A Diretoria De Uma Organização Local Sem Fins Lucrativos Que Arrecada E Compra Alimentos Para Distribuí Los à População Carente

juntamente com Carlos Vinícius Alves Ribeiro). São Paulo: Atlas, 2010. 10. Servidores públicos na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 2011 (em coautoria com Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz). 11. Direito privado administrativo (organização). São Paulo: Atlas, 2013. Artigos e Pareceres 1. 2. Cremação de cadáveres. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 7, p. 213-302, dez. 1975. Autarquias. Regime de dedicação exclusiva. Ilegalidade. Revista da…

José Antônio Garrido e Luciano Bandeira pelo apoio e solidariedade acadêmica. Ao amigo-irmão, Professor Sinésio Cyrino, pelos fervorosos debates do cotidiano e pelo empréstimo de sua rica biblioteca, sem a qual o trabalho seria inviabilizado. Por fim, nunca posso deixar de registrar os agradecimentos a toda minha família, principalmente a Mariana, minha esposa, pela compreensão da importância deste momento e pela disponibilidade para leitura e debate de todas as minhas obras e aos…

Avaliação dos Estoques pelo Custo Arbitrado, 194 Matriz e Filiais, 195 Avaliação pelo Preço de Mercado, 195 Produtos Agrícolas, 196 Estoques de Livros, 197 Subavallação de Estoques, 197 Superavaliação de Estoques, 198 Quebras e Perdas de Estoques, 198 Compras com Notas Fiscais Inidôneas, 1999 Indenização de Seguro, 200 Indenizações Reparatórias de Danos Patrimoniais, 200 Resultados de Hedge, 201 Doações e Subvenções, 202 Redução ou Devolução de ICMS, 203 Ágio na Emissão de Ações, 204…

Avaliação dos Estoques pelo Custo Arbitrado, 194 Matriz e Filiais, 195 Avaliação pelo Preço de Mercado, 195 Produtos Agrícolas, 196 Estoques de Livros, 197 Subavallação de Estoques, 197 Superavaliação de Estoques, 198 Quebras e Perdas de Estoques, 198 Compras com Notas Fiscais Inidôneas, 1999 Indenização de Seguro, 200 Indenizações Reparatórias de Danos Patrimoniais, 200 Resultados de Hedge, 201 Doações e Subvenções, 202 Redução ou Devolução de ICMS, 203 Ágio na Emissão de Ações, 204…

ao estudo do direito. São Paulo: Saraiva, 1996; 10. ed. 2011. O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. 2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O…

Objeto, 184 VII Espécies, 184 1 Contratos de Obras, 184 1.1 Sentido, 184 1.2 Condições Específicas de Contratação, 185 1.3 Regimes de Execução, 185 2 Contratos de Serviços, 186 2.1 Serviços de Publicidade, 188 3 Contratos de Fornecimento (ou Compras), 189 4 Contratos de Concessão e de Permissão, 190 5 Alienações e Locações, 192 6 Outras Espécies, 194 VIII Cláusulas de Privilégio, 195 1 Sentido, 195 2 Alteração Unilateral, 196 3 Rescisão Unilateral, 198 3.1 Motivos, 198…

econômica, aspectos políticos institucionais agravaram a crise. Medidas econômicas restritivas foram adotadas com destaque para o bloqueio parcial dos depósitos bancários – o chamado corralito – que visava conter os saques das contas correntes. O fim do regime de conversibilidade peso/dólar e as incertezas quanto às medidas adotadas pelo governo argentino para conter a crise provocaram instabilidade no ambiente econômico brasileiro por dois motivos principais: i) o receio de…

Professor da FDV; Mestrando e Doutorando em Direito Carla Pentagna Bacharel pela FDV e Mestranda em Direito UNIPAC/JF A legítima defesa no Direito Internacional contemporâneo Antônio Celso Alves Pereira1 Resumo O Direito Internacional, desde o fim da Primeira Guerra Mundial, vem passando por profundas transformações em sua própria natureza, na medida em que deixou de ser um direito estritamente europeu, retirou do Estado a liberdade de recorrer ao uso da força para…

participar da assembleia anterior e vai emitir agora um juízo sobre o tema. c) Louvaríamos a iniciativa se tivessemos participado democráticamente de sua formulação. d) O País tem muitos contribuíntes e, portanto, muita renda, mas é preciso distribuí-la. 6. (ESAF) Assinale a alternativa em que as palavras são acentuadas pela mesma regra. a) caí- baú – ninguém – refém – toró; b) tecnológico – pássaro – máquina – gráfico – lêvedo; c) álbum – revólver – móvel – ágeis –…

e limitação do conteúdo do direito de propriedade 4.2. Restrição ao direito de propriedade e o princípio da proporcionalidade 4.3. Desapropriação 4.3.1. Considerações gerais 4.3.2. Desapropriação indireta 4.3.3. Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária 4.3.4. Desapropriação de imóvel urbano não edificado mediante pagamento em títulos públicos 4.4. Requisição 4.5. Impenhorabilidade dos bens de família e garantia do fiador 4.6. Impenhorabilidade da pequena propriedade rural 4.7.