A A Decisão Foi Incorreta Justifique

resultados, obtendo informações que nos permitem avançar no conhecimento das causas dos erros. Visando a exemplificar os procedimentos metodológicos usados nesta investigação, analisamos as respostas de 13 professores a uma questão que envolvia a decisão sobre a verdade ou falsidade de afirmativas, com justificativa para a resposta. As dificuldades apresentadas pelos professores podem gerar obstáculos à aprendizagem dos seus alunos. Entendemos que, a partir da análise de seus erros, é…

subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Resposta : O juiz devera absolver o réu, aplicando o principio da proporcionalidade afim de, proteger o direito do réu pois prova produzida por meio ilícito transforma em licíta pois a liberdade do acudado é mais importante

financeira grave é motivo justificante para a empresa atrasar temporariamente o salário dos empregados. D) Não existe qualquer tipo de irregularidade praticada pela empresa, que pode atrasar, por até 6 meses, o pagamento de salários, sem que essa atitude justifique rescisão de contrato por parte do empregado. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESPOSTA: O Art. 485, “d” da CLT descreve os casos de rescisão indireta (aquela em que o empregador da causa ao fim do contrato de trabalho) dentre os…

resgatados. Pergunta-se: a. Quanto aos passageiros cujos corpos foram localizados e identificados deve-se declarar morte real ou presumida? Justifique sua resposta em no máximo duas linhas. b. Quantos aos corpos dos passageiros não resgatados podem as famílias solicitar a declaração de morte presumida com ou sem declaração de ausência? Justifique sua resposta em no máximo seis linhas, identificando os requisitos a serem preenchidos. c. Que tipo de procedimento judicial…

territorial de que modo Denise poderia argüir a incompetência? Esta alegação esta sujeita a algum prazo ou forma? Fundamente a resposta. c) Segundo o CPC, quais são os critérios de competência que violados acarretam o vício da incompetência absoluta? Justifique a resposta. Pesquisa na Doutrina: 1) Humberto Theodoro Júnior, Curso de Processo Civil, 47ª edição, vol. 1, Forense, 2007, páginas 184, 217 / 220. Não deixe de examinar a jurisprudência sobre o tema. CASO Nº. 02 Danubia…

Então, partindo da premissa que o não cumprimento da promessa de casamento pode gerar responsabilidade extracontratual, analise a decisão abaixo e indique (fundamentadamente), ao final, se foi correta (com relação aos danos morais alegados pela recorrente). Em sua resposta, destacar, quais são os requisitos da responsabilidade pelo descumprimento da promessa; se a decisão observou ou não esses requisitos; que tipo de responsabilidade pôde ser observada. RELATÓRIO: CLÁUDIA aforou…

ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R:Sim, na responsabilidade limitada a denominação,que é a forma utilizada neste caso, deve designar o objeto social da empresa, de acordo com art. 1158, § 2º do CC. A negativa estácorreta, já que a…

PROFESSORA: DANIELA VARGAS DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – FATOS E NEGÓCIO JURÍDICO Questões sobre NEGÓCIO JURÍDICO 1. Conceitue negocio jurídico 2. Quais os planos dos negócios jurídicos? 3. É possível a representação no negócio jurídico? Justifique: 4. Diferencie representação legal e voluntária 5. Os pressupostos de eficácia do negócio jurídico são: a) ( ) declaração de vontade, finalidade negocial e idoneidade do negócio b) ( ) declaração de vontade, agente…

norma de direito, tomando como parâmetros a ideia da morte digna, sem sofrimento, e o dispositivo penal que prevê tal conduta médica como crime de homicídio, responda: Quais as principais características das normas morais e das normas jurídicas? Justifique. QUESTÕES OBJETIVAS: (RESPOSTAS JUSTIFICADAS) 1. A norma jurídica compreende um instrumento de controle de conduta social. Qual das características abaixo não diz respeito a ela? A. Espontaneidade; B. Coercibilidade; C.…

auxílio-doença, independentemente do benefício a ser requerido. E) metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido. Questão 3 - Dentre as proposições que se seguem, assinale a INCORRETA: a) O auxílio-acidente, quando devido, será pago mesmo que o beneficiário volte a trabalhar. b) É vedado pela lei previdenciária, ao segurado que recebe o auxilio-acidente, a percepção de remuneração decorrente de nova relação de…