A Diretoria Não Esta Obrigada A Elaborar E Publicar Qual

Ao criar tais autarquias profissionais a lei determina quais as profissões que a ela se vinculam para fins de fiscalização. Enfatize-se, entretanto, que a lei fixa genericamente as especialidades que serão objeto de fiscalização por dada autarquia, não especificando (nem poderia) todas as variantes possíveis, cabendo aos órgãos de classe tal particularização. E é impossível à lei especificar em razão do constante desenvolvimento e surgimento de novas especialidades, que ora permanecem…

arquitetura ou agronomia a firma comercial ou industrial cuja diretoria fôr composta, em sua maioria, de profissionais registrados nos Conselhos Regionais. SEçãO III Do exercício ilegal da profissão Art. 6º Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo: a) a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços público ou privado reservados aos profissionais de que trata esta lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais; b) o…

arquitetura ou agronomia a firma comercial ou industrial cuja diretoria fôr composta, em sua maioria, de profissionais registrados nos Conselhos Regionais. SEçãO III Do exercício ilegal da profissão Art. 6º Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo: a) a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços público ou privado reservados aos profissionais de que trata esta lei e que não possua registro nos Conselhos…

arquitetura ou agronomia a firma comercial ou industrial cuja diretoria fôr composta, em sua maioria, de profissionais registrados nos Conselhos Regionais. SEÇÃO III Do exercício ilegal da profissão Art. 6º Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo: a) a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços público ou privado reservados aos profissionais de que trata esta lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais; b) o…

circulante; b) Ativo não circulante; b1) Ativo realizável a longo prazo; b2) Ativo permanente, dividido em Investimentos, Ativo imobilizado e Ativo intangível. O Ativo diferido não é mais demonstrado. §2º No passivo, as contas serão classificadas segundo a ordem decrescente de exigibilidade (e aquilo que temos que pagar de acordo com as datas), nos seguintes grupos: a) Passivo circulante; b) Passivo não circulante; b1) Passivo exigível a longo prazo; b2) 'Resultados de exercícios…

arquitetura ou agronomia a firma comercial ou industrial cuja diretoria fôr composta, em sua maioria, de profissionais registrados nos Conselhos Regionais. SEçãO III Do exercício ilegal da profissão Art. 6º Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo: a) a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços público ou privado reservados aos profissionais de que trata esta lei e que não possua registro nos Conselhos…

arquitetura ou agronomia a firma comercial ou industrial cuja diretoria fôr composta, em sua maioria, de profissionais registrados nos Conselhos Regionais. SEÇÃO III Do exercício ilegal da profissão Art. 6º Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo: a) a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços público ou privado reservados aos profissionais de que trata esta lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais; b) o…

veto presidencial, manteve o art. 82 da lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966 (D.O. 27-12-1967), cuja redação é a seguinte: "Art. 82. As remunerações iniciais dos engenheiros, arquitetos e engenheiros-agrônomos, qualquer que seja a fonte pagadora, não poderão ser inferiores a 6 (seis) vezes o salário-mínimo da respectiva região". As partes mantidas foram publicadas no "Diário Oficial"da União de 24-4-1967. - Os engenheiros de operação foram incluídos no âmbito desta lei por força do…

seção 404; 2. Cadastrar os riscos associados aos processos de negócios e armazenar os desenhos de processo; 3. Utilizar ferramentas como editor de texto e planilha eletrônica para criação e alteração dos documentos da seção 404; 4. Publicar em múltiplos websites os conteúdos da seção 404; 5. Gerenciar todos os documentos controlando seus períodos de retenção e distribuição; 6. Digitalizar e armazenar todos os documentos que estejam em papel, ligados à seção…

Atualmente, todas as pessoas jurídicas e equiparadas, perante a Legislação Comercial, Fisco Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social, independentemente do seu enquadramento jurídico ou da forma de tributação perante o Imposto de Renda, estão obrigadas a cumprir com as seguintes obrigações ou normas legais: OBRIGAÇÃO 1- Estatuto ou Contrato Social 2- Contabilidade 3- Balanço 4- Livro Diário 5- Livro Razão 6- Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais (DACON) …