9 Somente Argumentos Inválidos Formam Raciocínio Lógico

Prof. associado da Faculdade de Direito da USP 6* edição A Editora Universidade de Brasília, instituída pela Lei n 3.998, de 15 de dezembro de 1961, tem como objetivo "editar obras científicas, técnicas e culturais, de nível universitário". 9 EDITORA BB UnB Sumário Direitos exclusivos para esta edição: EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA SCS Quadra 02 BI. C N 78 Edifício OK 70300-500 Brasília DF Fax:(061)225-5611 0 Título original: Teoria deWordinamento…

fundamentais, delimitando-se seu alcance e supremacia em relação aos demais direitos vigentes na legislação brasileira. Num segundo momento, com maior amplitude, tratar-se-á do princípio da dignidade da pessoa humana, tema central para o desenvolvimento lógico deste estudo. Será abordado, ainda, o tema da colisão entre direitos fundamentais, apresentando como solução ao jurista, diante do caso concreto, em decidir entre a vida e a morte digna do paciente, a aplicação do princípio da…

Civil de 2002 .......................................................................................... . 145 147 148 149 4. Contrato com pessoa a declarar ......................................................... .. 150 8 106 107 108 109 149 9 4.1. Distmção para a cessão de contrato ............................................ . 151 6. Considerações sobre o contrato preliminar de doação ..................... .. Capítulo X Contratos Atípicos Capítulo VIII Classificação dos…

Revogação da lei 5. Obrigatoriedade das leis 6. A integração das normas jurídicas 6.1. A analogia 6.2. O costume 6.3. Os princípios gerais de direito 6.4. A equidade 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas 8. Conflito das leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS…

EDIÇÃO Sigo sozinho. A partir desta 6.ª edição, a presente obra deixa de ser escrita a quatro mãos e passa a ser um livro solitário. Por iniciativa e pedido do meu querido coautor, José Fernando Simão, esta coleção de Direito Civil passa a ser escrita somente por mim. Penso que, ao final, ganha toda a comunidade jurídica nacional com a outra coleção que surgirá, escrita pelo meu querido irmão acadêmico. E Simão continuará a ser um irmão para mim, um ícone, uma referência, um guru…

teorias em confronto 4. Roteiro do curso 25 27 28 29 Parte I NORMAS INTERNACIONAIS 5. O rol das fontes no Estatuto da Corte da Haia Capítulo I O TRATADO INTERNACIONAL 6. Perspectiva histórica Seção I — ENTENDIMENTO DO FENÔMENO CONVENCIONAL 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. Conceito Terminologia Formalidade Atores Efeitos jurídicos Regência do direito internacional Base instrumental a) Troca de notas: um meio de comunicação b) Troca de notas: um método negociai 38 38 40 42 42 46 47 47 48 35…

não sendo aceitável o uso transverso da via disciplinar. Também não é aceitável o uso da via correicional ou disciplinar com o propósito de atingir a honra, a dignidade e o decoro do Magistrado Revista da ESMAT 13 - Ano 4 - N. 4 - Outubro de 2011 9 Adriano Mesquita Dantas Guilherme Guimarães Feliciano INDEPENDÊNCIA JUDICIAL VERSUS PODER DISCIPLINAR simplesmente por discordar do mérito de seus atos judiciais. Como sabemos, a função tipicamente correicional é inerente às matérias…

aquisição de computadores e outros equipamentos de informática objeto do Pregão Eletrônico n.º 49/2009. Entre os fatores que deram ensejo ao provimento cautelar, o relator destacou a exigência contida na cláusula 2.3 do edital, no sentido de que “Somente poderão participar da presente licitação as empresas que cumpram o processo Produtivo Básico nos termos das Leis n.º 8.248/91 e 8.387/91”, o que contraria a jurisprudência do Tribunal. Enfatizou o relator que a exigência do Processo…

Origem das Espécies, eram que “...os organismos são produtos de uma história de descendência com modificações a partir de ancestrais comuns, e que o principal mecanismo da evolução é o da seleção natural das variações hereditárias” (FUTUYMA, 1992, p.8-9)4. A grande importância da primeira tese foi fornecer uma estrutura conceitual para o estudo da zoologia comparada, morfologia, embriologia, paleontologia e biogeografia, porque as relações entre os seres passaram a ser…

trabalho. Assim, numa sociedade animal, cada individuo se reduz ao papel no grupo, ao passo que numa sociedade humana cada ser humano tem dignidade natural, direito e deveres anteriores e superiores à arbitrariedade do grupo, mas quando são respeitados formam parte essencial do bem comum. Entretanto, o ser humano, por ser detentor de uma inteligência e vontade livre, feridas, mas não destruídas, depois do pecado, é capaz de compreender as vantagens dessa cooperação social e atuar em…