A Culpa Em Sede Penal Precisa Ser Demonstrada

TRABALHO DE DIREITO PENAL IV EQUIPE: Adeilza Fortunato Hayana Carla Lucy Gomes de Moraes Pedro Paulo Domingos Sophya Carollyna Recife 2011 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV PROFESSOR: FERNANDO ALVES TEMAS ABORDADOS: Crimes de Trânsito - Lei n.º 9.503/97 (Considerações Gerais e…

de sonhos! Nada disso seria possível sem vocês! Agradecimentos Primeiramente agradeço a DEUS por iluminar meus passos, guiar o meu caminho e sempre ser o meu equilíbrio! Aos meus pais, que sem medir esforços me apoiaram durante esses cinco anos, sempre me incentivando dizendo que sou maior e capaz do que eu mesma pensava ser, mostrando inúmeros caminhos quando eu não enxergava nenhum, pelo apoio, incentivo e, principalmente acreditarem e dedicarem todo o amor de vocês para…

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face da TELEFONICA BRASIL S A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, com sede à Rua SETE DE SETEMBRO , 103 , 5 ANDAR , SAO PAULO - SP - BRASIL , CEP: 01403000, motivos de fato e de direito que, articuladamente, passa a expor: 1. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Considerando que o Autor não apresenta condição…

Faculdade Maurício de Nassau no 10º período do curso de Direito, noturno. Orientador: Prof. Rubens Bueno Neto Maceió 2015 Monografia apta doutrinariamente a ser depositada: ___________________________________ Prof. Especialista Rubens Bueno Neto Orientador Doutrinário Monografia apta metodologicamente a ser depositada: ___________________________________ Prof. Me. Cecilio Argolo Junior Orientador Metodológico Maceió 2015…

legislador federal optou por tornar as ações respectivas imprescritíveis, o que deu azo a duras críticas pela doutrina e jurisprudência pátrias. 4 - Quanto aos Atos Administrativos, assinale a opção correta. a) Os atos administrativos podem ser convalidados se os vícios forem referentes aos motivos e à finalidade. b) Convalidação ou saneamento é o ato administrativo elo qual é suprido o vício existente em ato ilegal, com efeitos ex nunc. c) A administração pode revogar seus…

de sonhos! Nada disso seria possível sem vocês! Agradecimentos Primeiramente agradeço a DEUS por iluminar meus passos, guiar o meu caminho e sempre ser o meu equilíbrio! Aos meus pais, que sem medir esforços me apoiaram durante esses cinco anos, sempre me incentivando dizendo que sou maior e capaz do que eu mesma pensava ser, mostrando inúmeros caminhos quando eu não enxergava nenhum, pelo apoio, incentivo e, principalmente acreditarem e dedicarem todo o amor de vocês para…

jurídica de uma autarquia federal e a sua autonomia administrativa, mesmo em caso de ausência irreversível de recursos para pagamento de débito judicial trabalhista, não responderá a União, de forma subsidiária, pela respectiva obrigação; II - podem ser instituídos impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços vinculados às finalidades essenciais das autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. III - a criação de autarquia dá-se por meio de lei…

Penal Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro: Uma análise crítica Fabiano Augusto Valente Resumo: O presente trabalho objetivou verificar a inconstitucionalidade da lei 11.705/2008 a chama “lei seca”. Analisamos se a Lei que alterou o Código de Trânsito Brasileiro criminalizando meras condutas se torna eficaz para a efetiva aplicação legal. Verificamos se a Lei 11.705/2008 afronta princípios, constitucionais e de direito penal, e qual a opinião da doutrina…

dano. Em seguida, são feitas algumas considerações acerca do direito de punir do Estado (jus puniendi), e sobre o sistema prisional brasileiro, trazendo à baila breves comentários sobre a aplicação da sanção penal, espécies de cumprimento de penas e os regimes de cumprimento da sanção penal. No capítulo seguinte será apresentado o posicionamento adotado pelos mais expoentes doutrinadores das mais diversas áreas do direito, bem como, é apresentado uma pesquisa jurisprudencial realizada nos sítios

elétrica do imóvel citado estava desligada desde o dia 02/jan/2003, conforme extrato emitido por preposto da Ré (em anexo). Assim, no mesmo dia solicitou o refaturamento da referida conta (jan/2003), ocasião em que foi informado pelo preposto que iria ser remetido uma nova fatura, o que ficou aguardando. Chamou ainda a atenção do Autor, o fato do extrato omitir todos os dados referente ao período de jul/2001 a dez/2003. Todavia, qual não foi a surpresa do Autor, quando no mês…