A A Prerrogativa Reconhecida Pelas Leis às Pessoas Em Suas Relações Recíprocas B A Faculdade De Agir C O Livre Arbítrio Dos Indivíduos Na Esfera Social D A Norma Reguladora Da Conduta So

11-11-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção…

será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Doutrina • A “função social do contrato” acentua a diretriz de “sociabilidade do direito”, de que nos fala, percuciente mente. o eminente Prol Miguel Reale, como princípio a ser observado pelo intérprete na aplicação dos contratos. Por identidade dialética guarda intimidade com o princípio da “função social da propriedade” previsto na Constituição Federal. • A concepção social do contrato apresenta-se, modernamente, como um

Carvalho 1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros movimentos de insurreição dos trabalhadores. 1.3.1.1 A reação dos trabalhadores na Inglaterra. 1.3.1.2 A reação dos trabalhadores na França. 1.3.1.3 A reação dos…

Carvalho 1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros movimentos de insurreição dos trabalhadores. 1.3.1.1 A reação dos trabalhadores na Inglaterra. 1.3.1.2 A reação dos trabalhadores na França. 1.3.1.3 A reação dos…

Magalhães1 Anderson dos Santos Romualdo2 Maria Cristina Garcia Lima3 Regina Coeli Barbosa Pereira4 Sâmya Petrina Pessoa de Oliveira5 RESUMO A discussão sobre a formação de professores nos leva a refletir uma educação acessível a todos e que respeite as peculiaridades humanas, o que nos remete ao pensamento de Paulo Freire. Torna-se necessária uma (re)significação nos diversos segmentos sociais e a escola, como uma instituição inserida numa sociedade plural e cambiante, discute a…

Amostragem ........................................................................... 27 6. Procedimento eletrônico de dados (PED)......................................38 7. Carta de responsabilidade da administração.................................42 8. Normas dos papéis de trabalho e documentação de auditoria.........43 9. Continuidade normal dos negócios da entidade........................... 50 10. Independência ......................................................................…

empresários e os investidores na produção representam um dos mais importantes segmentos da sociedade. São eles os responsáveis pela articulação dos fatores de produção que caracterizam a atividade dos empreendedores. No meio empresarial, as relações entre pessoas físicas e jurídicas são contínuas e intensas, gerando naturalmente os conflitos de interesses inerentes à natureza humana e aos negócios. É neste ambiente que nasce, se desenvolve e é aplicado o direito empresarial, outrora…

LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro MARÍLIA 2006 LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação…

DIREITO CIVIL Prof. Carlos Roberto Gonçalves 03/02/03 1 PARTE GERAL 2 DAS PESSOAS NATURAIS Conceito de pessoa natual – é o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres. Para ser pessoa natural, basta existir. Personalidade – é a aptidão genérica para ser titular de direitos. Capacidade – é a medida da personalidade. Pode ser: Capacidade de direito (de aquisição ou de gozo de direitos) – é a que todos possuem, inclusive chamados…

ALEXANDRE FRADIQUE MORUJÃO Introdução e notas de ALEXANDRE FRADIQUE MORUJÃO 5ª E D I Ç Ã O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E BOLSAS FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN Tradução do original alemão intitulado KRITIK DER REINEN VERNUNFT de IMMANUEL KANT, baseada na edição crítica de Raymund Schmidt, confrontada com a edição da Academia de Berlim e com a edição de Ernst Cassirer. Reservados todos os direitos de harmonia com a lei Edição da Fundação Calouste Gulbenkian Av. de Berna I Lisboa…