8 Vara Cível Curitiba Gustavo

obrigações aludidos no artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente e no artigo 1.638 do Código Civil. perceber que tanto as disposições do Poder Familiar, quanto a dádiva, representam um ato simultaneamente espontâneo e obrigatório. (Nota da autora) 8 A partir de Roger Chartier, Lídia Possas (2001) entende que representações são visões de mundo, ou seja modos de ver, enquanto as práticas são consideradas os modos de fazer. (Nota da autora) 14 A legislação brasileira…

profissões da Engenharia, da Arquitetura, Agronomia e Geociências no Paraná. n.7 ° RESPONSABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL Eng. Civil Valmir Luiz Pelacani Responsabilidade na Construção Civil Eng. Civil Valmir Luiz Pelacani CURITIBA - 2010 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO......................................................................13 INTRODUÇÃO............................................................................14 1 DA ORIGEM DA CONSTRUÇÃO E…

imagem do próprio empregador. A discussão sobre qual seria o órgão do Poder Judiciário competente para julgar litígios envolvendo pretensões de indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho gerou um conflito, pois os Tribunais Cíveis e Trabalhistas decidiam de forma diversa sobre o tema gerando um conflito de competência que só retardava a prestação Jurisdicional e o princípio da celeridade processual característico da Justiça do trabalho. Com a emenda…

......................................... 7.2. 7.3. Incompetência relativa: Incompetência absoluta ................................................ . 8 93 98 98 99 102 1 05 1 05 1 05 1 06 1 08 108 113 113 114 115 l l5 115 115 1 16 1 17 1 20 1 24 1 24 1 25 1 27 1 30 133 133 137 138 138 143 143 1 44 144 145 1 45 1 48 149 149 149 149 SuMÁRJO 8. Foros concorrenles,forum shopping,forum 11011 conveniens e princípio da competência adequada........................................................

of Sexual Abuse within the Family, starting with the history of domestic violence, ending with important judgments of the Court of Justice of Rio Grande do Sul. Keywords: Domestic Violence - Sexual Abuse within the Family - Child and Adolescent. 8 SUMÁRIO 1 O ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR.................................................................. 11 1.1 A Família e a Violência Doméstica................................................................... 11 1.2 A Violência…

publicado no D.J. em 19.06.2000. Ainda, Agravo de Instrumento no processo n.º 2000.002.16743, 18ª Câmara Cível TJ/RJ, Rel. Des. Nascimento Povoas Vaz, julgado em 13.03.2001. 5 BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. Editora Livraria Francisco Alves, 1934. v. 4. p. 15. 6 Apelação Cível no processo n.º 2001.001.01779, 7ª Câmara Cível TJ/RJ, Rel. Des. Paulo Gustavo Horta, julgada em 08.05.2001. 180 O Novo Código Civil Comentado do a jurisprudência,…

CIVIL 60 JUR8022 DIREITO AMBIENTAL 60 Total 540 hs 7º PERÍODO Código Nome da Disciplina C.H. JUR8135 DIREITO DAS COISAS I 60 JUR8091 DIREITO ADMINISTRATIVO II 60 JUR8149 CONTRATOS EM ESPÉCIE 60 JUR8140 PRÁTICA JURÍDICA I (CÍVEL GERAL) 60 JUR8137 PROCESSO RECURSAL CIVIL 60 JUR8147 PROCESSO DO TRABALHO I 60 JUR8079 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I 100 JUR8138 PROCESSO PENAL ESPECIAL 60 JUR8036 DIREITO DO CONSUMIDOR 60 Total 580 hs 8º PERÍODO…

publicado no D.J. em 19.06.2000. Ainda, Agravo de Instrumento no processo n.º 2000.002.16743, 18ª Câmara Cível TJ/RJ, Rel. Des. Nascimento Povoas Vaz, julgado em 13.03.2001. 5 BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. Editora Livraria Francisco Alves, 1934. v. 4. p. 15. 6 Apelação Cível no processo n.º 2001.001.01779, 7ª Câmara Cível TJ/RJ, Rel. Des. Paulo Gustavo Horta, julgada em 08.05.2001. 180 O Novo Código Civil Comentado do a…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Responsabilidade Civil Volume4 13' Edição UVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATIAS S.A. - 2013 � 2002 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2003; 4. ed. 2004; 5. ed. 2005; 6. ed. 2006; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9. ed. 2009; 10. ed. 2010; 11. ed. 2011; 12. ed. 2012; 13. ed. 2013 Cromo de: AG&IMasterfile ComposiçAo: Lino-.Jato Editoração Gráfica E-mail do autor: silvio@silviovenosa.com.br Dados Internacionais de Catalogação na…

the Superior Tribunal de Justiça and the Regional Courts. It concerns about de legality of the mentioned rule to the light of the Constitution of 1988. KEYWORDS: Habitation right, Homestead, Guarantor, Minimum Patrimony, Dignity Human being. 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 9 TÍTULO I - A MORADIA COMO EXPRESSÃO DO SER........................................ 15 Capítulo I -…