A A Sociedade Está Legalmente Extinta

estabelecidos. É realizada `intuitu personae´, podendo ser gratuita ou onerosa, por prazo certo ou indeterminado. É precedida de autorização legislativa e concorrência, dispensada esta nos casos previstos em lei. Pode ser revogada mediante indenização e extinta quando o concessionário não cumprir com suas obrigações. A concessão de uso será legitima se concretizada por contrato e preexistir: I - lei autorizadora; II -concorrência, salvo nos casos em que for dispensada, dispensável ou…

Agrupamento de seres humanos ou patrimônios com objetivo licito e definido e legalmente reconhecido como sujeito de direitos e obrigações. Como se divide pessoas jurídicas? Podem ser de Direito Público e de Direito Privado

seu patrimônio para outra, que lhe sucede em seus direitos e obrigações; d) uma Cia. une seu patrimônio ao de uma outra, para que ambas cons­tituam uma nova sociedade; e) uma Cia. passa a ter acionistas comuns a uma outra Cia. 2) Assinale a alternativa correta: a) Nos processos de incorporação, fusão ou cisão, a sociedade a ser extinta (total ou parcialmente) não pode ter seus ativos avaliados a preço de mercado, uma vez que, nesse caso, ocorreria o fato gerador do impos­to de…

ao valor do patrimônio da sociedade que desaparece. Lei Sas Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto. Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa. CC Art. 1.077. Quando houver modificação do contrato, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra, terá o sócio que dissentiu o direito de retirar-se da sociedade, nos trinta dias…

navios negreiros, que foi legalmente extinta no país em 13 de maio de 1888. Mas, outra, que também rouba a dignidade do ser humano, transformando-o em instrumento descartável de trabalho em fazendas, garimpos, bordéis, indústrias e estabelecimentos comerciais. fonte: http://www.reporterbrasil.com.br/escravo/materia.php?nick=oque Com base nos aspectos legais e culturais discutidos e analisados em seu módulo disserte sobre esta temática atual e perigosa que permeia a nossa sociedade.…

que admitiam as penas pecuniárias. Com a humanização trazida pelos movimentos de liberdade, igualdade e fraternidade, bem como a ocorrência de edição da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Constituição Americana de 1776, a sociedade do sec. XVIII aboliu as antigas ordenanças, aproximando-se para extinção da pena capital. Hoje a pena de morte ainda é prática legal vigente em algumas partes do território norte-americano, bem como em países do Extremo…

CISÃO, INCORPORAÇÃO E FUSÃO DE SOCIEDADES hélio vitor ISABELLA EDUARDA CASTRO TAVARES LUIZ FERNANDO OLIVEIRA MARTA CRISTINA ALVES PAULA CRISTINA GONÇALVES WANESSA CHRISTIELLY GOIÂNIA 2011 hélio vitor ISABELLA EDUARDA CASTRO TAVARES LUIZ FERNANDO OLIVEIRA MARTA CRISTINA ALVES PAULA CRISTINA GONÇALVES WANESSA CHRISTIELLY TRANSFORMAÇÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO E FUSÃO DE SOCIEDADES

Detergentes Clariol Ltda, foi constatado que um dos sócios da Clean Serviços de Limpeza Ltda. transferiu sua parte na sociedade para o manobrista da garagem de seu prédio, além de contrair de má-fé diversas dívidas em nome da empresa. A sociedade não possui qualquer ativo para pagar suas dívidas. Pergunta-se: a) A empresa Clean Serviços de Limpeza Ltda. Está legalmente extinta? b) Qual solução jurídica para os credores receberem seus créditos?

Debêntures Debêntures são títulos emitidos apenas por sociedades anônimas não financeiras de capital aberto (as sociedades de arrendamento mercantil e as companhias hipotecárias estão autorizadas e emiti-las), com garantia de seu ativo e com ou sem garantia subsidiária da instituição financeira, que as lanças no mercado para obter recursos de médios e longos prazos, destinados normalmente a financiamento de projetos de investimentos ou alongamento do perfil do passivo. Elas garantem…

da enfermagem como profissional foi bastante vinculada a publicidade em torno dos trabalhadores de Florence na guerra da Criméia, nesta época a profissão de parteira encontrava- se em declínio e a profissão enfermagem ganhava respeito diante da sociedade. Na história da obstetrícia Brasileira destaca-se Madame Marie Josephine, Matilde Durochen ela foi a primeira parteira diplomada pelo curso de parto na faculdade de medicina do Rio de janeiro ela era francesa foi formada em 1834, chegou a fazer