A A Que Etapa Da Escolaridade Se Refere à Obrigatoriedade De Estudos E De Que Maneira A Nação Assegura A Participação De Todos Os Brasileiros Nessa Etapa

inteirar-se de aspectos jurídicos básicos que envolvem o exercício de sua profissão. Havia na Escola de Engenharia, da Universidade Mackenzie, de São Paulo, a cadeira de Legislação – Direito Administrativo, ministrada pelo eminente professor, mestre de todos nós, Moacyr Amaral Santos. Apesar da denominação, o curso era bastante abrangente. Outras faculdades possuem uma cadeira denominada Legislação, que se resume tão-somente à legislação trabalhista. Outras nem isso. Não obstante, o…

aceitar o meu convite. E por fim, a todos aqueles que colaboraram, direta ou indiretamente, para a conclusão deste trabalho. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo examinar as possibilidades de redução da maioridade penal, a partir de uma análise histórica dos diferentes tratamentos dado a imputabilidade penal ao longo dos anos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ele preocupa-se com a constitucionalização na maioridade penal, a irradiação de seus ditames em todo ordenamento…

depois socializá-los em nosso estado. Ao GEDMMA/ UFMA (Grupo de Estudos: Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente), que se tornou minha família acadêmica e que, através de sua soma de estudos, possibilita que nosso trabalho seja realizado em conjunto, facilitando a árdua, porém prazerosa, tarefa da pesquisa. Ressalto, ainda, que o presente trabalho se faz também enquadrado em uma pesquisa maior, realizada por este grupo de estudos, denominada “Projetos de Desenvolvimento e…

Rio de Janeiro: UFRJ/COPPEAD, 2000. Dissertação. (Doutorado em Administração) RESUMO Este trabalho teve por objetivo pesquisar como os remanescentes perceberam o processo de downsizing - redução planejada de pessoal – de suas empresas. A partir do estudo de três organizações brasileiras privatizadas no período entre 1996 e 1998 e da realização de 58 entrevistas em profundidade, foi possível compreender que o downsizing ao encontrar-se inserido em um processo de mudança radical da…

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…

(recurso eletrônico) 1. Jornalismo. 2. Comunicação de massa - Aspectos sociais 3. Redação de textos jornalísticos. 4. Livros eletrônicos. I. Brasil, Felipe Moura. II. Título. 13-04078 CDD: 070.4 CDU: 070 Copyright © Olavo de Carvalho, 2013 Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Proibida a venda desta edição em Portugal e resto da Europa. Texto…

o desenvolvimento deste trabalho e em prol da causa social e ambientalista. Aos examinadores, Professor Donald Rolfe Sawyer e Professora Márcia Dieguez Leuzinger, que colaboram durante todo o curso de mestrado, qualificação e desenvolvimento deste trabalho. A todos os meus amigos e colegas das horas de felicidade e tristeza, que souberam compartilhar os bons e maus momentos e compreender a minha ausência neste período. Aos companheiros e companheiras…

“caminho das pedras” e os meios para retirar “as pedras do caminho”. Obrigada, ainda, pela confiança e tranquilidade que me permitiram superar os percalços e acalmar meu espírito agitado durante esta jornada. RESUMO Esta dissertação tem como objeto de estudo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Após a promulgação da Carta Magna de 1988, a alimentação escolar passou…

__________________________________________________ Profa. Dra. Mariane Dal Santo – MPPT/UDESC __________________________________________________ Prof. Dr. Carlos Loch - UFSC iii AGRADECIMENTOS À minha doce e querida esposa, Julia San’Anna Zabot, por todo amor, carinho e apoio. Aos meus queridos e amados pais, Ângela Maria Miers Zabot e Onévio Antonio Zabot, pelo maravilhoso exemplo de vida. Ao meu orientador, Professor Doutor Francisco Henrique de Oliveira, pela ajuda, …

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…