A 8 Oito Horas Sendo Permitida A Realização De No Máximo 10 Dez Horas Extras Mensais

de acordo com o Regime de competência. A companhia Beta contratou, em 01/08/2010, um seguro contra incêndio para sua fábrica, com prazo de cobertura de 3 anos e vigência imediata. O prêmio foi de R$ 27.000,00 pago em 3 parcelas iguais mensais , sem juros, sendo a última paga em 01/11/2010. 1- De acordo com o Regime da competência a companhia Beta deverá ter lançado em sua escrituração contábil, como despesa de seguro, no exercício findo em 31/12/2010 o total de R$ 3.750,00.…

divisão); 4. Direito Misto (porque reuniria elementos públicos e privados); 5. Direito Unitário (nova classificação); Seria o Direito do Trabalho pertencente ao ramo do Direito Privado porque as normas que lhe correspondem nasceram nos Códigos Civis, sendo que o instituto básico do novo ramo da ciência jurídica é o contrato de trabalho, cuja natureza jurídica é, indubitavelmente, de Direito Privado. Assim, o fato de consubstanciar inúmeras normas irrenunciáveis, por serem de ordem…

filha Maria Cecylia, sempre procurando uma forma de colaborar e facilitar meu dia a dia com muito amor e dedicação. SOBRENOME, Nome Prenome do(s) autor(es). Título do trabalho: subtítulo em letras minúsculas. Ano de Realização. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em nome do curso) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Cidade, Ano. RESUMO Dada a característica específica que tange…

de Direito do Trabalho Referência Legislativa Básica: CLT - artigos. 468, caput; 8.º, § único; 444, caput e CF/88 - incisos VI e X do artigo 7.º. ------------------------------------------------- Princípios de Direito do Trabalho A palavra “princípio”, do latim principiu, significa proposição que se põe no início de uma dedução, e que não é deduzida de nenhuma outra dentro de um sistema considerado, sendo admitida, provisoriamente, como inquestionável. FERREIRA, Aurélio Buarque…

partes dentro da relação contratual. As partes negociam condições de trabalho que tem validade e tem efeito. Para que possam ter validade, tem que ter obediência ao patamar mínimo civilizatório (Pode ser modificado para melhorar). OBS.: Banco de horas – Súmula 85. Sindicatos: - dos Comerciantes em Teresina (empregadores) – categoria econômica - dos comerciários em Teresina (empregados) – categoria profissional Só pode ter um sindicato por categoria (unicidade sindical); deve ter…

trabalho, abrindo dessa forma um amplo campo de conhecimento e oportunidades e diante desse cenário, tornam-se inerentes a necessidade de adaptação e a absorção de novas competências O mercado exige uma postura cada vez mais proativa e inovadora, sendo assim os profissionais deverão possuir algumas características básicas: ter competência técnica multifuncional, estar propenso a mudanças, ser flexível, ter uma visão estratégica e criatividade, além de estar sempre buscando…

DIREITO DO TRABALHO I Material de Apoio ao Aluno PROF. CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA 2009.1 Caros Alunos: Os meus apontamentos para a apresentação do conteúdo programático da disciplina Direito do Trabalho I estão sendo disponibilizados como "material de apoio aos alunos", especialmente visando facilitar o estudo daqueles que têm dificuldades para adquirir a doutrina indicada. Ressalvo que é apenas um direcionamento de estudo e não tem a pretensão de esgotar

Sumário SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO...............................................................................................4 a 5 2 - JUSTIFICATIVA ............................................................................................6 a 8 3 - HISTÓRICO ................................................................................................9 a 14 4 - INFORMAÇÕES MERCADOLÓGICAS ....................................................15 a 20 5 - TRIBUTAÇÃO .......................

da Ordem Coordenadores: Carlos Eduardo Witter Lúcio Teixeira dos Santos SUMÁRIO Relação de Trabalho 1 Formação e Desenvolvimento do Contrato de Trabalho 2 Duração do Trabalho 5 Remuneração e Salário 6 Extinção do Contrato 8 Direito Coletivo do Trabalho 10 Procedimento Comum Ordinário 12 Recursos Trabalhistas 15 Fase de Execução 17 Procedimentos e Ações Especiais 18 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO 1. Fontes materiais 1.1 Breve histórico – momento…

29-03-52, alterado pelos Decretos nºs 1.255 de 25-06-62, 1.236 de 02-09-94, nº 1.812 de 08-02-96 e nº 2.244 de 04-06-97). LEGISLAÇÃO INCLUSA: LEI Nº 1.283, DE 18-12-50 DECRETO Nº 30.691, DE 29-3-52 LEI Nº 5.760, DE 3-12-71 DECRETO Nº 73.116, DE 8-11-73 LEI Nº 6.275, DE 1-12-75 DECRETO Nº 78.713, DE 11-11-76 DECRETO Nº 1.255 DE 25-06-62 DECRETO Nº 1.236 DE 02-09-94 DECRETO Nº 1.812 DE 08-02-96 DECRETO Nº 2.244 DE 04-06-97 Brasília/DF - 1997. Ministério da Agricultura,…