8 Qual é O Prazo De Assinatura Da Ctps E Devolução O Q

......................................................................................................7 1.4 DIVULGAÇÃO ..................................................................................................................................8 1.5 RESPONSABILIDADE .....................................................................................................................9 1.6 ANEXOS ..................................................................................................

todo o terreno; o) Instalações e equipamentos destinados a passeios de natureza turística em veículos automóveis, sem prejuízo do disposto no artigo 16.º; p) Instalações e equipamentos destinados a passeios em percursos pedestres e interpretativos; q) As actividades, serviços e instalações de animação ambiental previstas no Decreto Regulamentar n.º 18/99, de 27 de Agosto, sem prejuízo das mesmas terem de ser licenciadas de acordo com o disposto nesse diploma; r) Outros equipamentos e…

de Perícia Médica 9 4 – Hierarquia Médico – Pericial e Atribuições 11 5 – Credenciamento e Descredenciamento de Médicos ou de Instituições Médicas 13 6 – Formação, Treinamento Aperfeiçoamento 15 7 – Cargas de Trabalho 16 8 – Codificação de Servidores da Área Médico-Pericial 17 9 - Supervisão e Controle das Atividades Médicos - Periciais 17 10 – Remuneração dos Médicos 18 11– Classificação e Codificação dos Exames Médicos - Periciais 19 …

Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br Publicação da decisão dos recursos interpostos no Resultado dos pedidos de isenções Reabertura do Período de inscrições Período para solicitação de condições especiais para realização da prova Último prazo para pagamento da taxa de inscrição Em qualquer agência, terminal de autoatendimento ou internet dos bancos integrantes da rede de arrecadação do Estado de Goiás indicados no DARE ou em seus respectivos correspondentes…

dezembro de 1965; IV – na autorização de trabalho para mão-de-obra estrangeira; V – no preenchimento do comunicado de dispensa para requerimento do benefício Seguro Desemprego (CD); VI – no preenchimento da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS no campo relativo ao contrato de trabalho; VII – nas atividades e programas do Ministério do Trabalho e Emprego, quando for o caso; Art. 3o O Departamento de Emprego e Salário – DES da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego…

INSTRUÇÕES ESPECIAIS I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 2. O Concurso destina-se ao provimento de cargos vagos ou que vierem a vagar durante o prazo de validade previsto neste Edital. 3. Os códigos de opção das cidades de realização das provas constam do Anexo I deste Edital. 4. A relação das agências credenciadas da CAIXA para efetivar as inscrições do concurso consta do…

TABELA DE CM/DIÁRIA .................................................................................................. 81 7.5 MOEDAS E PARIDADES ....................................................................................................... 86 8 - ENCARGOS E DESPESAS PROCESSUAIS .................................................................... 87 8.1 CUSTAS PROCESSUAIS ...................................................................................................... 87 …

nucleodeselecao.ueg.br Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br Período para impressão do comprovante de inscrição Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br 29 de novembro de 2012 Último prazo para pagamento da taxa de inscrição Em qualquer agência, terminal de autoatendimento ou internet dos bancos integrantes da rede de arrecadação do Estado de Goiás indicados no DARE ou em seus respectivos correspondentes…

principalmente, o grau de proteção que o equipamento deve proporcionar. A empresa deve ter uma ficha de controle de EPI’s de todos os profissionais existentes em seu quadro de funcionários, constando ao lado os EPI’s, fornecimento, treinamento e a assinatura dos mesmos. 4. CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO DOS EPI’s O EPI deve ser escolhido de acordo com a necessidade de uso no trabalho e a parte do corpo que precisa ser protegida. Em função dos riscos específicos a cada atividade…

retificações, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB. 1.2. A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras. 1.3. O prazo de validade da presente SELEÇÃO PÚBLICA DE CARÁTER TEMPORÁRIO/2013/DAE é de 1 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, a critério da administração pública, uma vez, por…