A Abertura De Crédito Extraordinário Para Atender A Despesas Como Comoção Interna Será Realizada Especialmente Mediante

prestado depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV). Entre 1946 e 1988, o grupo de militares perseguidos era composto por militares nacionalistas, socialistas e comunistas. Formado por oficiais e praças, esse grupo foi perseguido de várias formas: mediante expulsão ou reforma; sendo seus integrantes instigados a solicitar passagem para a reserva ou aposentadoria; sendo processados, presos arbitrariamente e torturados; quando inocentados, não sendo reintegrados às suas corporações;…

matéria de iniciação, que fornece ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico. Apesar de se referir a conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidades pedagógicas. Considerando a sua condição de matéria do curso jurídico, deve ser entendida como disciplina autônoma, pois desempenha função exclusiva, que não se confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi reconhece

comparadas às relativas a outras áreas do conhecimento humano. Grande parcela dos estudos disponíveis foi empreendida por acadêmicos do Direito e há as contribuições pontuais de profissionais do Poder Legislativo em suas instituições de ensino internas, contudo persiste a carência de uma abordagem ampla sobre o tema sem o recorte predominante do pensamento jurídico e justaposto a uma realidade distinta. Tal lacuna instiga uma investigação do próprio fundamento de um sistema, os…

produção escrita. Acompanhando a historicidade da biografia de Rodolfo Teófilo busquei compreender como ele se utilizou de seus livros como lugar de memória para defender sua posição de intelectual e benemérito diante de seus contemporâneos e especialmente perante a posteridade. Ao interpretar suas obras busquei ainda analisar suas concepções sobre o fazer historiográfico, bem como as características autobiográficas presentes em seus livros. Abstract This research has the…

intelectuais2. É célebre o julgamento do caso em que se reconheceu a legitimidade da recusa de um pintor em entregar obra (retrato de dama) encomendada e paga devido à prevalência do direito pessoal (moral) do artista em confronto com o direito de crédito do encomendante (cuidou-se do arrêt Rosa Bonheur, de 04.07.1865). O Código Civil de 1916 havia disciplinado o tema sob o nomen iuris “Da Propriedade Literária, Científica e Artística” nos seus arts. 649 a 673 que, no entanto, foram…

finalidade esclarecer as dúvidas e questionamentos mais freqüentes. Alguns elementos técnicos são também usados na compreensão deste manual, mas, intencionalmente, os objetivos deste se limitam à esfera administrativa enquanto conjunto de atividades realizadas como exigências das normas legais, apresentando diretrizes para a criação de uma cultura, em que os hábitos promoverão a uniformização de procedimentos, que sustentem, validamente, as posturas que constituem a atividade…

Brasil/ Printed in Brazil AASHO ROAD TEST ABRIGO A E - Passo en Faju Central F - Ouverture Terre-Plein Centrale I - Median Opening AASHO ROAD TEST Método de ensaio elaborado pela AASHO baseado no uso de uma pista experimental especialmente projetada e constituída. E - Ensayo AASHO para Carretera F - Essai ASHO pour Route I - AASHO Road Test AASHTO Associação Norte-Americana de especialistas rodoviários e de transporte, anteriormente denominada de AASHO. E -…

primeiros conselhos falam deste movimento e predizem seu rápido fim em confusão. {T1 6.1} Movimentos fanáticos, que tencionavam atrair pessoas conscienciosas por causa das infundadas esperanças da “santificação”, apareceram em vários lugares, especialmente em alguns Estados do Leste e em Wisconsin. Em certos casos estes ensinos foram acompanhados de manifestações do suposto “dom de línguas”. Instrução clara, porém, foi dada à igreja, o que salvou a obra de tais enganos do inimigo. {T1…

e as aspirações das classes dominantes. Análogo fenômeno de cooptação ocorreu em relação aos poucos mulatos e pretos que, graças a seus talentos, conseguiram tornar-se famosos advogados, escritores, jornalistas, engenheiros ou políticos de renome mediante o sistema de patronagem. Segura de suas posições, controlando a mobilidade social e imbuída de uma concepção hierárquica do mundo, que ratificava as desigualdades sociais e postulava obrigações recíprocas, a elite brasileira não…

as aspirações das classes dominantes. Análogo fenômeno de cooptação ocorreu em relação aos poucos mulatos e pretos que, graças a seus talentos, conseguiram tornar-se famosos advogados, escritores, jornalistas, engenheiros ou políticos de renome mediante o sistema de patronagem. Segura de suas posições, controlando a mobilidade social e imbuída de uma concepção hierárquica do mundo, que ratificava as desigualdades sociais e postulava obrigações recíprocas, a elite brasileira não…