A Abertura De Crédito Extraordinário Para Atender A Despesas Como Comoção Interna Será Realizada Especialmente Mediante

sob a orientação do Tesouro 2. O regime de terras, o agricultor e o comissário 3. O centro estatal do crédito: o dinheiro e as emissões 4. O político e o especulador e Capítulo X I I O RENASCIMENTO LIBERAL E A REPÚBLICA 1. Do liberalismo à propaganda republicana 2. A fazenda sem escravos e a República 3. O Exército na monarquia e sua conversão republicana Capítulo XIII AS TENDÊNCIAS INTERNAS DA REPÚBLICA VELHA 1. Liberalismo econômico e diretrizes econômicas do período republicano…

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ........................................................................................... 761 Apresentação da Segunda Edição O Brasil nas Nações Unidas Celso Amorim Ministro das Relações Exteriores A abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas é um dos momentos mais importantes da diplomacia multilateral contemporânea. Chefes de Delegação dos 192 Estados Membros da ONU, hoje em dia muitas vezes Chefes de Estado e de Governo,…

civile. Abalo de Crédito – Desconfiança sobre a capacidade, idoneidade, situação financeira ou econômica de alguém para saldar seus compromissos; do que resulta o desaparecimento ou a diminuição de seu crédito. Observação: Se essa desconfiança foi infundada ou resultar de ato injusto, como a publicação em periódicos locais ou bancários, veiculando notícia falsa sobre a situação financeira ou que foi tomada qualquer medida judicial sobre o caso, devido ao qual lhe foi cortado o…

da moral é mais amplo do que o do direito, pois só se cogita da responsabilidade jurídica quando há prejuízo. Esta só se revela quando ocorre infração da norma jurídica que acarrete dano ao indivíduo ou à coletividade. Neste caso, o autor da lesão será obrigado a recompor o direito atingido, reparando em espécie ou em pecúnia o mal causado. A responsabilidade moral e a religiosa, contudo, atuam no campo da consciência individual. O homem sente-se moralmente responsável perante sua…

(locatio operarum): E um contrato pelo qual uma pessoa se obrigava a prestar serviços durante certo tempo a outra, | |mediante uma remuneração. | |Locação de obra (locatio operis faciendi): E um contrato pelo qual alguém se obrigava a executar uma obra a outra pessoa, mediante uma | |remuneração.

A PAZ POSSÍVEL A insanidade dos homens conduzirá realmente o planeta à sua destruição por conta de guerras nucleares e desequilíbrio ecológico? Será que temos feito esforços adequados para manter a paz entre nações e a habitabilidade deste nosso abrigo comum? Este livro é uma continuação e uma resposta a um outro, publicado pela Editora Contexto, com muito sucesso, História das guerras. Como o primeiro, foi escrito por um impressionante grupo de especialistas. Como o primeiro, foi…

amor, dedicação e respeito essa profissão ainda tão desvalorizada em nosso país! Comungamos dos mesmos ideais e acreditamos que um dia essa triste e dura realidade – a que o povo do nosso país está submetido, tão carente das necessidades básicas – será modificada. A minha mãe, Lenilce Correia, sempre acolhedora, amável, carinhosa, mulher de fibra, que sempre me incentivou a alçar vôos mais longíquos, alimentando e ajudando a realizar os meus sonhos. Sempre levarei comigo as suas melhores…

1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou…

construção de um modelo de Estado (Organização do Estado, Organização dos Poderes e Direitos e Garantias Fundamentais = normas constitucionais materiais – relevantes / indispensáveis), caso a norma não aborde nenhuma dessas matérias retromencionadas será denominada de norma constitucional formal (leis constitucionais). Destarte, Carl Schmitt sempre defendeu o conceito de que a Constituição é a decisão política fundamental de um povo, visando sempre dois focos estruturais básicos:…

Símb. Símbolo ou simbologia Sing. Singular S.m. Substantivo masculino LE Livro dos espíritos de Allan Kardec Sm. 2g. Substantivo masculino de dois gêneros L. Fal. Lei de Falência SPC Serviço de Proteção ao Crédito LICC Lei de Introdução ao Código Civil STF Supremo Tribunal Federal Loc .adv.bras. Locução adverbial brasileira STJ Superior Tribunal de Justiça Loclat. . Locução latina Lóg. Lógica Súm. T.…