A Origem do Estado

1-) ESTADO Origem da palavra Estado: A palavra Estado é de origem latina, proveniente de status, estar de pé ou estar assentado, de qualquer forma, estar firme ou permanecer. Em Roma, por exemplo, “status” era, originariamente, usado para estabelecer as condições do indivíduo frente à “Res Publica.” Prosseguindo, teria sido a Itália o primeiro país a empregar a palavra Stato, embora com uma significação muito vaga. A Inglaterra, no século XV, depois a França e a Alemanha, no século XVI, usaram o termo Estado como referência à ordem pública constituída. Quanto à acepção moderna, nominando a sociedade politicamente organizada, o vocábulo foi empregado, pela primeira vez, em 1532, quando MAQUIAVEL editou o seu famoso e festejado O Príncipe. A partir daí, o termo firmou-se gradativa e definitivamente. Por isso, hoje o temos. Conceito de Estado: O conceito de Estado vem evoluindo desde a antiguidade, a partir da polis grega e da civitas romana. Um esclarecimento se impõe antes de tudo: Não há nem pode haver uma definição de Estado que seja geralmente aceita. As definições são pontos de vista de cada doutrina, de cada autor. Em cada doutrina se espelha uma definição. E nesse sentido, apenas para vocês terem uma idéia, senão vejamos: Por exemplo, o Estado encarado no plano político, para uns autores o Estado é um organismos natural ou produto da evolução histórica; para outros, o Estado deve ser entendido como entidade artificial, resultante da vontade coletiva…

ESTADO, REGULAÇÃO E DEFESA DA CONCORRÊNCIA – PROF. RADAMÉS QUESTÕES SOBRE O ESTADO A) Questões dissertativas 1- Como é definido “Estado”? 2- Qual é a máxima que sintetiza um Estado Soberano? 3- Como se distingue “Nação” de Estado? 4- Quais são as quatro condições que uma entidade deve cumprir para se tornar um país segundo a Convenção de Montevidéu de 1933? 5- Quais são os fatores que determinaram as formas primitivas de Estado? 6- Qual foi a contribuição do Império Romano…

E ORIGEM DO ESTADO PENSADORES DO ESTADO MODERNO HOBBES MAQUIAVEL “O Príncipe” Pai da Ciência Política “O Leviatã” Contratualista (direito divino do rei) estado de natureza (o homem é mau) x estado social (os homens renunciam seus direitos em favor do governante). Força da espada e poder absoluto do Estado, sem participação de mais ninguém (nem mesmo da nobreza) O contrato é assinado por aqueles que se tornarão súditos e não pelo soberano a propriedade não é direito natural. “2º Tratado…

Emigração e Imigração O que é emigração? A emigração é o ato que o sujeito toma ao de deixar seus pais de origem para se estabelecer numa outra região ou nação. Trata-se do mesmo fenômeno da imigração, mas visto do lugar de origem. As razões que levam uma pessoa ou grupo a emigrar são muitas, como as condições políticas, situação econômica ou guerras. Há outras razões de cunho individual, como a mudança para o país do cônjuge estrangeiro após o casamento ou ir para um país de clima…

individuo é abandonado quanto ao caráter jurídico – político –moral, caráter esse que mantém vínculos com o Estado como algo moralmente institucionalizado e construído modernamente pela civilização ocidental. Hodiernicamente a parte mais importante que a totalidade social, concepção essa produto da chamada revolução individualista, um movimento cujo conteúdo ideológico é a institucionalização do indivíduo como centro moral do sistema, de modo que a sociedade passou a ser vista como um…

assim seu ponto principal fora encontrado: O Poder. A razão e aspiração de todas as relações entre os atores. Em sua obra, ele define nação como uma "união abstrata de indivíduos unidos por uma compensação psicológica visando à aspiração de poder, a qual, quando reprimida no plano interno, é estimulada no externo". E sendo assim, a política internacional nada mais seria do que é um luta de interesses individuais (de cada nação envolvida) rumo ao poder, e por fim, o tal poder político,…

intensidade, o que ocorre não é uma discriminação contra um tipo particular de individuo, dependendo da cor de sua pele ou de seus traços faciais, mas sim, de grupos menos favorecidos pela sorte, seja porque nasceram no interior pobre da Paraíba, porque nunca foram a uma escola, porque os pais eram pobres, por isso ou por aquilo que tenha sucedido independentemente de sua vontade ou de sua sorte. Ele se refere, por exemplo, ao caso das favelas do Rio de Janeiro, onde existe uma…

TEORIA GERAL DO ESTADO Nação, povo e população • • • • • ELEMENTOS DO ESTADO Existem diversas correntes sobre os elementos do Estado A corrente adotada será : Povo Território Poder (Soberania) ESTADO E NAÇÃO • ORIGEM HISTÓRICA DO TERMO “NAÇÃO” - Forte conotação emocional - Os povos europeus buscavam a constituição de unidades políticas sólidas - Pois viviam em constante estado de Guerra • Surgiu como símbolo de unidade popular. • Para obter do povo, por via…

do indivíduo com a sua nação de origem, tendo em vista a sua identificação histórico-cultural. É por meio da nacionalidade que o indivíduo exerce seus direitos como cidadão, oriundos da Constituição de um determinado Estado. A Constituição Federal de 1988 adota, para a concessão da nacionalidade brasileira originária, critérios que mesclam aspectos de ius soli e ius sanguinis. Seu artigo 12 define que são brasileiros natos os nascidos em território brasileiro, ainda que de pais…

O termo "Estado" Primeiro autor a utilizar a palavra "Estado" foi Nicolau Maquiavel em O Príncipe. Gellinek - "Estado é povo, território e poder de mando." Leon Duguit - "Estado é um grupo humano fixado em determinado território onde os mais fortes exercem poder sobre os mais fracos." Hermann Heller - "Poder comum e absoluto capaz de defender o homem e de defender as regras da sociedade." John Locke - "Corpo político único dotado de legislação e força concentrado para preservar…