A Arte Da Guerra No Direito Penal

“O DIREITO, A JUSTIÇA E O TRIBUNAL DE NUREMBERG”. 1 Gilberto Gomes Bruschi Monografia elaborada para o crédito de Filosofia do Direito (Prof. Jacy de Souza Mendonça) no curso de Mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em julho de 2002. INTRODUÇÃO: Nazismo e direito romano. A recepção do direito romano na Alemanha, completada

As obras de Debret foram fundamentais para a contribuição do estudo e historia do Brasil, suas obras são examinadas frequentemente por historiadores que analisam e interpretam esses documentos; as artes nada mais são do que livros caracterizados em formas e cores, no qual sempre será a expressão maior das origens e da história de um povo.* Debret pode pegar em detalhes cada acontecimento daquela época, com um talento extraordinário pôde transmitir aos painéis momentos bons, outros nem tanto,

Lei nº 8.072/90, foi editada pelo governo Collor em 25 de julho de 1990, sua promulgação foi uma tentativa de resposta à violência e combate ao crime organizado (dessas duas vertentes derivaram penas mais severas e os reflexos na esfera processual penal), como na execução das penas , trouxe consigo a classificação como inafiançáveis os crimes de seqüestro, tráfico de entorpecentes e estupro, negando aos seus autores os benefícios da progressão da pena, obrigando-os a cumprir 2/3 da…

Platão; Sistemática, que tem em Aristóteles seu principal filósofo. Reflete sobre os mais variados assuntos: plantas, animais, astros, pessoas. Na Arte A arquitetura e a escultura eram a expressão máxima da criatividade dos gregos. Os templos constituíam o principal e quase único requinte das cidades-estados. Relativamente pequenos, não se destinavam a abrigar fiéis; guardavam…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 9 - 13 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 9: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  Entender a Constituição de 1937, a chamada "Polaca", como expressão da…

controle do crime e da criminalidade no Brasil, influenciada pelo modelo norte-americano, se configura como mera política penal, pois 'exclui políticas públicas de emprego, salário, escolarização, moradia, saúde e outras medidas complementares, como programas oficiais capazes de alterar ou reduzir as condições sociais adversas da população marginalizada do mercado de trabalho e dos direitos de cidadania, definíveis como determinações estruturais do crime e da criminalidade'. Fonte:…

das armas não - letais no respeito aos Direitos Humanos. Ao final mostra a interdependência de tudo que foi explicado no artigo em discussões na tentativa de colocar em prática o que foi trabalhado, trazendo temas como a responsabilidade governamental, a responsabilidade do policial, aparelhamento com armamento não - letal e treinamento dos agentes policiais. Palavras Chaves: Armas não – letais; Forças Policiais; Legalidade; Segurança Pública; Direitos Humanos. INTRODUÇÃO O…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 9 - 13 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 9: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  Entender a Constituição de 1937, a chamada "Polaca", como expressão da…

HOMICÍDIO: HISTÓRIA E CÓDIGO PENAL ATUAL RESUMO Este artigo fará uma contextualização da história do homicídio. Partindo do princípio bíblico, de que Caim matou seu irmão Abel, passando pelo período pré-histórico, onde naquela época não havia civilizações. Depois, partiremos para a sociedade antiga, formada pelos povos Sumérios, Babilônicos, Egípcios, Assírios, Hindus, Hebreus, Gregos, Romanos, e comentando sobre a forma que cada um deles punia o delito. Após essa parte…

Redução da maioridade penal José Heitor dos Santos Promotor de Justiça no Estado de São Paulo Mestre em Direito Público Professor de Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo Sócio-fundador da AREJ – Academia Riopretense de Estudos Jurídicos No Brasil, a maioridade penal já foi reduzida: Começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre o tema, portanto, é estéril e objetiva, na verdade, isentar os culpados de responsabilidade pelo desrespeito aos direitos e…