An Lise Cr Tica Sobre A Pr Tica De Crimes Ambientais No Brasil

DA INSTITUIÇÃO CURSO AUTOR ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL, DENOMINADA DE CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE CIDADE ANO NOME DA INSTITUIÇÃO CURSO AUTOR ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL, DENOMINADA DE CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota xxx do Curso xxxx, sob orientação do Professorxxx CIDADE ANO 1. INTRODUÇÃO Este Trabalho retrata de forma crítica a temática da preservação do Meio Ambiente sob uma perspectiva das penalidades auferidas aos causadores dos danos. Atualmente, tem sido de grande relevância as discussões que giram em torno deste tema, no que diz respeito a conscientização de preservação ambiental, a qual tem por fim a própria sobrevivência humana, razão pela qual acredita-se que legisladores lançam mão até mesmo do direito penal como meio de tutela ao bem ambiental. Em contrapartida, é fato a demasiada e inconsistente exploração por parte de alguns sobre os recursos naturais, modificando-os e ameaçando a qualidade de vida de seres vivos em geral. 2. ANÁLISE DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI FEDERAL Nº 9605/98) A Lei Federal nº 9605/98 “Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providencias” ou comumente conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, apresenta de forma clara quem será punido, bem como a aplicação da pena para

A desconsideração da personalidade jurídica comparativa: art. 28 caput, § 5º do CDC e o art. 4º da lei 9.605/98 1. O que é a desconsideração da personalidade jurídica A lei reconhece a pessoa jurídica como um importantíssimo instrumento para o exercício da atividade empresarial, não a transformando, porém num dogma intangível A personalidade jurídica das sociedades "deve ser usada para propósitos legítimos e não deve ser pervertida". Todavia, caso tais propósitos sejam desvirtuados,…

----------------------------------------------------------------15 4.4. CAUSA DE SURDEZ-----------------------------------------------------------------16 4.5. OS DE DECIBÉIS DO DIA-A-DIA-------------------------------------------------16 4.6. DANOS CAUSADOS PELA POLUIÇÃO SONORA--------------------------17 4.7. EFEITOS SOBRE O RENDIMENTO NO TRABALHO-----------------------18 4.8. EFEITOS SOBRE A COMUNICAÇÃO-------------------------------------------18 4.9. EFEITOS DOS RUIDOS EM…

parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Ambiental. Por: Carlos Humberto Lionel de Souza A questão não é saber se são capazes de raciocinar, ou se conseguem falar, mas sim que são passíveis de sofrimento Jeremy Bentham RESUMO O objetivo deste estudo é analisar a Lei nº 9.605/98, essencialmente seu artigo 32 e suas principais implicações no que se refere aos crimes de maus tratos contra animais. Para melhor elucidação da temática apresentam-se os…

1a Questão- O Direito Ambiental tem três esferas básicas de atuações. Quais são elas? A preventiva, a reparatória e a condenatória Certo A preventiva, a reparatória e a repressiva. A preventiva, a repressiva e a condenatória. A reparatória, a repressiva e a indenizatória. A repressiva, a condenatória e a indenizatória. 2a Questão- Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente a(o): Uso consciente dos recursos naturais e…

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Educação São Luís Orientador: Prof. Dr. Fulano de Tal DEDICO esta monografia ao meu orientador que sempre me ajudou, e também a todos os meus colegas de curso. AGRADECIMENTO Agradeço a Deus, Supremo criador. E a minha família por seu suporte, seu auxílio, que me permitiram sonhar. …

(WWF-Brasil); Eliane Simões (Fundação Florestal do Estado de São Paulo); Gabriela Fregni (Figueiredo Ferraz, Pereira, Fregni, Croce Caetano - Advogados Associados); José Pedro de Oliveira Costa (Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo); Luis Roberto Numa de Oliveira (Fundação Florestal do Estado de São Paulo); Marco Aurélio Nalon (Instituto Florestal do Estado de São Paulo); Marco Antonio Carlos (Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São…

Ministério Público do Estado da Bahia Núcleo Mata Atlântica MANUAL AMBIENTAL PENAL Comentários à Lei nº 9.605/98 Decisões Judiciais Roteiros Práticos Modelos de Peças Luciano Taques Ghignone MANUAL AMBIENTAL PENAL Ministério Público do Estado da Bahia Núcleo Mata Atlântica - NUMA Luciano Taques Ghignone Promotor de Justiça na Bahia Coordenador Regional da Costa dos Coqueiros Núcleo Mata Atlântica MANUAL AMBIENTAL PENAL Comentários à Lei nº 9.605/98…

Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PÓS- GRADUAÇÃO, P ESQUISA E EXTENSÃO EM D IREITO Mestrado em Direito Econômico e Social Curitiba, janeiro de 2006 CCJS - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de…

PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto Data de fechamento da edição: 17 -1-2012 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO…