A A União Pode Na Criação De Contribuição Com Fundamento No Art 149 Da Cf Utilizar Se De Uma Das Materialidades Que Lhe Foram Atribuídas Constitucionalmente Para A Instituição De Impostos

Filho 48 49 50 51 52 53 :--loção de preposição, 216 E..xoneração da responsabilidade do patrão, 217 Abuso ou desvio de atribuições do empregado, 218 50.1 Ação regressiva e solidariedade, 219 Responsabilidade das locadoras de veiculos, 220 51.1 Fundamentos da Súmula, 220 Responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, hotéis e similares, 221 Participação gratuita no produto de crime, 224 Jurisprudênda, 224 Capítulo vm - Responsabilidade pelo Fato das Coisas, 226 54 Caracrerização do…

entre trabalho intelectual e manual. As teorias que analisam o processo escolar desde as relações de reprodução, de poder, dos parâmetros de competência, de experiência de classe, da educação ao longo da vida e da Educação Popular apresentam contribuição e limites na abordagem das práticas educativas. O desenvolvimento histórico das práticas educativas abrangentes e sua expressão nas políticas educacionais, em especial no Brasil, Rio Grande do Sul com realce para Porto Alegre…

autor dos livros Código Civil interpreta­ do, Lei d o inquilinato comentada, Código Civil comentado (volume Xll - arts. 1.196 a 1.368), Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas, coautor de Código Civil anotado e legislação complementar e É também autor de Comentários ao Código Civil brasileiro (volume XVI organizador do Novo Código Civil, publicados pela Editora Atlas. - arts. 1.857 a 1.911), publicado pela Editora Forense. Direito Civil Para alguns livros é…

Pesquisadora SEADE APRESENTAÇÃO O s sistemas de proteção social em Cuba e no Brasil têm como fundamento realidades bastante distintas decorrentes em grande parte de sua história recente. Após a revolução de 1959, Cuba integrou-se aos países que procuravam construir uma sociedade socialista e sofreu, logo depois, um feroz bloqueio econômico comandado pelos Estados Unidos. O colapso da União Soviética, em 1991, e sua reconversão ao capitalismo – bem como dos demais…

Cursos de Formação de Oficiais e de Soldados; formação em Direitos Humanos nas corporações (disciplinas nos cursos, estágios, especializações e aperfeiçoamentos); relatórios das Ouvidorias de Polícia (número de denúncias de policiais contra a instituição e contra outros policiais, e número de denúncias contra policiais); número de homicídios geral no estado e os praticados por policiais; valores e normas referentes às concepções de Direitos Humanos nas corporações policiais e…

e ex-alunos. Pessoas: estas devem mesmo ser reconhecidas. Quando nos deparamos com o cotidiano profissional dos professores de instituições de ensino superior privadas no Brasil fica muito difícil ter qualquer instituição para agradecer. Esse é o meu caso. Acho que a única instituição que deve receber uma palavra de agradecimento é a Universidade de São Paulo e o programa de pós-graduação da Faculdade de Educação por possibilitar a vários alunos condições de continuarem acreditando…

em duas partes: Parte I – Tráfico de Pessoas e Justiça Global; Parte II – Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e suas modalidades: o Olhar Para a Proteção das Vítimas, o livro busca fortalecer a compreensão de que a temática do tráfico de pessoas só pode ser percebida e enfrentada na perspectiva da proteção e da promoção dos direitos humanos. Esperamos com esta publicação colocar à disposição da sociedade brasileira mais uma ferramenta para despertar o conhecimento e as discussões sobre…

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DESDE A TEORIA CRÍTICA Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos (2003/2004) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga…

doentes graves ou idosos que devam ser pagos preferencialmente e, ante a disponibilidade de crédito, certificada à fl. 48, remetam-se os presentes autos ao Setor de Cálculos para que atualize o crédito e faça constar os recolhimentos de imposto de renda e contribuição previdenciária, se for o caso. Ainda, tendo em vista que no ofício requisitório de fls. 03/04, o juiz determinou, conforme contrato de honorários, a retenção de 20% (vinte por cento) do valor devido ao autor em favor dos…

contemporânea. Porém, mais importante do que conhecer a linha do tempo é entender certas questões da história da Filosofia Política. É o desdobramento conceitual que oferece, então, o principal fio condutor: por meio dele se pode observar o desenvolvimento de temas ainda presentes no debate contemporâneo: justiça, democracia, liberdade, soberania, poder e reconhecimento, para ficar somente em alguns. Com a contextualização histórica…