A A Norma Mencionada Produz Efeitos Positivos

Referida Lei 9.249/95, extinguiu a chamada correção monetária de balanço, cujo efeito fiscal era determinado pela IN 54/88. Com isso, a Instrução perdeu seu fundamento de validade, e o Fisco passou a orientar que as ditas receitas pré-operacionais passassem a ser tributadas. No entanto, a desqualificação das receitas financeiras da determinação do IR jamais esteve autorizada exclusivamente pela mencionada norma complementar. A metodologia utilizada neste trabalho está baseada na análise da

constituir uma sociedade que poderá ser uma sociedade empresária ou sociedade simples, os quais mais adiante analisarão suas particularidades Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados…

assegurar os direitos costumes, que tomam as formas do jus gentium e do jus cicile. Há uma outra corrente que já considera direito natural como sendo o complexo de direitos imprescindíveis da natureza humana, apresentando-se como uma fração do direito positivo que, tomada em sua natureza não poderá sofrer qualquer alteração normal, salvo pela tirania. Os enciclopedistas filiam-se à teoria de direito natural fundado por Rousseau no Contrato Social; que traz o conceito fundado no…

aprendizagem associativa sugerem que a marca do produto que se está a publicitar deve ser mencionada no início do anúncio, pois facilita a organização de esquemas mentais para que a marca fique retida na memória do consumidor. Para exercer mudança nas atitudes e nos comportamentos dos consumidores, os anúncios publicitários podem fundamentar as suas estratégias no condicionamento clássico, criando sentimentos positivos face aos produtos, no condicionamento operante, reforçando as…

..............53.Orçamento geral...........................................................................................5 4. Orçamento flexivel.......................................................................................65. Pontos Positivos do orçamento para a gestão............................................66. As questões tributárias para o orçamento...................................................77.Insenção e imunidade tributária..............................................

massa", e a "cultura de massa", expressões hoje comuns e que fazem parte obrigatória de todo discurso sobre esta área. À primeira vista, essas expressões tendem a colocar-se como sinônimas, ou parecem apresentar-se de tal modo que, quando uma é mencionada, as duas outras se seguem automaticamente”... “A indústria cultural só iria aparecer com os ' primeiros jornais. E a cultura de massa, para existir, além deles exigiu a presença, neles, de produtos como o romance de folhetim que…

conceitos básicos de títulos de credito e finalizaremos discorrendo sobre a capacidade contributiva e seus desdobramentos no atual momento brasileiro 2. CONCEITOS 2.1 Direito comercial O Direto Comercial pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do comerciante e de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais…

de interesse pelas tarefas ou objetivos; e. Passividade, moral baixo, má vontade, pessimismo, resistência às modificações, insegurança, não colaboração, etc. Quando a necessidade não é satisfeita e não sobrevindo as situações anteriormente mencionadas, não significa que o indivíduo permanecerá eternamente frustrado. De alguma maneira a necessidade será transferida ou compensada. Daí percebe-se que a motivação é um estado cíclico e constante na vida pessoal. Existem diversas…

: 3 2. Direito positivo e direito natural : 4 3. Direito objetivo e direito subjetivo : 5 4. Direito público e direito privado : 6 CAPÍTULO 11 DIREITO CIVIL 5. A codificação : 7 6. O Código Civil brasileiro : 8 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Conteúdo e função : 13 2. Fontes do direito : 14 3. A lei e sua classificação : 15 4. Vigência da lei : 17 5. Obrigatoriedade das leis : 20 6. A integração das normas jurídicas : 21 7. Aplicação e interpretação das normas…

mantendo a sua importância para o desenvolvimento e segurança das relações jurídicas. Falaremos sobre os títulos de crédito, a elevada carga tributária no Brasil e o Novo Direito Empresarial. 1 Direito Cambiário 1.1 Conceito Conjunto de normas que disciplinam as relações jurídicas entre as pessoas vinculadas em operação de natureza cambial. 1.2 Teoria Geral dos Títulos de Crédito Conceito de crédito: juridicamente, é o direito a uma prestação futura, fundado, essencialmente,…