A Concepção Dogmática E Zetetica Do Direito

Características do matéria Introdução ao Direito Propedêutica, Enciclopédica, Zetética (#dogmática) e epistemológica. Explicação: É propedêutica pois traz conceitos básicos sobre a matéria, zetética pois se contrapõe à natureza dogmática ( questiona, por isso vai de encontro com a natureza dogmática que aceita sem maiores questionamentos). Se uma transexual é violentada em sua casa, pode-se aplicar a lei Maria da Penha (a zétetica possibilita o questionamento se esta lei pode ser…

Introdução ao Estudo do Direito(IED) Direito: Origem, Significados e Funções A palavra Direito vem do latim directum (di=de + rectum=reto), que se associa ao símbolo, antecedente à palavra, da deusa romana Istitia que segurava uma dois pratos em equilíbrio e o fiel reto (daí a expressão rectum ) e tinha os olhos vedados, o que revela que os romanos valorizavam o saber-agir, tendo uma atitude firme, o que pode ser ligado a ideia da dogmática; Já os gregos tinham como símbolo a deusa…

Filosofia do Direito PROFº Thales Lopes CURSO: Direito – 2º PERIODO NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA RESUMO 1. A FILOSOFIA DO DIREITO 1.1 FILOSOFIA, CIÊNCIA, FILOSOFIA DO DIREITO, DOGMÁTICA JURÍDICA FILOSOFIA – CIÊNCIA, FILOSOFIA DO DIREITO Hans Kelsen (Teoria pura do direito) – Objetivava um olhar específico, rigoroso e rígido sobre o direito a fim de isentá-lo da influência de outras “matérias”, aéreas; dando destaque ao fenômeno jurídico: passa-se a encarar o direito…

Common Law Common Law é um termo utilizado nas ciências jurídicas para se referir a um sistema de Direito cuja aplicação de normas e regras não estão escritas mas sancionadas pelo costume ou pela jurisprudência. Tal forma de Direito tem origem na concepção do direito medieval inglês que, ao ser ministrado pelos tribunais do reino, refletia os costumes comuns dos que nele viviam. Este sistema legal vigora no Reino Unido e em boa parte dos países que foram colonizados por este país.…

Justifique. 3. Nesse julgamento houve violação do princípio da legalidade penal e da irretroatividade da lei neste julgamento? Justifique. 4. Comente sobre o argumento da acusação de que foram violados direitos naturais e os argumentos da defesa de que os criminosos estavam apenas cumprindo a lei (direito positivo) e não tinham outra saída. Essa era uma lei legítima dotada de valores autênticos? Foi feita justiça neste julgamento? Justifique. 1) Sim, pois o conceito de tribunal de…

Dogmática Analítica ou Ciência do direito como Teoria da Norma 02-Como o capítulo e composto? È divido em Tópicos e subtópicos para facilitar o entendimento. 03-Quais são as seções? 4.1 Identificação do direito como norma 4.1.1 Conceito de norma: uma abordagem preliminar 4.1.2 Concepção dos fenômenos sociais como situações normadas, expectativas cognitivas e normativas. 4.1.3 Caráter Jurídico das normas: instituições e núcleos significativos 4.1.4 Norma Jurídica: um fenômeno complexo

Questão 1 A Ciência do Direito é uma ciência complexa, que estuda o fato jurídico, desde as suas manifestações iniciais até aquelas em que a forma se aperfeiçoa. O Direito, por ser uma palavra que possui uma pluralidade de significações. Montoro expõe que o Direito pode significar Norma, Faculdade, Justo, Ciência e Fato Social. Há uma dificuldade em definir o direito por oscilar em virtude da concepção da escola filosófica adotada, da orientação do jurista. Mas, sempre, tem um sentido de regras

imperativos, comandos. Contudo, a qualificação de regra como imperativo é limitada às regras de conduta. As regras permissivas também não se enquadram facilmente à noção de imperativo. 1) Tércio Sampaio define a norma jurídica a partir de uma concepção dogmática como sendo uma espécie de imperativo despsicologizado, isto é, o comandante e o comandado não são identificados. Dessa forma, o legislador perde sua importância após a emissão da norma, assim como os destinatários da mesma que…

Teoria Geral do Direito Teoria Geral do Direito é uma disciplina que dedica-se à análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito . Isto é, ela busca estudar o ordenamento jurídico em sua totalidade, a partir da observação dos vários sistemas jurídicos, definindo, assim, os grandes eixos de construção e aplicação do direito. A ideia central que sustenta

UNIDADE 1- 1. A Noção de direito e suas várias acepções. 2-Direito: origem, significados e funções; Sanção, Coação e Coerção 3-Os diferentes enfoques teóricos de reflexão e operacionalização jurídica: zetética e dogmática 4-Dogmática Jurídica, Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito 5-O Estudo do Direito: Objeto e Finalidade da Introdução ao Estudo do Direito 6-O Direito e as Ciências Afins. Instrumentos de Controle Social 7-Estrutura Tridimensional do Direito A que se…