A Abaixo Assinado B Ata C Atestado D Carta Comercial E

em contato com a licitante. O protocolo e o agendamento da visita técnica somente serão realizados até o dia 11/05/2012. Somente poderá participar da visita o profissional vinculado a licitante mediante comprovação através de cópia autenticada em c artório ou emitida via Internet da Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica e da Carteira de Identidade, emitidas pelo CREA. No ato da visita será fornecido termo de participação em visita técnica. 3 - CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. …

............. Art. 108 a 117 ANEXOS 1 – Edital 2 – Carta – Convite 3 – Mapa Comparativo 4 – Mapa de Adjudicação 5 – Ata de Reunião par Abertura e Julgamento das Propostas 6 – Termo de Contrato 7 – Termo Aditivo ao Contrato 8 – Carta – Contrato 9 – Relatório da Comissão de Cadastro 10 – Relatório da Comissão de Cadastro 11 – Edital (alienação de bens) 12 – Carta – Convite (alienação de bens) 13 – Proposta – Anexo à Carta – Convite (alienação de bens) 14 – Mapa –…

atender às necessidades institucionais do Ministério da Cultura em todo o território nacional. Í N D I C E ITEM ASSUNTO 1. DO OBJETO 2. DO CREDENCIAMENTO 3. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO 4. DO ENVIO DA PROPOSTA 5. DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES 6. ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA 7. DA HABILITAÇÃO 8. DOS RECURSOS 9. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 10. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12. DA GARANTIA DO CONTRATUAL 13.…

de EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE (1ª e 2ª Etapas), objetos dos Convênios TC/PAC nº 0561/09 e TC/PAC nº 0680/09, ambos celebrado com a FUNASA, inclusive com o fornecimento dos materiais e equipamentos, conforme abaixo discriminado, de acordo com as quantidades e especificações contidas no ANEXO I - PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS e demais anexos que fazem parte integrante deste Instrumento, independentemente de sua transcrição. LOTE 01 02 CONVÊNIO …

www.imam.org.br ) e no Setor de Recepção da Câmara Municipal de Poços de caldas situado à rua Junqueiras 454, Centro, Poços de Caldas-MG, no horário de 12h00 às 18h00, de segunda à sexta-feira, ou enviado via Correios com AR por meio de SEDEX ou carta com Aviso de Recebimento (AR), para a rua Célia de Souza, 55, do bairro da Sagrada Família, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP.: 31.030-500 nos prazos estabelecidos nos itens 3.1.14.3. e 3.1.14.4. 2 3.1.14.2 - O formulário de…

40% b) Pessoa Física: -Patrocínio: 60% -Doação: 80% Através da Medida Provisória, assinada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso em 24/09/97, posteriormente transformada em Lei (Nº 9.874, de 23 de novembro de 1999) e a Medida Provisória (nº2228 de 6 de setembro de 2001), a redução do Imposto de Renda devido tornou-se integral, (100%) desde que respeitado o limite de 4% do valor devido, para as seguintes áreas: ARTIGO 18 a) artes cênicas (teatro, dança, ópera, circo e…

quantidades constantes do ANEXO I são estimativas de consumo, não se obrigando a Administração à aquisição total. 2.3. Os proponentes deverão apresentar cotação Menor Preço Por Lote. III - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ATA de REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta integra o presente Edital na forma de seu Anexo VI, a ser firmada entre o Município de Maringá e o(s) vencedor(es) do certame, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.…

.................................................. 30 5.3.1 Abaixo-assinado ............................................................................................................................................................. 30 5.3.2 Requerimento .................................................................................................................................................................. 31 5.3.3 Atestado ............................................................

setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). 2. DO LOCAL E DATA PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 2.1. No dia 01/09/2014 às 15:00 h, será procedida à sessão de abertura do certame para recebimento dos envelopes relativos à HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL, os quais deverão ser endereçados a: COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN, LOCALIZADA A RUA DIÓGENES CHIANCA, 1777, PRÉDIO ANEXO 4º ANDAR, BAIRRO DE ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB; 2.2.…

XII. XIII. XIV. XV. CARTA DE CREDENCIAMENTO DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE FATOS IMPEDITIVOS TERMO DE COMPROMISSO DA EMPRESA ACERCA DO(S) RESPONSÁVEL(IS) TÉCNICO(S) PELA EXECUÇÃO DA OBRA DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA CREDENCIAMENTO PARA VISITA TÉCNICA DECLARAÇÃO DO(S) COMPROMISSO(S) CONTRATUAL(AIS) CONTRAÍDO(S) PELA LICITANTE DECLARAÇÃO FACE AO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PROPOSTA COMERCIAL DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE CARTA DE…