A Eficácia Da Lei De Crimes Ambientais

empresas estão inseridas em um ambiente de incerteza e de muitas pressões das partes interessadas que exigem cada vez mais um desempenho que promova a eficiência, eficácia, efetividade e economia. No conteúdo desse trabalho vamos ver os principais problemas e conseqüências direta da responsabilidade socioambiental, os problemas ambientais causados por o grande uso de combustíveis fosseis na sociedade, vamos identificar os métodos adotados pelas empresas para lidar com esses problemas…

fundamentos: Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: MATERIAIS - União; - Estado (se houver delegação por lei complementar) Fontes do processo penal FONTES IMEDIATAS  Constituição Federal;  Legislação Federal infraconstitucional;  Tratados, Convenções e regras do Direito Internacional. FORMAIS FONTES MEDIATAS …

CRUZEIRO DO SUL COORDENADORIA EAD DE DIREITO MILITAR PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS Grimaldo de Oliveira Melo Júnior O POLICIAMENTO AMBIENTAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE (RVS) MATAS DO SISTEMA GURJAÚ: UMA PROPOSTA PARA O EMPREGO OPERACIONAL – VÍDEOMONITORAMENTO São Paulo 2013 Grimaldo de Oliveira Melo Júnior O POLICIAMENTO AMBIENTAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE (RVS) MATAS DO SISTEMA GURJAÚ: UMA PROPOSTA PARA O EMPREGO OPERACIONAL…

Direito Tributário, 5 (cinco) questões de Direito Ambiental e 10 (dez) questões de Direito Administrativo, todas perfeitamente legíveis. Havendo algum problema, informe-o imediatamente ao aplicador de provas, para que ele tome as providências necessárias. Caso V.Sª não observe essa recomendação, não lhe caberá qualquer reclamação ou recurso posteriores. 2 www.pciconcursos.com.br BLOCO 1 Direito Civil Questão 1 De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que dispõe sobre os…

INTRODUÇÃO A presente pesquisa acadêmica tem por objetivo discorrer sobre o Direito Ambiental e os tipos crimes elencados na lei de crimes ambientais, ou lei da natureza - Lei N° 9605 de 13 de fevereiro de 1998, trazendo assim a luz um pouco da história, e do surgimento deste direito. A questão do meio ambiente é bastante discutida não só no cenário jurídico, mas em todas as áreas, pois é de fundamental importância o ambiente em que vivemos hoje e como estará esse ambiente no futuro.

ADMINISTRATIVA EM FACE DOS ILICITOS DE RESPONSABILIDADE Sumário: 1. Introdução. A Inaplicabilidade da lei 8429 aos agentes politicos/ ADIN. 2. Definição de Agente Político. Analise de Agente Público. Quem Está Sujeito à lei de Improbidade. 3. A Regra jurídica-penal dos Ilicitos de responsabilidade. Discernimento entre Natureza penal e político-administrativo. 4. Interpretação da lei de Improbidade Administrativa e o seu regime próprio de sanções. 5. Perspectiva da improbidade…

realização das avaliações, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários. V. O candidato que vier a ser nomeado será regido pelo Estatuto da Polícia Civil do Estado de Pernambuco (Lei nº. 6.425, de 29/09/1972, alterada pela Lei nº. 6.657/74) e demais normas pertinentes. VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. VII. Revogam-se as disposições em contrário. MAURÍCIO ELISEU COSTA ROMÃO Secretário de…

....................................................................16 2.1.5 A Máfia Japonesa – Yakusa ........................................................ 17 2.2 CONCEITO DE CRIME ORGANIZADO .....................................................19 2.3 ALGUNS ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE O CRIME ORGANIZADO ............................................................................................................25 2.3.1 Dos Meios Investigatórios em Geral ..................

certo – que a tortura era o mal do século XX. Morto em 1980, Sartre não viveu para testemunhar as tentativas às vezes pouco sutis de promover a tortura ao status de mal menor do século XXI. [Nos Estados Unidos] a questão acabou ganhando o enfoque da eficácia em decorrência da disputa política. A maioria dos republicanos defende o combate ao terror deflagrado pelo presidente George W. Bush, cujo governo legalizou as chamadas “técnicas aprimoradas” de interrogatório. Entre elas, inclui-se…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Tijucas 2009 LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus…