Do jusnaturalismo ao juspositivismo

Jusnaturalismo. Juspositivismo. ABSTRACT The purpose of this academic work is to accomplish a historical investigation of juridical thinking. At the same time, it also seeks a contextualization of Jusnaturalism and Juspositivism, for critical analysis. The research accomplished was exclusively bibliographic and the predominant method was historical, although other methods were also used. In the context, History was used as a mere instrument of thinking. From this perspective, this work started from the generic conceptualization of the two great lines of juridical thinking above cited, confronting them. After that approach, a historical timeline was followed. With this in mind, the work was divided according to historical ages. It was observed that, at the beginning of the greco-roman civilization, law and religion were intrinsically linked to each other. In the course of Ancient Times, especially with the advent of the Law of XII Tables and the performance of the greek philosophers and roman praetors, the law, more and more, emancipated itself. In this sense, Christianity turns out to be the touchstone for the birth of law, once it preached the division between the things of heaven and earth. Furthermore, the division between positive law and natural law carried to term by ancient people was very important. During the Middle Age, on the other hand, the importance of the Justinian Code was emphasized, in full consolidation of Roman Law which predates it, as well…

Sumário Abertura Créditos Dedicatória Epígrafe INTRODUÇÃO Situação do Homem no Mundo O Período Axial e seus Desdobramentos A Pessoa Humana e seus Direitos As Grandes Etapas Históricas na Afirmação dos Direitos Humanos Posição dos Direitos Humanos no Sistema Normativo O Critério de Composição da Obra CAPÍTULO 1° - MAGNA CARTA — 1215 O contexto histórico Importância histórica As principais disposições CAPÍTULO 2º - LEI DE HABEAS-CORPUS — INGLATERRA, 1679 Contexto histórico…

private spheres. In from the the right interest to of intimacy proceeding and private with life such, being apart under- stood as fundamental civil rights, it should be analyzed – before the doctrine, the legislation and the jurisprudence – the presuppositions which allowed them constitutionality, as well as the study of the constitutional system (1988 Federal Constitution) in which they are contained. Such analysis having been proceeded, it shall be…

desenvolvimento de três faculdades de entendimento sociocultural, inerentes ao modo de conhecer das ciências sociais: o olhar, o ouvir e o escrever. Palavras-chave: Direito. Antropologia. Epistemologia. Pesquisa qualitativa. Short contributions about watching, listening and writing as constitutives steps of qualitative research in the juridical space: Approaches between anthropology and law Abstract The present work aims at the proposition of new possibilities for qualitative…

Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 3 PRIMEIRA PARTE NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DA HISTÓRIA DO DIREITO 1 – Definição e Importância da História do Direito 1.1 – Conceito de História do Direito. Estudo cronológico do Direito como fato empírico e social, resultante da interação humana, ou seja, o estudo das experiências jurídicas do passado, para que possamos viver o presente e planejar o futuro da sociedade. 1.2 – Espécies de História do Direito (Leibniz) . a) História Externa é a…

gravaão, sem autorização prévia do edior. Exceptua-se a ranscrição de curtas passagens para efeitos de apresentação, críica ou discusso das ideias e opiniões contidas no livro. Esta excepção não pode. porém, ser interpretada como permitindo a transcrição de extos em recolhas aniológicas ou similares, áa quat possa resultar prejuízo para o ineresse pela obra. Os infractores são passíveis de procedimeno judicia. JORGE MIRANDA Professor Catedrático das Faculdades de ireito da…

e está contida em um dos mandamentos do advogado, redigidos por Eduardo Couture, é clara e imperativa: "Teu dever é lutar pelo direito, mas, no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça!" Como adverte Stammler: "Todo direito deve ser uma tentativa de um direito justo". A fonte das fontes do direito é a pessoa humana. NOVOS DIREITOS De uma forma geral, todo sistema jurídico moderno reconhece a pessoa humana como valor supremo do…

um dos mandamentos do advogado, redigidos por Eduardo Couture, é clara e imperativa: "Teu dever é lutar pelo direito, mas, no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça!" Como adverte Stammler: "Todo direito deve ser uma tentativa de um direito justo". A fonte das fontes do direito é a pessoa humana. NOVOS DIREITOS De uma forma geral, todo sistema jurídico moderno reconhece a pessoa humana como valor supremo do direito. Os Códigos e as…

dos mandamentos do advogado, redigidos por Eduardo Couture, é clara e imperativa: "Teu dever é lutar pelo direito, mas, no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça!" Como adverte Stammler: "Todo direito deve ser uma tentativa de um direito justo". A fonte das fontes do direito é a pessoa humana. NOVOS DIREITOS De uma forma geral, todo sistema jurídico moderno reconhece a pessoa humana como valor supremo do direito. Os Códigos e as…

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