A A Criação Da Intendência Geral De Polícia Da Corte E

.................................... 13 4. OS PRINCÍPIOS DO ESTADO DE DIREITO................................................. 20 4.1. O ESTADO DE DIREITO............................................................................. 22 5. ASPECTOS GERAIS DA FORMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO......... 24 5.1 A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOCIAL......... 27 5.2 ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO.............................................. 6. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS..................

outras nações, influenciando diversas legislações, inclusive a brasileira. Esse documento constitui um grito de liberdade do povo inglês. A Magna Carta previa que o rei iria respeitar os direitos adquiridos pelos barões, sempre ouvi-los previamente a criação de impostos, condenar tão somente após devido julgamento pelos pares, e um direito aos barões para se insurgirem contra o próprio rei, que desrespeitasse esses limites. Aqui a origem do principio da justicialidade (artigo 39). …

as Raízes do Militarismo Paulista, onde analisa com profundidade e exatidão a formação dos corpos militares em geral e, em particular, da Capitania de São Paulo, no século XVIII [MELO, Coronel Edilberto de Oliveira, Raízes do Militarismo Paulista, Imprensa Oficial do Estado, São Paulo, 1982, 193 pags.]. Quanto aos corpos militares em geral, principalmente da Capitania de Minas Gerais no século XVIII, nos louvamos em diversos outros textos da época, ou posteriores, como na Crônica…

LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS A CONSTRUÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NA RELAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E A SOCIEDADE ARACAJUANA RILDO CÉSAR MENEZES MENDONÇA ARACAJU 2010 RILDO CÉSAR MENEZES MENDONÇA A CONSTRUÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NA RELAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E A SOCIEDADE ARACAJUANA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio…

Daniela Leite Silvo Assistente de produção editorial Clarissa Boroschi Mario Preparação de originais, arte, diagramação e revisão Know-How Editonol Serviços editoriais Carla Cristina /Aarques Ehine Cristina da Silvo Capa Denise Aires MINAS GERAIS Ruo Além Poroíbo, 449 - Logoinha Fone: (31) 3429-8300 - Fax: (31) 3429-8310-B e lo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travesso Apinogés, 186 - Botisto Compos Fone: (91) 3222-9034/3224-9038 Fax: (91) 3241-0499-Belém PARANÃ/SANTA CATARINA Ruo…

crônica que se praticava na época. Gênero histórico associado ao Quinhentismo português, a crônica consistia num relato histórico, geralmente apresentado em ordem cronológica, produzido por escritores contratados pelos reis. ESTILO CARACTERISTICAS GERAIS Concebidos em grande parte para o leitor europeu, os textos desse período têm caráter eminentemente informativo, documental ou religioso e aparecem em formas variadas: cartas e informes em torno de condições da colônia, roteiros…

portugueses Administração Colonial – Capitanias hereditárias Capitanias hereditárias A criação do governo-geral A escravidão e a economia colonial A agromanufatura açucareira Mineração — A Era do Ouro 10 18 18 21 24 24 28 2. Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós — o processo de independência O Império português em tempos de crise As conjurações mineira e baiana (1789-1798) A transferência da Corte portuguesa para as Américas, ou o início do processo de “interiorização…

produção de matérias-primas baratas, assim como a exploração das riquezas minerais ajudariam a suprir as necessidades básicas das metrópoles. o pacto colonial que estabeleceu que as colônias somente podiam comercializar com as suas metrópoles e a criação de Companhias de Comércio que garantiam o monopólio do sistema colonial. Assim os estados europeus, que adotaram o mercantilismo tinha como preocupação resguardar às suas colônias dos demais países, e por isso se empenharam em cuidar…

abandonadas suas feitorias para o negócio do pau-brasil, âmbar, etc., com os índios. Ano de 1549 – Governo Geral do Brasil É implantado o Governo Geral do Brasil e nomeado para exercê-lo Tomé de Souza, que funda a cidade de Salvador - (BA) regime que vigorou até 1640, quando o Brasil foi elevado à categoria de vice-reino. Ano de 1565 – Expulsão dos franceses do Rio de Janeiro Men de Sá, Governador Geral de 1557 a 1572, expulsa os franceses de Villegaignon da cidade de São Sebastião do…

passiva. Final do século 18, os primeiros habitantesAté meado do século XX, a história de Américo Brasiliense confundia-se com a de Araraquara. Em 1790 chega à região Pedro José Neto. Da freguesia de Piedade da Borba do Campo, atual Barbacena, Minas Gerais, onde se casou e morou por vários anos, Pedro muda para a Vila de Itu, em 1780. Austero tornou-se Capitão-mor da vila. Adquiriu diversos inimigos pelo seu jeito intolerável de governar. Em 1790, na agitada política local, acabou…