A Abaixo Assinado B Ata C Atestado D Carta Comercial E

04/2000 e, subsidiariamente, pela Lei federal nº 8.666/1993, pela Lei estadual n.º 6.544/1989 e pelo Regulamento do Pregão Presencial. ANEXOS QUE COMPÕEM ESTE EDITAL: ANEXO I – Memorial Descritivo / Projeto Básico ANEXO II – Modelo da Proposta Comercial (VIDE SUBITEM 3.5. DO EDITAL) ANEXO III - Minuta de Contrato e Declaração ANEXO IV – Modelo de Declaração (art. 7º, XXXIII, CF/88) ANEXO V – Regulamento do Pregão Eletrônico ANEXO VI – Ato nº 4/2000 (aplicação de penalidades)…

.................................................. 20 6. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO/METODOLOGIA DE EXECUÇÃO ...................... 21 7. ENVELOPES 1 E 2 – GARANTIA DA PROPOSTA E PROPOSTA COMERCIAL26 ENVELOPE 1 - GARANTIA DA PROPOSTA: .............................................................. 26 ENVELOPE 2 - PROPOSTA COMERCIAL................................................................... 28 8. ENVELOPE 3 – CADERNO 1

outorgante, solicitar senha e chave de acesso. b) Carteira de identidade do solicitante do requerimento. c) CNPJ. d) Certidões de regularidade fiscal e trabalhista previstas nos itens 7.1.2.2, 7.1.2.3, 7.1.2.4, 7.1.2.8 e certidão negativa de existência de falência e recuperação judicial, prevista no item 7.1.3.2. e) Comprovante de conta bancária. f) Comprovante de endereço da pessoa jurídica que participará da licitação. g) Atestado de aptidão técnica, para comprovar…

conformidade com o disposto na Lei nº 5.194/66 e em consonância com o art. 1º, II, da Resolução nº 413/97 do CONFEA, caso a empresa contratada seja sediada em outro Estado. b. ART’s de execução, que deverão ser entregues ao Município, antes da execução dos serviços a elas vinculados; c. Matrícula do INSS da obra; d. Carta de apresentação do responsável pela execução dos serviços, que responderá também perante a Administração por todos os atos e comunicações formais; 1.2.3.2. Pelo Município:

DE URUARÁ PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2013-00019 ENVELOPE "B" - DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO (RAZÃO SOCIAL DO LICITANTE) 3.3 A ausência ou incorreções dos dizeres citados acima, na parte externa dos envelopes não constituirá motivo para desclassificação do licitante que poderá inserir as informações faltantes e/ou retificá-las. 3.4 Caso eventualmente ocorra à abertura do Envelope B - Habilitação antes do Envelope A - proposta de Preços, será aquele novamente lacrado

admission process as well as the transitional needs dismissal process is commonplace in view of the temporary admission require termination. Key-words: Documental process. Admission. Dismissal. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. Artigo ASO Atestado de Saúde Operacional CBO Classificação Brasileira de Ocupação CEI Cadastro de Empregador Individual CLT Consolidação das Leis de Trabalho CNAC Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNH Carteira Nacional de…

a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e, ainda pelas disposições estabelecidas neste Edital, devendo a proposta comercial e respectiva documentação serem entregues ao Grupo Executivo de Licitação - GEL, no Ed. Paulo Guerra, Bloco A, sala 220, localizada à Av. 17 de agosto 2187, Casa Forte, nesta cidade, no horário comercial, até o dia 15 de maio de 2003, às 9 horas, quando se dará início à abertura dos envelopes. 1. DO OBJETO A presente Tomada de Preços tem por

................ 18 7.4. Cronograma ............................................................................................... 19 7.5. Gestão de Contingências ........................................................................... 19 7.6. Ata de Reunião .......................................................................................... 20 8. Criação da Empresa ........................................................................................... 21 8.1. Definição…

Preços, o objeto do certame ao Licitante vencedor, se não tiver havido na sessão pública a declaração de intenção motivada de interposição de recurso; elaborar a ata da sessão pública; receber os recursos; encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior, visando a homologação, e a contratação ou formalização da Ata de Registro de Preços. a) As atribuições do Pregoeiro são executadas com o auxílio da Equipe de Apoio, que acompanha todo o desenvolvimento do…

dia 30 de Maio de 2012, comunica aos interessados que fará realizar a presente licitação, na modalidade CONVITE, observados os o dispositivos da Lei n 8.666/93, em sua redação atual, no local e horário supracitados, objetivando a aquisição do objeto abaixo especificado, atendendo solicitação feita pela Ilma. Senhora Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER – SEMUL, Órgão da Administração Direta da Prefeitura Municipal do Natal. 1 – DO PREÂMBULO: 1.1 – OBJETO DA LICITAÇÃO: A licitação…