A Abertura De Crédito Extraordinário Para Atender A Despesas Como Comoção Interna Será Realizada Especialmente Mediante

br/escolajudicial oãRevista Eletrônicardo d lanoigeRegionalrdo d acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a…

1. Instalação e funcionamento da Assembléia Nacional Constituinte 2. Histórico da Constituinte PARTE II DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO ÚNICO PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO BRASIL, NA ORDEM INTERNA E NA INTERNACIONAL 1. Princípios constitucionais 1.1. República 1.2. Federação 1.2.1. Histórico 1.2.2. Princípio federativo 1.2.3. Características da federação 1.3. Estado Democrático de Direito 2.…

Stein por ter aceitado constituir parte da banca, como suplente. Ao corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da UnB, especialmente, às professoras Denise Bomtempo, Ivanete Boschetti e Potyara Pereira. Ao corpo de funcionários do Departamento de Serviço Social, especialmente a Domingas e ao Rafael pela presteza na acolhida das demandas que apresentei. Aos colegas do curso de pós-graduação pelo ambiente amistoso e rico…

........................................................... 352 4.4.15 - Interceptação Telefônica ............................................................ 353 4.4.15.1 - Nos Termos da Lei nº 9.296, de 24/07/96: com Autorização Judicial, Realizada por Terceiros e sem Conhecimento dos Interlocutores....................... 353 4.4.15.2 - Gravações Clandestinas, Feitas pelo Interlocutor, e Interceptação Ambiental, Feita por Terceiro............................................................

prata etc.), u lizando-se de mão de obra escrava vinda da África ou mesmo indígena; e as colônias de povoamento, estabelecidas na América do Norte, baseadas na média propriedade de exploração familiar rural e no comércio com as metrópoles. Para atender à demanda de trabalhadores nas colônias de exploração, optou-se pelo uso compulsório da mão de obra africana, ou seja, pela escravidão. Logo, estabeleceu-se um Rebecca Guimarães lucra vo comércio por meio do tráfico de escravos que eram…

apreendidas 8.19.6.3 Coisas adquiridas com o produto da infração penal 8.19.6.4 Coisas lícitas apreendidas e não reclamadas 8.20 A videoconferência como forma de realização de atos processuais (art. 185, §§ 8.º e 9.º) 8.20.1 O interrogatório mediante videoconferência – resumo 8.20.2 Outros atos processuais sujeitos ao método da videoconferência 8.21 Questões 9. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 9.1 Jurisdição: considerações gerais 9.1.1 Conceito e finalidade 9.1.2 Princípios 9.1.3…

Bentham e Stuart Mill 4.3.2. O socialismo e o comunismo 4.4. A reconstrução dos direitos humanos no século XX: a dignidade humana e a abertura aos princípios jurídicos 5. As especificidades dos direitos humanos 5.1. A centralidade dos direitos humanos 5.2. Universalidade, inerência e a transnacionalidade 5.3. Indivisibilidade, interdependência e unidade 5.4. A abertura dos direitos humanos, não exaustividade e fundamentalidade 5.5. Imprescritibilidade, inalienabilidade,…

direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do…

no final da década de 1990, cujos impactos se fizeram sentir de maneira mais intensa naqueles países subdesenvolvidos, que empreenderam políticas ultra-liberalizantes em âmbito interno. A desarticulação das estratégias de crescimento autônomo, a abertura desmedida ao capital internacional e a renúncia à utilização de instrumentos de política econômica, da parte de sucessivos governos argentinos, sempre sob a aprovação do Fundo Monetário Internacional, teriam como resultado o referido…

então, o partido e seus dirigentes evoluíram sensivelmente, mas o itinerário não deixou de ser algo errático, ou pelo menos hesitante (ou relutante) na adesão a princípios consagrados da política externa brasileira, como poderia ser observado mediante um exame perfunctório dos principais temas de relações internacionais do Brasil selecionados como plataforma de campanha nas eleições presidenciais de 1989 até hoje. Vejamos rapidamente algumas dessas posições. Em 1989, a principal…