A Desobediência Civil

Black Bloc e democracia Reduzir a conduta dos black blocs à ilicitude seria tratar toda desobediência civil como mero ato de bandidagem. Mas, no momento, seus resultados são fascistas e precisam ser repensados. Já tive oportunidade de escrever sobre o movimento black bloc nessa coluna em artigo passado. Volto ao tema pelo andar recente da carruagem, me dando a liberdade jornalística de não me alongar em argumentos acadêmicos e citações. O Estado Democrático de Direito implica na disputa

António Cruz Data: __/__/___ Índice Introdução 5 Os movimentos históricos de desobediência civil 7 Gandhi: independência da índia 7 Nelson Mandela: fim do apartheid na africa do sul 9 Martin Luther King: luta contra a descriminação racional nos EUA 11 Conclusão: as mudanças provocadas pela luta pacífica/desobediência civil destas personalidades 13 Introdução Conceito de desobediência civil: trata-se de não obedecer uma lei, uma regra do ordenamento jurídico do…

DESOBEDIÊNCIA CIVIL Daniele da Silva 1. Introdução O livro Desobediência Civil de Henry David Thoreau foi escrito com intuito e abrir os olhos da sociedade, de enxergar a realidade, e de vermos que a liberdade que achamos que possuímos não passa de um sistema mecânico, feito para apenas obedecermos e não questiona-lo. E é isso que Thoreau quer nos mostrar se realmente vale apena obedecer, ou desobedecer ao Estado, isso é uma escolha conscientemente pensada que somente nós utilizando

PROBLEMA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL: Devo obedecer sempre às leis? 1.O que é a desobediência civil? É uma ação ilegal não criminosa que por razões éticas protesta publicamente contra leis e medidas das autoridades políticas, estando os seus autores dispostos a sofrer as consequências da infração da lei. 2.O que transforma a desobediência em protesto moral? A injustiça das leis ou das suas aplicações. 3.O que distingue a desobediência civil da desobediência criminosa? A…

penal do recalcitrante, no caso de descumprimento de decisão concessiva de cautelar nominada. 6. Conseqüências do descumprimento de decisões proferidas em cautelares inominadas, à luz da lei em vigor. 7. A ineficácia das sanções civis e criminais para o descumprimento de decisão cautelar. Soluções. 8. Conclusões. 9. Bibliografia. 1. Introdução e problematização do tema. Servem as ações cautelares ao resultado útil e à segurança do processo…

..................... 8 Privação da liberdade – argumentos a favor e contra................................................. 8 Formulação do problema da desobediência civil ...................................................... 9 Desobediência civil e objecção de consciência .......................................................10 Desobediência à lei – argumentos a favor e contra ..................................................10 C. Leituras introdutórias .....................................

Desobediência (art. 330, CP) Se a lei cominar penalidade administrativa ou civil à desobediência da ordem, “não se deverá reconhecer o crime em exame, salvo se a dita lei ressalvar expressamente a cumulativa aplicação do art. 330” (HUNGRIA, Comentários ao Código Penal, 1959, v. IX, p. 420). “Quando a lei extrapenal comina sanção civil ou administrativa, e não prevê cumulação com o art. 330 do CP, inexiste crime de desobediência. Sempre que houver cominação específica para o eventual…

DIREITOS E CIDADANIA Livro: “A Necessária Revisão do Conceito de Cidadania” Pág: 160 a 179. ACADÊMICOS: Dirceu, André, Charles, Victor, Christian e Charles Magnum Assuntos abordados:  A desobediência civil;  A teologia da libertação;  Populismo; A DESOBEDIÊNCIA CIVIL  Um ato de desobediência civil é aquele que rompe com alguma lei positiva que o desobediente (ou desobedientes, atuando coletivamente) julga injusta. O objetivo é persuadir a opinião pública de que uma lei…

do filósofo Ronald Dworkin, Levando os Direitos a Sério, que trata dos Direitos Civis, mais precisamente sobre da Desobediência Civil e quando é possível exerce-la, e o filme The Black Panters, Os Panteras Negras, Partido Revolucionário criado na década de 60 nos EUA, com a finalidade de reivindicar direitos civis aos negros segregados e enfrentar o Governo contra a repressão ao povo negro. Palavras-chave:Direitos Civis; The Black Panters; Ronald Dworkin. ABSTRACT In the present work…

POSITIVO: *Público: Direito Tributário, Processual, Penal, Administrativo (sendo estes direito internos), Internacional (direito externo). * Privado: Direito Civil e Direito Comercial. * Difusos, coletivos e Individuais Homogêneos: Direito Trabalhista, ambiental, previdenciário, econômico e consumidor. Desobediência Civil A desobediência civil é uma forma de protesto na qual aqueles que protestam violam deliberadamente a lei. Normalmente, violam as leis contra as quais protestam,…