A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA - QUEM PAGA A CONTA

A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA QUEM PAGA A CONTA Curso MBA Gestão Pública Aluno: Rogério Vieira de Castro O Estado, como agente gestor, é financiado através dos recursos oriundos da distribuição da carga tributária aos respectivos membros da sociedade, onde se destaca, nos princípios fundamentais das finanças públicas, o pensamento dos economistas clássicos – vertente neoclássica. Esta escola dá ênfase à economia da concorrência, ou seja, o desequilíbrio de mercado se corrige automaticamente, incluindo o Estado como um ente estranho ao sistema, papel secundário. Com a concepção Keynesiana, década de 1930, o Estado assume o papel de destaque na economia, dando importância à produção pública e aos efeitos da política fiscal e monetária para a garantia do pleno emprego, ganhando relevância tanto as políticas de estabilização quanto as de redução das desigualdades, primando pelo bem-estar social. Na concepção neoclássica, a tributação não pode romper o equilíbrio de mercado, devendo os tributos obedecerem aos princípios da neutralidade ( sem afetar as decisões a respeito da alocação de recursos) e de equidade (distribuídos de forma igualitária, não alterando a estrutura da distribuição de renda). O princípio da capacidade contributiva, essencial para o critério de justiça fiscal, sem se esquecer dos princípios da progressividade e da seletividade, pode assegurar uma tributação mais relevante a quem dispõe de rendimento

A Distribuição da Carga Tributária: Quem paga a conta? – Evilásio Salvador analisa a questão da carga tributária no Brasil, com relação a arrecadação de tributos. Evilásio Salvador é Economista, Mestre e Doutorando em Políticas Sociais na Universidade de Brasília (UnB), Vice-Presidente do Corecon-DF e economista-coordenador de Estudos Técnicos/ da Unafisco Sindical. O texto trata da questão da carga tributária no Brasil, partindo de uma analise conceitual do imposto progressivo e…

COMO A POLÍTICA FISCAL PODE AFETAR A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA? Professor- Tutor externo: Zuleide Miguel de Paula Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Comércio Exterior (LOD 0136) – Prática Módulo l 00/11/2012 RESUMO Este artigo irá mostrar como a Política Fiscal interfere na distribuição de renda de um país. Com base em pesquisas bibliográficas, mostraremos o conceito da Distribuição de Renda, como ela funciona no Brasil, e quais fatores podem influenciá-la.…

Resumo Carga Tributária Brasileira – Uma Análise Comparativa Nelson Leitão Paes PIMES/UFPE RESUMO O objetivo deste artigo é analisar o tamanho da carga tributária brasileira não apenas em relação ao seu tamanho nominal como também em relação à retribuição oferecida pelo poder público. Os resultados apontam para uma carga elevada não só em termos nominais, mas especialmente em relação à qualidade do dispêndio público. Por outro lado, a composição da carga tributária e a distribuição…

Introdução Este trabalho tem o objetivo de explanar a respeito das 04 reformas tributárias feitas no Brasil, são elas: 1934,1946,1967 e 1988. Nele abordarei os aspectos mais importantes nestas reformas tributárias, tais como: As alterações no sistema tributário, seus impactos, distribuição da receita tributária entre níveis de Governo e o ritmo de crescimento da carga tributária. A Reforma Tributária de 1934 A Reforma Tributária de 1934 introduziu inovações importantes no sistema…

Distribuição Regional de recursos. | | a distribuição dos recursos tributários às unidades federativas nos últimos anos. A demais, procurar-se-á demonstrar que os municípios, após período de crescimento de recursos tributários com a Constituição de 1988, sofreram com perda de receitas decorrentes de transferências legais, bem como queda nas transferências voluntárias. Isto sem contar com a elevação das atribuições constitucionais nos últimos cinco anos. Para tanto, o trabalho, além…

COMPROMISSO DO ESTADO COM A EQUIDADE TRIBUTÁRIA, DISTRIBUIÇÃO E INJUSTIÇA NO SISTEMA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS NO BRASIL Karoline Maria Pianezi Pavani Parolin Curso de Direito, UNIFEOB A Constituição Federal de 1988 veio e firmou compromisso do Estado brasileiro frente à batalha contra a desigualdade social. Em relação à tributação, o objetivo era elevar os tributos àqueles que tivessem condições suficientes. Entretanto, a realidade é que, nesse sentido, o Brasil vem…

PUC-Rio - Certificação Digital Nº 9716215/CA de que ele experimentou um crescimento maior que a economia. No século XX, a receita tributária do governo e a sua despesa primária cresceram a taxas anuais de 6% e 5,5%, respectivamente, enquanto que a média da taxa de crescimento real da economia brasileira foi de 5%. PIB 1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 92.4 163.8 199.2 309.9 476.1 844.3 1721.5 3132.5 7165.8 8377.4 10865.1 Tabela…

CARTILHA DA REFORMA TRIBUTÁRIA APRESENTAÇÃO. A Urgência da Reforma Tributária Compreendendo o Atual Sistema A Agenda da Reforma Glossário Referência Bibliográfica Sumário. A competitividade é um imperativo para a indústria brasileira. A globalização da economia e o processo de inserção internacional do país impõem ao setor industrial um cenário de acirrada concor-rência, tanto no mercado externo como no mercado doméstico, pelo aumento significativo da…

TRIBUTAÇÃO, DEMOCRACIA E DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA NO BRASIL AUTOR: HIDEYO SAITO Pontos relevantes no texto: Progressividade da Carga Tributária; Distribuição da Riqueza; Pesquisas apontam alta incidência de impostos; Quebra do Sigilo Bancário. Progressividade da Carga Tributária A carga tributária brasileira é, de fato, excessiva para a população mais pobre e a sua progressividade deveria ser um referencial para a reforma tributária, deixando mais justa à arrecadação.…