A Aposentadoria

Aposentadoria O termo aposentadoria refere-se ao afastamento remunerado que um trabalhador faz de suas atividades após cumprir com uma série de requisitos estabelecidos em cada país, a fim de ele possa gozar dos benefícios de uma previdência social e/ou privada. É objeto de estudo direito previdenciário. Existem quatro tipos de aposentadoria são elas: Aposentadoria compulsória É uma imposição legal que obriga o trabalhador a afastar-se do posto de trabalho que até então ocupava. Fatos

FACULDADE DE SABARÁ IRINEU FERREIRA DE SOUZA NETO KATHARINE GOMES APOSENTADORIA POR IDADE SABARÁ 2014 APOSENTADORIA POR IDADE Quem mora e trabalha nas cidades pode se aposentar por idade. Os homens podem começar a receber o benefício aos 65 anos. Já as mulheres, com 60 anos. No entanto, é necessário que comprovem a carência, tendo contribuído ao INSS pelo menos por 180 meses contínuos (ou 15 anos). Quem contribuir por menos tempo terá um…

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA O Artigo 18 da Lei 8213/91, Lei de Benefícios da Previdência Social, elenca os benefícios previdenciários concedidos aos Segurados do Regime Geral da Previdência Social e aos seus dependentes. Para melhor entendimento, os segurados são os contribuintes filiados ao Regime Geral de Previdência Social, podendo ser obrigatórios ou facultativos, como dispõe o artigo 11 da lei supracitada. Aposentadoria por invalidez A Constituição Federal, em seu

Aposentadoria Introdução • Ao iniciarmos a pesquisa com o tema aposentadoria, nos deparamos com uma questão elementar: afinal, o que é aposentadoria? • Conforme Ferreira (1986), aposentadoria é um: “Estado de inatividade de funcionário público ou de empresa particular, ao fim de certo tempo de serviço, com determinado vencimento”. • Outra definição do mesmo autor (FERREIRA, 1986) remete a recolhimento e alojamento. Segundo Carlos et al. (1999), atribui-se ao vocábulo

Existem três tipos de aposentadoria: a voluntária, a aposentadoria compulsória e a aposentadoria por invalidez. Todas são previstas no artigo 40 da CF/88 com as alterações das demais Emendas posteriores. A aposentadoria voluntária ocorre por tempo de contribuição e idade, preenchendo os seguintes requisitos: tempo mínimo de dez anos no serviço público, tempo de cinco anos no cargo em que se pleiteia a aposentadoria, sessenta anos de idade, trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinquenta e

Introdução Aposentadoria por invalidez é o benefício concedido aos trabalhadores inscritos no INSS pelo Regime Geral da Previdência Social que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença,…

CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA PROBLEMA A lei previdenciária segundo Costa (2006) prevê para a concessão da aposentadoria por invalidez para todo segurado, cujo estado gera necessidade que deve ser amparada, pois retiram do beneficiário as condições de subsistência gerando desequilíbrio econômico comprometendo seu sustento e aos seus. De acordo com Russomano (1981, p. 135), Aposentadoria por Invalidez é aquela “decorrente de incapacidade do segurado para o trabalho, sem perspectiva de…

Nova tabela do fator diminui a aposentadoria Ana Magalhães do Agora O segurado do INSS que pedir a aposentadoria a partir deste mês terá que trabalhar até 62 dias a mais para ter o mesmo benefício de quem se aposentou até novembro. • Clique aqui e confira a nova tabela do fator A mudança ocorre por causa da nova tabela do fator previdenciário, que entrou em vigor ontem. O mecanismo reduz o valor do benefício de quem se aposenta jovem. Sempre que a expectativa de vida da…

Agradecemos a Deus pelo sopro de vida; Aos nossos familiares pela atenção e confiança. Não há assunto tão velho que não possa ser dito algo de novo sobre ele. Fiodor Dostoievski RESUMO A aposentadoria deste novo milênio não guarda nenhuma semelhança com o que viram as gerações passadas. O aposentado do segundo milênio é muito diferente, e até trabalha. A conquista do aumento da expectativa de vida pela humanidade impõe uma série de desafios

STJ mantém direito à troca de aposentadoria, mas decisão final será do STF Salvar • 2 comentários • Imprimir• Reportar Publicado por Associação do Ministério Público de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira o entendimento favorável à chamada desaposentadoria. Ou seja, o trabalhador pode ser aposentar com o valor proporcional ao tempo trabalhado e continuar contribuindo com o Instituto Nacional