A Arte Da Guerra No Direito Penal

História da Música A palavra MÚSICA deriva de "arte das musas" em uma referência à mitologia grega, marca fundamental da cultura da Antigüidade ocidental. No entanto muitos estudiosos procuram as origens da música nos períodos anteriores da história do homem, ou seja, na pré-história. Não é possível saber ao certo quando de fato a música surgiu. Há indícios de que desde a pré-história já se produzia música, provavelmente como conseqüência da observação dos sons da natureza, como o…

da observação de premissas específicas é possível se construir uma teoria genérica capaz de explicar determinado fenômeno. Perfil sócio-econômico dos presos – Cruzamento de dados → Tese – O sistema penal reflete a discriminação presente na imagem que a sociedade faz do criminoso. Enquanto o direito valora o fato, definindo-o ou não como algo lesivo para a coletividade, a criminologia o analisa e explica, como um fenômeno real. Objeto: Dependendo do interesse do pesquisador, o objeto…

social. Ao usuário foi estabelecido tratamento não só de infrator penal, mas também como membro da sociedade com direito a cuidados especiais. O tema da descriminalização da posse de droga para uso próprio não é novo, mas há discussão árdua e interminável na doutrina e na jurisprudência pátria, quanto à natureza jurídica do artigo 28 da nova lei de tóxicos. Este assunto tem despertado atenção dos estudiosos do ramo penal e gerado inúmeras controvérsias doutrinárias acerca do…

DIREITOS HUMANOS 2014 • Direitos e Deveres Individuais e coletivos. • Considerações sobre a polícia e os Direitos Humanos Por: Ricardo Balerstreri – Treze reflexões sobre a Policia e os Direitos Humanos. DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS – CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida

Disciplina: Direito Penitenciário e Execução Penal Turma: 9º Período diurno Docente: Prof.ª Elaine Pimentel Discente: Danyelle Rodrigues de Melo Nunes ANOTAÇÕES DE AULA 13/03/14 Esse ramo do Direito, como ciência, ainda é algo novo, não muito estudado. É uma disciplina que engloba direito material e direito processual o Direito penitenciário é bastante estudado pela Sociologia francesa, sobretudo pela influência de Foucault. A Lei das Execuções Penais brasileira, embora…

Catalográfica , Faculdade de Biblioteconomia - PUC-Campinas 340 | Carnelutti, Francesco | C276a | Arte do direito: seis meditações sobre o direito/ | | Francesco Carnelutti. Traduzido por Ricardo | | Rodrigues Gama.- Campinas: Bookseller, 2001. | | 87p.: 21çrn | | ISBN 85-7468-147-4 | | 1. Direito I. Título. | | CDD 340 | | CDU 34 | índice para catálogo sistemático Direito 340 Cciordenação Editorial: Maria do Carmo Bonon e Edson Santana Capa:…

ProjetoIntegradorII Três Corações Novembro de 2014 Etnias e Raças Etnias e Raças na formação do Brasil ” Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos, haverá guerra.” Bob Marley Etnias e Raças Etnia: Etnia significa grupo biológico e culturalmente homogêneo. Dogrego ethnos, povo que tem o mesmo ethos, costume, incluindo língua, raça, religião etc. O termo não é sinônimo de raça, pois a palavra raça tem um sentido exclusivamente

(BETA) A relação entre o Direito e a História tem sido de há muito explorada, sem a preocupação, por nós considerada acertada, de estabelecer qualquer critério de subordinação ou dependência entre os fenômenos histórico e jurídico, mas sim uma relação de interdependência sob o enfoque normativo. Isso não significa que o tema seja pacífico e desprovido de divergências doutrinárias, sobretudo no que se refere ao mundo do Direito. Pretendemos a partir do estudo do direito vigente na…

importantes com a Assembleia de Guerreiros, chefiada por um rei que eles indicavam. Os bárbaros eram formados pelos nobres, que detinham grandes posses territoriais; homens-livres, que tinham pequenas propriedades; e homens não-livres, prisioneiros de guerra que viviam como escravos. Eles viviam da agricultura através da produção comunitária das propriedades privadas. A invasão bárbara, que antes tinha se caracterizado como um processo pacífico começou a ficar violenta a partir do século…

AZEVEDO GONZAGA CAP. 1 – DIVISÃO GERAL DO DIREITO E POSIÇÃO DA TEORIA GERAL DO ESTADO Direito Natural – é o direito que coexiste é nato, surge no interior de cada ser humano, estando enfim, como ponto de equilíbrio, se bem usado, ao direito positivo. Direito Positivo – A positivação da lei, estabelecendo seus limites, rigor, e fundamento, se destaca por estar escrito e de fácil acesso a todos. RAMOS DO DIREITO POSITIVO Direito Privado – É do direito que está contido nas…