A A Exigência Apresentada Pela Pesquisa é Incompatível C

BRUNA DOS SANTOS MARQUES VIOLÊNCIA SEXUAL NA INFÂNCIA NO ÂMBITO FAMILIAR. Projeto apresentado à disciplina de Projeto e Pesquisa, do curso de DIREITO, 7º período, ano 2013, Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo - IESA. Santo Ângelo, sob a orientação da prof.ª Vera Werle. Santo Ângelo 2013 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Autor do trabalho: Bruna dos Santos Marques Instituição de Ensino Superior: Instituto Cenecista de Ensino Superior de

uma participação muito mais ativa de todos da empresa. Será apresentada na primeira parte desse trabalho a empresa, suas características, bem como as justificativas que levaram o autor a optar por este tema para o projeto. Logo foi realizada a revisão do embasamento teórico referente ao assunto, nos vários aspectos - como Governança Corporativa e Controles Internos. Após, foi aplicado o estudo de caso na empresa. Ao final é apresentada a conclusão, descrevendo importância do trabalho…

RESUMO: Este artigo teve por objetivo verificar as normas e procedimentos que regem as compras governamentais no Brasil. O método empregado para a realização da referida pesquisa foi o qualitativo, classificando-a assim como: aplicada, descritiva e estudo de caso. Os resultados encontrados mostraram que as normas que regem as compras governamentais, incluindo a instituição em estudo devem ser regidas pela Lei Federal 8.666/93 – Lei de Licitações, bem como por lei geral ou especifica…

acadêmicos. O primeiro, analítico, que verse sobre a seguinte questão: “A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”. O segundo, crítico, que responda ao seguinte questionamento: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?” Texto analítico:“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e…

712.2.032.3(81)(094) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Leis : Licitações : Direito administrativo 351.712.2.032.3(81)(094) 2. Leis : Licitações : Brasil : Direito administrativo 351.712.2.032.3(81)(094) É P ROIBIDA A R E P RO D U Ç Ã O Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida, copiada, transcrita ou transmitida por meios eletrônicos ou gravações, sem a permissão, por escrito, do editor. Os infratores serão punidos pela Lei no 5.988, de 14 de dezembro de 1973,…

mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações”; Como bem salienta Maria Sylvia Zanella di Pietro, “a mesma ressalva não se encontra no regramento das concessões e permissões de serviços…

partes foi elaborado unicamente pela instituição financeira ré, que colocou no contrato e cobrou várias tarifas e cobranças indevidas, e o autor pagou: a- I.O.F. (R$382,99), sendo excedente e indevido em R$190,47 b- Tarifa de Cadastro, R$509,00; c- Registro de Contrato, R$58,37; d- Seguro Auto, R$545,00; e- Tarifa de Avaliação do Bem, R$317,00 f- Juros incidentes sobre as tarifas/cobranças indevidas/abusivas, R$1.471,46 Outrossim, o autor já teve outros veículos financiados…

PÓS-GRADUAÇÃO Flávia Cristina de Araújo Lopes AS DIFICULDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS Brasília 2009 Flávia Cristina de Araújo Lopes AS DIFICULDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/Cefor como parte da avaliação do Curso de Especialização em Processo Legislativo. Orientador: Prof. Mestre Fernando…

conseguinte, de seus beneficiários. Assim, procuramos desenvolver o estudo no âmbito do Município do Rio de Janeiro por entender que, para que se possa estruturar a sustentabilidade almejada, as ações têm que partir do poder local. As sugestões aqui apresentadas, entendemos, podem servir de parâmetro a outros municípios, cuja preocupação com o meio ambiente e seus habitantes seja meta de governo. O estudo que estamos desenvolvendo é motivado pelas seguintes questões: O que é…

CONSTITUCIONALIDADE NA ESFERA ADMINISTRATIVA Carazinho 2010 2 Carolina de Lima Bocorny A GARANTIA DO CONTRIBUINTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO E A POSSIBILIDADE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA ESFERA ADMINISTRATIVA Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Me. Edmar Vianei Marques Daudt.…