direito

Dogmática Analítica ou Ciência do direito como Teoria da Norma
02-Como o capítulo e composto?
È divido em Tópicos e subtópicos para facilitar o entendimento.
03-Quais são as seções?
4.1 Identificação do direito como norma
4.1.1 Conceito de norma: uma abordagem preliminar
4.1.2 Concepção dos fenômenos sociais como situações normadas, expectativas cognitivas e normativas.
4.1.3 Caráter Jurídico das normas: instituições e núcleos significativos
4.1.4 Norma Jurídica: um fenômeno complexo
4.2 Teoria dos conteúdos normativos ou dogmática das relações jurídicas
4.2.1Conceito dogmático de norma jurídica
4.2.2 Tipos de normas jurídicas
4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias
4.2.4 Direito Publico e direito privado: origens
4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos
4.2.4.2 Ramos dogmáticos
4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia
4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subjetivo: funfamentos
4.2.5.2 Uso dogmático da expressão direito subjetivo: situações típicas e atípicas, direitos reais e pessoais, estrutura do direto subjetivo e outras classificações
4.2.5.3 Sujeito de direito, pessoa física e pessoa jurídica
4.2.5.4 Capacidade e competência
4.2.5.5 Dever e responsabilidade
4.2.5.6 Relações Jurídicas
4.2.6 Direito positivo e natural: uma dicotomia enfraquecida
4.3 Teoria do ornamento ou dogmática das fontes de direito
4.3.1 Norma e ordenamento
4.3.1.1 Ordenamento como sistema dinâmico
4.3.1.2 Idéia de sistema normativo e aparecimento do Estado moderno
4.3.1.3 Teorias Zetéticas da validade
4.3.1.4 Norma fundamental ou norma origem, unidade ou coesão do ordenamento
4.3.2 Conceptualização dogmática do ordenamento: validade, vigência, eficácia e força
4.3.2.1 Dinâmica do sistema: norma de revogação, caducidade, costume negativo e desuso
4.3.2.2 Consistência do sistema
4.3.2.2.1 Antinomia Jurídica
4.3.2.2.2 Nulidade, anulabilidade e