A Ciencia Juridica A Encruzilhada

Universidade Federal de Santa Maria Centro de Ciências Rurais Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária AVALIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL NA CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL/RS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Magnólia Martins Erhardt Santa Maria, RS, Brasil 2008 AVALIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL NA CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL/ RS por

titularidade, como professor de filosofia do direito, na Faculdade de Direito da Universidade do Pará, descontados alguns excessos, demonstrou o ineliminável conteúdo político e ideológico de todas as espécies de incapacitação formalizadas pela ordem jurídica. E a toda incapacitação corresponde determinado tipo de tutela, variável em grau, e até em denominação, mas sempre expropriação, controle ou sujeição da vontade de alguém ou seu condicionamento. É nesse sentido que utilizamos…

criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. 11 para esta situação jurídica peculiar, de acordo com os princípios de direito, notadamente do direito constitucional, dos direitos humanos e direitos fundamentais. Tendo esse conhecimento em mãos, é mais fácil para o operador do Direito encontrar a solução…

mais ética e justa. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO 1: O FENÔMENO RELIGIOSO 1.1 Religião e cultura: sociodiversidade, multiculturalismo, tolerância, direitos humanos e inclusão. 1.2 Religião e suas interfaces com as diferentes ciências. 1.3 Religião como experiência pessoal e universal: espiritualidade e fé. 1.4 Conceitos, características, críticas e finalidades da religião; Classificação das Religiões. 1.5 Religiões modernas (Teoria dos…

mais ética e justa. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO 1: O FENÔMENO RELIGIOSO 1.1 Religião e cultura: sociodiversidade, multiculturalismo, tolerância, direitos humanos e inclusão. 1.2 Religião e suas interfaces com as diferentes ciências. 1.3 Religião como experiência pessoal e universal: espiritualidade e fé. 1.4 Conceitos, características, críticas e finalidades da religião; Classificação das Religiões. 1.5 Religiões modernas (Teoria dos…

Record. Mal-estar na atualidade DO AUTOR Cartografias do feminino, São Paulo, Editora 34,1999. Estilo e modernidade em psicanálise, São Paulo, Editora 34, 1997. Por uma estilística da existência, Rio de Janeiro, Editora 34, 1996. Psicanálise, ciência e cultura. Rio de Janeiro, Zahar, 1994. Ensaios de teoria psicanalítica 1, Rio de Janeiro, Zahar, 1993. Freud e a interpretação psicanalítica, Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 1991. Freud e a experiência psicanalítica, Rio de…

se converta em flagrante arbitrariedade, impõe-se empreender o estudo de uma teoria que visa controlar o processo decisório do intérprete. A hermenêutica filosófica tem contribuído de forma significativa para a sindicabilidade da interpretação jurídica (controle da discricionariedade judicial), o que justifica a adoção desses critérios também na esfera administrativa. Com efeito, somente é compatível com o Estado Democrático de Direito um conceito limitado de discricionariedade,…

Ibitipoca, José Candido Gonçalves; aos guarda-parques, aos monitores ambientais, aos funcionários da Secretaria de meio ambiente de Lima Duarte, à Ely pela revisão ortográfica. “A humanidade encontra-se hoje diante de uma encruzilhada fatal. As atuais orgias de esbanjamento, a devastação da natureza e a crescente injustiça social não poderão continuar por muito tempo. A insistência nesse caminho levará a colapsos indescritíveis, a convulsões sociais entre os…

citizen’s education so as to go deeper, in a second point, in the role of the school in the education towards active citizenship. In the next point, the author defends the idea that the school, with its educational spaces, promotes 1 Doutor em Ciências da Educação, área da Teoria da Educação/Filosofia da Educação e no domínio científico da História da Educação Social. Professor do Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Educação, Rua Prof. Faria de Vasconcelos,…

Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Internacionalização, Gestão Democrática e Autonomia Universitária em Questão Waldemar Sguissardi * Maria Estela Dal Pai Franco ** Marilia Costa Morosini *** * Professor titular da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e ex-professor titular da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). E-mail: vs@merconet.com.br ** Professora titular do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade…