A A Prerrogativa Reconhecida Pelas Leis às Pessoas Em Suas Relações Recíprocas B A Faculdade De Agir C O Livre Arbítrio Dos Indivíduos Na Esfera Social D A Norma Reguladora Da Conduta So

Direito Penal 01 Top of Form 1 01 Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que está ao lado para dar uma olhada na criança,recebendo desse um rápido assentimento. Enquanto a mãe dá seu mergulho, a criança corre, entra na água e morre afogada, porque a pessoa que deveria vigiá-la resolve dormir ao sol. Esta pessoa responderá pelo crime de: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> homicídio doloso; B) <!--INPUT…

delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se volta à análise da estrutura e conteúdo das…

FREDIE DIDIER J R. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade…

estruturado, permite-nos apreender melhor a realidade de cada um destes países e a complexidade dos processos de transição para a democracia, não só aqui mas também, por extrapolação, dos países da chamada África negra. Estamos conscientes das dificuldades que encontraremos ao longo deste trabalho e de, várias vezes, corrermos o risco de não agradar a muitas pessoas conhecedoras das realidades dos países em apreço, mas é objectivo apenas -3- deste estudo a apreciação, em sede do…

Fazenda Pública em Juízo – Resumo I – A Fazenda Pública: 1.1- Conceito: personificação do Estado (Pessoa Jurídica de Direito Público) que figura em ação judicial, mesmo não sendo matéria fiscal ou financeira. Fazenda Pública no sentido processual: União, Estados, DF, Municípios, autarquias e fundações públicas (equiparadas a autarquias), além de agências reguladoras e executivas. Autarquia pode litigar em Juízo contra ente federativo que a criou! Agências: autarquias especiais, com…

Peroba, 349 – Sls 505/506 CEP 41770-235 - Costa Azul Salvador - BA - Tel. (71) 3341-3646 São Paulo Rua Correia Vasques, 48 – CEP: 04038-010 Vila Clementino - São Paulo - SP Telefax (11) 5908-0240 / 5081-7772 Brasília SCLS quadra, 402 bloco B Loja 35 CEP 70235-520 Asa Sul - Brasília - DF Tel. (61)3225-8569 Rio Grande do Sul Rua Riachuelo, 1335 - Centro CEP 90010-271 – Porto Alegre - RS Tel. (51) 3212-8590 Espírito Santo Rua Constante Sodré, 322 – Térreo CEP: 29055-420…

br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Grafia atualizada respeitando o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa ISBN (versão digital): 978-85-378-0351-6 Sumário Introdução 7 1 Particulares livres 17 2 A lei do coração: Shaftesbury, Hume, Burke 29 3 O imaginário kantiano 55 4 Schiller e a hegemonia 78 5 O mundo…

referências bibliográficas utilizadas. Contudo, respeitou-se também o estilo de cada autor e, sobretudo, tomou-se o cuidado para manter as peculiaridades na forma de citação dos textos clássicos da Filosofia que, em muitos casos, não se alinham às normas técnicas vigentes. As notas de rodapé têm numeração sequencial em toda a obra, independentemente do capítulo, de modo a manter a unidade do trabalho. 7 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO [10] SOBRE OS AUTORES [13] A PEDAGOGIA ANTES…

referências bibliográficas utilizadas. Contudo, respeitou-se também o estilo de cada autor e, sobretudo, tomou-se o cuidado para manter as peculiaridades na forma de citação dos textos clássicos da Filosofia que, em muitos casos, não se alinham às normas técnicas vigentes. As notas de rodapé têm numeração sequencial em toda a obra, independentemente do capítulo, de modo a manter a unidade do trabalho. 7 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO [10] SOBRE OS AUTORES [13] A PEDAGOGIA ANTES…

qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. À Beatriz. ÍNDICE QUARTA PARTE DIREITO DOS CONTRATOS CAPÍTULO 26 INTRODUÇÃO AO DIREITO DOS CONTRATOS 1 A evolução das culturas 2 A evolução do direito contratual 2.1 A lei das partes 2.2 A liberdade que escraviza 2.3 Os iguais e os desiguais 2.4 Direito privado brasileiro dos…