A A Exigência Apresentada Pela Pesquisa é Incompatível C

Palavras – Chave: Tribunal do Juri – Princípios do tribunal do Júri INTRODUÇÃO O Tribunal do Júri é o órgão do poder judiciário brasileiro em que sete jurados leigos, presididos por um juiz togado (concursado), decidem as causas que lhes são apresentadas. O Tribunal do Júri brasileiro possui competência para julgar apenas os chamados crimes dolosos contra a vida. Crimes dolosos são aqueles em que o agente tem a intenção de produzir um determinado resultado, ou em que o mesmo não se importa com

mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. A licitação está disciplinada pela Lei 8.666/93. Art. 1º Lei 8.666/96 – Esta lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos…

PESQUISA Área Temática: Ensino de Psicologia & Psicologia Educacional Número Especial: Motivação MOTIVAÇÃO PARA APRENDIZAGEM E PRÁTICA MUSICAL: DOIS ESTUDOS NO CONTEXTO DO ENSINO SUPERIOR Rosane Cardoso de Araújo Célia Regina Pires Cavalcanti Edson Figueiredo RESUMO Neste texto, são apresentados dois estudos sobre motivação e prática musical desenvolvidos no âmbito do ensino superior. Os estudos foram conduzidos por dois referenciais distintos: Crenças de AutoEficácia (Albert…

pena Resumo: A fixação da pena é um dos temas mais sensíveis do Direito Penal. Apesar dos avanços ocorridos a partir da reforma da parte geral do Código Penal, o ordenamento pátrio ainda convive com resquícios de um direito penal autoritário, incompatível com os ditames constitucionais. Nesse cenário, surge a necessidade de reforma dos critérios de fixação da pena, excluindo da legislação penal elementos que dão suporte à aplicação de um direito penal do autor. Palavras-chave:…

o gasto com vestuário está a todo vapor. Segundo o site Infomoney (18/01/2012), a nova classe média é a que tem gastado mais com vestuário. Em 2011, 48,4% do que foi gasto com roupas saiu do bolso da nova classe média brasileira, ou seja, a classe C, superando a elite e os emergentes. Se vestir com modelitos iguais aos dos pais virou mania entre as crianças. No melhor estilo “tal mãe, tal filha”, estilistas resolveram criar peças idênticas a dos adultos para o público infantil.…

PÚBLICA BRASILEIRA: uma análise das percepções de auditores de tribunais de contas estaduais. Monografia apresentada ao Instituto de Educação Superior da Paraíba como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Gestão e Auditoria Pública. Linha de Pesquisa: Internacional Pública Contabilidade Orientador: Prof. Especialista Luiz Marcelo Martins do Amaral C. Cabral João Pessoa 2009 JOÃO MARCELO ALVES MACÊDO TRUE AND FAIR VIEW E ACCOUNTABILITY NA…

ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA - PR 2014 RAFFAEL CLEISSON DE CARVALHO O CENÁRIO DAS COMPRAS PÚBLICAS NAS MICRORREGIÕES DE POÇOS DE CALDAS, POUSO ALEGRE E SANTA RITA DO SAPUCAÍ NO SUL DE MINAS GERAIS. Monografia de Especialização apresentada como requisito parcial à obtenção do titulo de Especialista em Gestão Pública Municipal, Modalidade de ensino a distância, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus São José dos Campos. Orientadora: Profª Ana…

Faculdade Bertioga CURSO DE DIREITO - IX semestre PROJETO DE PESQUISA PARA TCC (MONOGRAFIA) FERNANDO MARTINS CALDEIRA CONTROLE DA PROPAGANDA ABUSIVA ENVOLVENDO CRIANÇAS NA MIDIA TELEVISIVA A LUZ DO ECA E DO CDC BERTIOGA 2014 FERNANDO MARTINS CALDEIRA CONTROLE DA PROPAGANDA ABUSIVA ENVOLVENDO CRIANÇAS NA MIDIA TELEVISIVA A LUZ DO ECA E DO CDC BERTIOGA

ser igualmente considerado um “objeto natural”, permanecendo assim reduzido à simples evidência do senso comum e sobreposto à noção de sociabilidade. Deste modo, podemos dizer que toda resposta à pergunta “o que é uma psicologia social?” é apresentada como algo que preexistiria à própria questão; como se fosse possível saber de antemão a resposta, já que todos estão de acordo que as relações sociais fazem parte da experiência humana. Assim, os psicólogos sociais passam a…

esses argumentos não pertencem à lógica formal, mas à matéria do raciocínio, ao estabelecimento de premissas a partir de vários textos judiciais. Faz­se mister esclarecer que alguns conceitos das técnicas argumentativas apresentadas por Perelman foram extraídos ipsis litteris de seus escritos, uma vez que o trabalho executado é complexo e exige cuidado na sua aplicação quando se trata do discurso jurídico. 1.Argumentos de prova Os argumentos que