A A Criação Da Intendência Geral De Polícia Da Corte E

livre orientação sexual; 19. Emprego do uso da força e arma de fogo no exercício da função policial; 20. Sistema de justiça no Brasil (Garantia dos Direitos fundamentais); 21. Função da Polícia na garantia dos Direitos Humanos. II - DIREITO CONSTITUCIONAL (Pág 22 a 80) 1. Teoria Geral do Estado: Estado, Elementos do Estado,Ordenamento Jurídico, Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo e Regimes Políticos; 2. A Constituição e as Leis: Conceito,…

necessidades. No Direito Brasileiro, o Tributário sempre esteve presente. No ordenamento atual, a Carta Magna, promulgada em 1988, destaca em seu texto um capítulo inteiro ao Sistema Tributário Nacional, no qual pode-se encontrar os princípios gerais, as limitações ao poder de tributar do Estado, os impostos referentes a cada ente federativo e a repartição de receitas. Ocorre, porém, que mesmo com as limitações impostas pela Constituição Federal de 1988, é fácil…

de Taubaté, também chamada de Oficina Real dos Quintos. A seguir, foi instalada outra Oficina Real dos Quintos no Rio das Velhas, em Minas Gerais (possivelmente em Sabará), por volta de 1701. No decorrer do século XVIII, especialmente em razão da lei de 11 de fevereiro de 1719, numerosas outras casas de fundição foram criadas em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Bahia. Em 1737, porém, foram todas extintas, em virtude da adoção do sistema da capitação, para tributar a…

rei foi assumido por seu tio-avô, Dom Henrique , que faleceu dois anos depois. Felipe II., ele da Espanha e neto de Dom Manuel acabou vencendo os demais pretendentes do trono e conquistando a coroa portuguesa. Felipe II., afirma um tratado com as cortes portuguesas em 1581. (Juramento de Tomar ). Este acordo concedia certa autonomia a Portugal, assegurando, por exemplo, o idioma Português, o comércio entre Portugal e suas colônias continuavam sendo realizado por embarcações portuguesas.…

...................................... 61 Correspondência de Jayme Alves de Castro: um olhar sobre o Estado Novo Carmem Schiavon ......................................................................... 69 Terrorismo de Estado e ação de polícia política: a atuação do Departamento de Ordem Política e Social do RGS durante a ditadura civil-militar brasileira Caroline Silveira Bauer .................................................................. 75 Cilon Cunha Brum: um menino de São

Corda de reboque D. ( ) Corda da retinida E. ( ) Corda de amarrar velas 14 – Identifique abaixo, o oficial executivo do navio: A. ( x )Imediato B. ( )Encarregado de Armamento C. ( )Encarregado da Divisão de Pessoal D. ( )Chefe da Intendência E. ( )Oficial de Máquinas 15 – Referente as Divisões de Navios, por classe na MB, os Capitães de Corveta, podem comandar que tipo de navio: A. ( )Submarinos B. ( )Navio de Desembarque C. ( )Contra Torpedeiro D. ( x…

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. ELEMENTOS FORMADORES DAS CONSTITUIÇÕES. 3. ANTECEDENTES HISTÓRICOS. 4. PROCESSOS DE CRIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE NOSSAS CONSTITUIÇÕES. 5. PRINCIPAIS ASPECTOS E CARACTERÍSTICAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. 6. CONCLUSÃO. 7. BIBLIOGRAFIA. 1. INTRODUÇÃO A Constituição é a base da pirâmide das leis que regula a vida de um povo, servindo como parâmetro de validade para todas as outras espécies normativas, localizando-se, como sabido, no topo do ordenamento jurídico

é o Palácio de Versalhes, onde era a capital da monarquia francesa. Foi construído no fim do séc. XVII e começo do séc. XVIII era um palácio enorme (diversos quartos, salas, lareiras, e enormes parques para passeio e descanso de toda a corte) era onde ficava a corte. -- 3º Imagem: Rei Luís XVI. Vemos os símbolos, os acessórios e o sapato fino de fivela que era um distintivo da nobreza. A veste, tecidos, como o manto que muitas vezes era de peles de animais, de camurça, veludo, ou seja,…

europeu, pois sua seiva, de cor avermelhada, era muito utilizada para tingir tecidos. Para executar esta exploração, os portugueses utilizaram o escambo, ou seja, deram espelhos, apitos, chocalhos e outras bugigangas aos nativos em troca do trabalho (corte do pau-brasil e carregamento até as caravelas). Nestes trinta anos, o Brasil foi atacado pelos holandeses, ingleses e franceses que tinham ficado de fora do Tratado de Tordesilhas (acordo entre Portugal e Espanha que dividiu as…

ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Feira de Santana 2014 ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana –…