Textos Para O 2 Per Odo 2013

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE – PB:

CARLOS DIAS DA SILVA
, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PB sob o nº
..........................., com escritório na Rua ..............., nº ......, Centro, nesta cidade, vem, perante este Juízo, impetrar

ORDEM DE HABEAS CORPUS

em favor de
MARCOS LIMA
FILHO, brasileiro, solteiro, comerciário, residente na Av. Aprígio
Veloso, nº...., Bodocongó, nesta cidade, pelos motivos que passa a expor:

No dia ..... de setembro do corrente ano, por volta das 23 horas, o paciente dirigia­se a seu lar, vindo da escola, sem portar carteira de identidade mas munido de seus livros.
Ao passar nas proximidades da Universidade Federal de Campina Grande, foi preso e levado à .... Delegacia de Polícia, para averiguação de um furto ocorrido nas imediações.
Estando detido há mais de 2 (dois) dias, sem que lhe tenha sido fornecida nota de culpa, demonstrada está a coação exercida pelo Delegado de Polícia da ....Delegacia de
Polícia.
Além da absoluta inocência do paciente, bom moço, estudante e trabalhador, como demonstram os documentos inclusos, manifestamente ilegal é a prisão porque não houve flagrante e não há contra o paciente mandado de prisão expedido por um juiz de direito.
Face ao exposto, com fundamento no art. 5º, LXVIII da Constituição Federal de 1988 e arts. 647 e s. do Código de Processo Penal, requer o impetrante seja concedida a ordem de habeas corpus, com expedição de alvará de soltura e demais providências.

Termos em que
Pede deferimento.

Campina Grande, .....de setembro de 2008. _____________________________________
Carlos Dias da Silva OAB/PB ............. (Adaptado de DAMIÃO, Regina Toledo e HENRIQUES, Antônio.
Curso