A Abertura De Crédito Extraordinário Para Atender A Despesas Como Comoção Interna Será Realizada Especialmente Mediante

Vanessa Maria de Castro, Doutora (Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS/UnB) (Orientadora) _____________________________________ Izabel Cristina Bruno Bacellar Zaneti, Doutora (Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS/UnB) (Examinadora Interna) ______________________________________ Pedro Demo, Doutor (Departamento de Sociologia/Universidade de Brasília – UnB) (Examinador Externo) Brasília-DF, 02 de julho de 2009 A meu pai, Otaviano Gonzaga de Carvalho (in memorian), que…

para ensino e aprendizagem no setor público Andrew Graham Brasília - 2010 3 Fundação Escola Nacional de Administração Pública Presidente Helena Kerr do Amaral Diretora de Comunicação e Pesquisa Paula Montagner Diretora de Gestão Interna Mary Cheng Diretora de Desenvolvimento Gerencial Margaret Baroni Diretor de Formação Profissional Paulo Carvalho Editora: Paula Montagner; Coordenadora-Geral de Pesquisa: Elisabete Ferrarezi; Coordenador-Geral de Editoração: Livino Silva

Josephine Bourgois, que viabilizou a veiculação de nosso boletim eletrônico em seu referido portal, dando visibilidade em âmbito nacional a esta iniciativa. Finalmente, queremos agradecer a toda equipe do Programa de Segurança Humana do Viva Rio, especialmente, Ilona Szabó, nossa coordenadora geral; Mayra Jucá, Carola Mittrany, Aline Gatto Boueri e Shelley de Botton, respectivamente coordenadora e jornalistas do Portal Comunidade Segura, que viabilizaram entrevistas, matérias e dossiês…

estabelece que são destinatários destes direitos os estrangeiros não residentes no País e que nele se encontrem, e acrescenta que o estrangeiro residente não só tem os direitos arrolados no caput do artigo, como também os direitos sociais, especialmente os trabalhistas. Em relação ao direcionamento destes direitos para pessoas jurídicas, Celso Ribeiro Bastos, sustenta que também dele se socorrem as pessoas jurídicas, sob pena de se macular a proteção das pessoas físicas. Com…

esclarecedora, equilibrada e com vasto conhecimento. Esta obra trata de um tema vigoroso de forma direta, ajudando o leitor a ter uma ideia do todo. Este não é um livro qualquer de história econômica, embora certamente será utilizado em muitas salas de aula. Na essência, residem os “ventos criativos” do capitalismo mundial moderno (tomando emprestada a famosa frase de Joseph Schumpeter). Já no im do século XIX, esses ventos sopravam ao…

compromisso com a ponte do Guaíba, sei da importância dessa ligação entre Porto Alegre e região ao resto do Estado." A presidente disse que o governo vai licitar a ponte pelo Regime Diferenciado de Contratações Integrado, que vai acelerar as obras. "O ônus será do investidor, que fará o projeto, o que vai acelerar a obra, que é complexa e vai exigir excelente projeto de engenharia. É uma grande obra e isso vai acelerá-la." O levantamento realizado nesta semana mostra ainda que o…

informação precedente, é razoável sugerir que as policiais militares devam receber permissão para a prática de atividade física durante a menstruação, desde que saibam, por conta própria, que não ocorrerá nenhum sintoma incômodo e que seu desempenho não será afetado. Além disso, é igualmente razoável que nenhuma mulher deva ser forçada nem induzida a praticar atividade física durante a menstruação devido o desempenho individual tornar-se muito precário durante esse período. b-…

Diretora responsável Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. n 361 3 -8 4 0 0 -F a x 11 3613-8450 CEP 01136-000 - São F^ulo, SP, Brasil T o d o s o s d ir eito s reserv ad o s . Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, m icrofílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem com o a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de…

esclarecedora, equilibrada e com vasto conhecimento. Esta obra trata de um tema vigoroso de forma direta, ajudando o leitor a ter uma ideia do todo. Este não é um livro qualquer de história econômica, embora certamente será utilizado em muitas salas de aula. Na essência, residem os “ventos criativos” do capitalismo mundial moderno (tomando emprestada a famosa frase de Joseph Schumpeter). Já no im do século XIX, esses ventos sopravam …

RURAL PRIVATELY OWNED LAND Alfredo Pereira da Costa∗ Marlene Kempfer∗∗ RESUMO: A função social da propriedade tem especial destaque no atual ordenamento jurídico brasileiro. Esta afirmação se confirma nos termos da Constituição Federal (1988), especialmente em seu Art. 5º, XXII e XXIII (direito fundamental), Art. 170, III (princípio da ordem econômica) e artigos 184 a 191 (políticas fundiária, agrícola e reforma agrária). Neste sentido é possível afirmar que a função social da…