UNIEVANGÉLICA, participou de vários congressos como palestrante em matéria de Direito Penal e Processo Penal. Advogado militante na área criminal desde 1982, atuou em vários processos de repercução nacional, inclusive, oito deles foram tema do programa Linha Direta da Rede Globo. PETIÇÕES PENAIS DE DEFESA …

“interfere no curso das relações humanas, no estilo de vida, na organização das famílias, no livre-arbítrio em relação aos papéis sexuais”(Schall, 1999). O advento da epidemia lançou novos desafios no campo da ética, impulsionando a reflexão sobre os direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa e solidária. A luta contra o preconceito e a discriminação de indivíduos, segmentos e grupos sociais constitui parte integrante da agenda política de diversos países do mundo. O…

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I DO AUTOR I — Livros e monografias —Cntributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; — Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; —Notas para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; —Chefe do Estado, Coimbra, 1970; — Conselho de Estado, Coimbra, 1970; —Decreo, Coimbra, 1974; —Deptado, Coimba, 1974; —A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; —A Constituição…

inquisitório corresponde a uma ditadura. Goldmish o DP é o termômetro na democracia de uma país. Roxin diz que o CPP é o sismógrafo da democracia de um país. Julio Batista Mayer diz que o Processo penal é onde o cidadão sente a mais fina aplicação do direito na pele. O modelo acusatório: discorda dele. Segundo a maioria, seria aquele em que há divisões de funções: um acusa, um defende e um julga. Há uma nítida separação de funções. Aury é bom e o artigo tbm. Já o modelo inquisitório…

DE SOUZA URBANO RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE SABERES NÃO FORMAIS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS: análise política da política Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social, Estado, Sociedade e Direitos Sociais, oferecido pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais, da Universidade Federal de Mato Grosso, como requisito parcial à obtenção do Título de Mestre em Política Social. Apresentação em 30/09/2013 Situação: APROVADA…

Patologia e Toxicologia – CCS/DBS / 340/2013-PRH; Gustavo Bacelar Peraro / (19) Neurologia e Neurocirurgia – CCS/DMD / 340/2013-PRH; Juliano Kazuko Yoshizawa / (22) Saúde Coletiva – CCS/DMD / 340/2013-PRH; Juliana Sípolicol / (26) Teoria Geral do Direito – CSA/DDP / 340/2013-PRH; Márcia Meira Berti Fiorin / (30) Marketing, Administração e Finanças Empresariais – CTC/DDM / 340/2013-PRH; Roselânia Francisconi Borges / (34) Psicologia Escolar – CCH/ DPI/340/2013PRH; Eliane da Costa Lima /…

Direito Empresarial Contemporâneo  Direção Geral Henrique Villibor Flory Supervisão Geral de Editoração Benedita Aparecida Camargo Diagramação Rodrigo Silva Rojas Capa Rodrigo Silva Rojas Revisão Gelson Costa Conselho Editorial Acadêmico Coordenação Geral Suely Fadul Villibor Flory Ana Gracinda Queluz – UNICSUL Anamaria Fadul – USP/UMESP Antonio Celso Ferreira – UNESP Antonio Hohlfeldt – PUC-RS Antonio Manoel dos Santos Silva – UNESP/ UNIMAR Arilda Ribeiro –…

Consolação, 29050-150 Vitória (ES) (27) 3322-4777 • 9979-1987 florecultura@gmail.com Este livro é uma homenagem da Assembléia Legislativa do Espírito Santo a todos os homens e mulheres que lutaram, sofreram e morreram para que tivéssemos hoje o direito de estar aqui contando a sua história — ou qualquer outra. OS AUTORES S U M Á R I O Prefácio Nilmário Miranda ................................................................................................ 11 Apresentação Claudio…

pergaminho de Les Très Riches Heures du Duc de Berry. 1413-16. Musée Condé. Chantilly, França Composição: Nova Força Impressão e acabamento: Imprensa Portuguesa — Porto l . a edição, Lisboa, 1989 Depósito Legal n.° 36 235/90 Reservados todos os direitos para a língua portuguesa à EDITORIAL PRESENÇA Rua Augusto Gil, 35-A 1000 Lisboa Nos últimos anos, o conhecimento da Idade Média foi-se, a pouco e pouco, reno­ vando totalmente. Surgiu o quadro de uma época — em que nasce a…

individual e coletiva das vítimas (PAIM, 2000; NORONHA, 2000; PAESMACHADO E LEVENSTEIN, 2001; RICCIO DE OLIVEIRA, 2005; SOUZA, 2006). Até a década de 1980, a violência no Brasil foi tratada como interesse prioritário da área de segurança pública e do direito criminal. Atualmente, devido ao grande número de vítimas e à gravidade das sequelas físicas, psicológicas e sociais, a violência passou a ser um problema de saúde pública incontestável, revelado através do perfil de…