A Empresa Xpto

horar eventual aditamento do contrato na ordem de 50%. 3. Diante da abertura dos envelopes de proposta, a comissão permanente de licitação declarou que a única concorrente foi desclassificada por ausência de documentos e que a empresa XPTO Ltda comprovou suportar eventual aditamento contratual em 35% nos seis primeiros meses posteriores ao contrato, podendo chegar ao patamar de 50% após esta data. 4. Versando sobre tais informações, veio este para parecer.

com isto, verificamos que no facto 1 o imposto é devido pela sociedade XPTO Lª. No entanto, cumpre verificar se estamos no âmbito de alguma suspensão de tributação de acordo com o art.º 9 do CIMI. Sendo esta uma sociedade devidamente coletada de compra e venda de prédios, verificamos que não terá direito a qualquer suspensão de tributação, de acordo com o art.º 9/1 alínea d), somente têm direito á suspensão as empresas que adquiram terrenos para construção, mas que tenham por…

lesados (dois pedestres) pelo acidente provocado pela explosão podem se valer das normas constantes do Código de Defesa do Consumidor para pleitear eventual recomposição pelos danos sofridos? Marcelo poderia propor a ação de responsabilidade civil da empresa fabricante na cidade do Rio de Janeiro? E na cidade de São Paulo? 2. Em um processo formado por dois litisconsortes facultativos no pólo passivo, o juiz extingue o processo sem resolução do mérito em face de um deles, com base no…

Educação Continuada MBA em Direito Empresarial com Concentração em Regulação e Negócios de Petróleo e Gás NOME Excesso de Proteção e Redução dos Riscos Ambientais: O Caso (Hipotético) do Acidente Ambiental Ocorrido na Plataforma XPTO. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Pós-Graduação lato sensu de Direito. Turma: Nº. Matrícula: Data: SUMÁRIO 1.ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO…

Descentralização .........................................................16 - 2.2.3 Vantagem Competitiva ...................................................................................17 - 2.3 Relacionamento de Compras versus outras áreas da empresa........................18 - 2.4 Atividades de Compras .....................................................................................20 - 3.0 Tipos de Compras…

possível, os gastos com recolhimento de tributos, sem incidir na evasão fiscal. Assim, no presente artigo, propõe-se uma breve análise do problema desses grupos familiares, especialmente no que tange à sucessão hereditária e ao controle acionário em empresas familiares, assim como hipóteses para a redução da carga tributária sobre estas operações. 2. A tributação na sucessão por ordem de vocação hereditária e nas doações O Código Civil brasileiro (Lei nº 10.406/2002) traz, em…

TRANSPARÊNCIA SEGUINTES FISCAL ENTIDADES RESIDENTES EM TERRITÓRIO NACIONAL:  As sociedades civis não constituídas sob forma comercial;  As sociedades de profissionais;  As sociedades de simples administração de bens;  Os agrupamentos complementares de empresas (ACE) e os agrupamentos europeus de interesse económico (AEIE). ONDE SE APLICA Às sociedades constituídas para o exercício de uma atividade profissional, onde todos os sócios (sócios remunerados), pessoas singulares ou…

PROCESSO JUDICIAL TRIBUTARIO Risério Castro Silveira Dias Prof. Renata da Silveira Bilhim MBA – Direito Tributário CASOS CONCRETOS CASO 01 A empresa XPTO Ltda. impetrou Mandado de Segurança em 01 de maio de 2005, objetivando ver declarado o seu direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos a título de ICMS, no período de 1996 a 2002, com débitos do referido imposto, corrigidos pelos mesmos índices utilizados para os créditos tributários, limitados à prescrição decenal. A…

300,00 R$ 200,00 Total R$ 500,00 R$ 300,00 02 - Em uma empresa industrial, o departamento de manutenção trabalhou 600 horas e teve gastos registrados de R$ 510.000,00. Manutenção – horas trabalhadas para os seguintes departamentos: Prensa 200 h Usinagem 400 h Total 600 h a) Qual o valor que deverá ser rateado aos departamentos produtivos? 03- Em uma empresa industrial, os custos de manutenção são rateados para os centros de

CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA Empresa de origem familiar que se dedica à decoração e renovação de interiores, localizada em Madrid e que conta com 4 colaboradores. Na sede da empresa existe um escritório e uma loja, onde a marca dispõe de uma área de 200 M2 de exposição. A XPTO acaba por ter uma abordagem B2B (business-to-business) e B2C (business-to-consumer) uma vez que trabalha tanto com o cliente profissional (gabinetes de arquitetura, lojas de materiais de construção especializadas) como com